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ERC
• VOLUME 3
1.5.3. Unidade de Análise de Média e Sondagens
1. Missão
A Unidade de Análise de Média e Sondagens (UAMS) tempor missão
desenvolver estudos e análises com o objetivo de apoiar a tomada
de decisões do Conselho Regulador da ERC, compreendendo quatro
domínios de atividade:
a)
análise de casos
— análise de casos relativos a conteúdos me-
diáticos, suscitados por participações e queixas dirigidas à ERC,
ou por procedimentos de averiguações decididos pelo Conselho
Regulador;
b)
análise de sondagens
—verificação das condições de realização
e de divulgação pelos órgãos de comunicação social de sondagens
e inquéritos de opinião, demodo a apoiar a tomada de decisões do
Conselho Regulador neste domínio;
c)
análises sistemáticas
— realização de análises regulares de con-
teúdosmediáticos, no âmbito das atividades de supervisão da ERC;
d)
projetos especiais
— realização de estudos pontuais sobre pro-
blemáticas identificadas como prioritárias pelo ConselhoRegulador.
2. Análise de casos
No domínio dos conteúdos mediáticos, em 2011, a UAMS interveio
em 132 processos, resultantes de participações, de queixas e de
processos de averiguações. Realizou 78 análises de caso conducen-
tes a deliberações, 35 informações e 19 apreciações preliminares
que resultaram no arquivamento das respetivas participações.
Dos 132 processos em que interveio, 61 versavam sobre conteúdos
televisivos, 45 sobre conteúdos de imprensa, 7 sobre conteúdos de
rádio, 4 sobre conteúdos
online
e 4 sobre conteúdos publicitários;
7 processos diziam respeito a matérias que não se enquadram
propriamente nummeio específico.
Quatro das análises de caso realizadas resultaram da participação
da UAMS emprocedimentos de averiguações decididos pelo Conselho
Regulador da ERC.
3. Análise de sondagens
Em 2011, a UAMS registou um total de 90 depósitos de sondagens,
mais 31 do que no ano anterior, realizadas por 9 empresas creden-
ciadas. O número de divulgações analisadas também aumentou
significativamente, tendo sido analisadas 2 884 peças noticiosas,
mais 921 do que em 2010.
Em resultado da verificação da publicação de sondagens, foram
abertos 57 processos, 35 dos quais resultam da análise interna de
depósitos e de divulgações de sondagens, 7 são relativos a queixas,
3 a renovação de acreditações e os restantes relacionam-se com
diferentes aspetos processuais (pedidos de esclarecimentos, alte-
rações de responsabilidade técnica, etc.).
Deste conjunto de processos, resultaram16 deliberações, tendo sido
os restantes encerrados administrativamente (33 processos) ou
através de informações ao CREG (2 processos).
4. Análises sistemáticas
Em 2011, a UAMS foi responsável pelo desenvolvimento de cinco
estudos sistemáticos, seguidamente referidos, que constamno seu
leque permanente de atribuições.
Relatório de Regulação:
›
Pluralismo e Diversidade nos Serviços de Programas Televisivos
— Análise da Programação — RTP1, RTP2, RTPN, SIC e TVI
(in
Re-
latório de Regulação — 2010
).
›
Consumos e Perfis dos Públicos dos Média
(in
Relatório de Regu-
lação — 2010
).
›
Sondagens (2010)
; capítulo do Relatório de Regulação dedicado
à apreciação das ocorrências relativas à divulgação de sondagens
e inquéritos de opinião.
›
Investimento publicitário: a evolução do mercado nos últimos
10 anos
(in
Relatório de Regulação — 2010
).
Avaliação do Pluralismo Político-Partidário:
›
Pluralismo Político-Partidário na RTP em 2010— Informação não
diária
.
5. Projetos Especiais
Em 2011, a UAMS participou no desenvolvimento de 4 projetos es-
peciais:
›
Cobertura das Eleições Presidenciais 2011
— realização da
análise da cobertura das eleições presidenciais de 2011 na imprensa
e na televisão (projeto desenvolvido em conjunto com a Unidade
de Monitorização).
›
Cobertura das Eleições Legislativas 2011
—realização da análise
da cobertura das eleições legislativas de 2011 na imprensa e na
televisão (projeto desenvolvido em conjunto com a Unidade de
Monitorização).
›
Limites à Liberdade de Programação (2006–2010)
—relatório de
análise sobre a intervenção regulatória do Conselho Regulador re-
lacionada comos limites legais à liberdadedeprogramação televisiva.
›
Portal das Sondagens
—no início de 2011 o
Portal das Sondagens
entrou em funcionamento pleno, tendo passado a ser utilizado
como plataforma principal para a análise de depósitos e de divul-
gações de sondagens; desenvolveu-se também o processo de
migração de dados de bases anteriores para o Portal.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE 2011