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ERC
• VOLUME 3
análise das sondagens realizadas e respetivas divulgações, do
processo de credenciação, da gestão processual, da ação pedagógica
e preventiva da ERC e da elaboração de relatórios.
1.8. Relações internacionais
Em2011, a ERC continuou amanter contactos e relações de colabo-
ração comentidades estrangeiras, procurando retirar ensinamentos
dos debates informais e da troca de opiniões quemarcamos encon-
tros destas redes de reguladores, e dar também a conhecer a sua
atividade de regulação e de supervisão. Uma postura visível quer nos
dez meses sob a orientação do Conselho Regulador cessante quer
nos dois últimosmeses já sob a tutela do Conselho recém-empossado.
A esse nível, a ERC participou no IV Encontro de Reguladores Ibéricos
da Comunicação Social, que decorreu emPamplona, Espanha, entre os
dias10e11 de fevereiro, juntamente comrepresentantes do Conselho
Audiovisual da Catalunha, do Conselho Audiovisual de Andaluzia e do
Conselho Audiovisual de Navarra. A questão central deste encontro foi
a corregulação audiovisual, tendo as diferentes autoridades tido
oportunidade de trocar experiências e opiniões sobre o tema.
No dia 3 demarço, o presidente e o vice-presidente da ERC receberam,
em Lisboa, uma delegação moçambicana, chefiada pelo diretor do
Gabinete de Informação deMoçambique, Ricardo Dimande. Na ordem
de trabalhos da reunião constaram temas como a aplicação das leis
de comunicação social, a atividade reguladora em Portugal, os me-
canismos de licenciamento e de fiscalização dos órgãos de comuni-
cação social e o regime das taxas. Seguiu-se uma visita às instalações
da ERC, no âmbito da qual os delegados puderam inteirar-se do
funcionamento dos serviços. A delegação moçambicana integrou
ainda o diretor de informação e comunicação, Jordão Muvale, os
presidentes dos conselhos de administração da Rádio Moçambique
e da TV deMoçambique, RicardoMalate e Armindo Chavana, o diretor
da Agência de Informação, Gustavo Mavie, e o diretor da Escola de
Jornalismo, Américo Xavier.
No ano em apreciação, a ERC integrou a 33.ª reunião da Plataforma
Europeia de Entidades Reguladoras (EPRA), que decorreu em Ohrid,
RepúblicadaMacedónia, e que reuniumais de130 delegados, oriundos
de 48 autoridades reguladoras. Nesta ocasião, foram discutidas ma-
térias como a regulação de conteúdos e novos média, o
product pla-
cement
, a rádio no ambiente digital, a política europeia do espectro e
o funcionamento das autoridades reguladoras, com enfoque nas
questões da sua independência e do seumodo de gestão. A ERC fez-se
tambémrepresentar, em2011, no primeiro encontro dos Reguladores
Europeus do Audiovisual, que decorreu na cidade de Limassol, no
Chipre, sob a organização da Autoridade Cipriota de Radiotelevisão.
Nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, teve lugar a 13.ª reunião
plenária da Rede das Autoridades Reguladoras doMediterrâneo (RIRM),
em Malta, a convite da autoridade de radiodifusão daquele país
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE 2011
Encontro do Conselho Regulador em Ponta Delgada com os representantes locais da imprensa regional.
IV Encontro de Reguladores Ibéricos da Comunicação Social,
fevereiro de 2011, Pamplona.
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