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ERC
• VOLUME 3
PARTE I • RELATÓRIO DE ATIVIDADES
A ERC EM 2011
(
Broadcasting Authority of Malta
), que em2010–2011 deteve a vice-
-presidência do RIRM. Estiverampresentes 17 entidades reguladoras,
bem como, na qualidade de observadores, o Observatório Europeu
para o Audiovisual, a Agência para os Média Eletrónicos do Montene-
gro (AEM), a Comissão Independente para osMédia do Kosovo (IMC),
além da Missão no Kosovo da OSCE. A Entidade Reguladora para a
Comunicação Social fez-se representar pelo seu presidente, Carlos
Magno Castanheira.
Em debate estiverammatérias como a
reality tv
, a proteção de me-
nores e os desafios da regulação do audiovisual na zona da bacia do
Mediterrâneo. A reorientação estratégica do RIRM, com aumento da
duração dosmandatos de umpara dois anos, a criação de umgrupo
de peritos e de uma comissão executiva permanente e o reforço do
seu modo de funcionamento, propostos pela
Haute Autorité de la
Communication Audiovisuelle – HACA
de Marrocos, foram temáticas
também analisadas pelas entidades presentes. Esta reunião plená-
ria ficou igualmente marcada pela aceitação das candidaturas ao
RIRM das entidades reguladoras do Montenegro (
Agency for the
ElectronicMedia
) e do Kosovo (
Independent Media Comission
), bem
como pela indigitação da ERC como vice-presidente do RIRM para o
biénio 2011–2012. Entre as funções que estarão adstritas à Entidade,
encontram-se a preparação e a organização das reuniões técnica e
plenária do ano seguinte.
Delegação moçambicana chefiada por Ricardo Diamante,
diretor do Gabinete de Informação de Moçambique, em visita à ERC.