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ERC
• VOLUME 3
Na fig. 4, constata-se que apenas no grupo de pessoal dirigente
superior se verificou a predominância do géneromasculino, enquanto
nos restantes grupos profissionais houve predominância do género
feminino.
Como se pode verificar na fig. 5, a relação jurídica predominante é a
do contrato de trabalho no âmbito do Código do Trabalho, com34 co-
laboradores, representando 51,52 % do total das relações jurídicas
existentes em ambos os géneros, sendo que o segundo grupo mais
representativo é o dos 18 colaboradores em regime de cedência de
interesse público (mobilidade), representando 27,27 %, no qual
predomina o género feminino.
O regime de comissão de serviço no âmbito do Código do Trabalho
representa 7,58 % dos colaboradores (5) e, quanto ao género, predo-
mina o feminino. O regime de nomeação representa 9,09 % com os
6 elementos nomeados pela Assembleia da República.
O regime de comissão de serviço no âmbito da LVCR e a prestação
de serviço são apenas 4,55 % das relações jurídicas, sendo a primeira
representada por duas colaboradoras e a segunda por uma colabo-
radora.
Verifica-se que a faixa etária onde se regista maior número de cola-
boradores é a compreendida entre os 30 e os 34 anos (fig. 6), com
13 colaboradores e compredominância do género feminino. A seguir
vem a faixa etária entre os 45 e os 49 anos, com 12 colaboradores,
PARTE II • RELATÓRIO DE CONTAS
Recursos Humanos
Fig. 4 –
Colaboradores, por grupo profissional e género,
em 31 de dezembro de 2011.
0
5
10
15
20
25
Dirigente
superior
Dirigente
intermédio
Administrativo
Avença
Técnico
superior
Masculino
Feminino
2
5
24
12
1
4
2
10
6
0
Fig. 5 –
Colaboradores, por relação jurídica de emprego e género,
em 31 de dezembro de 2011.
Nomeação
Comissão
de serviço no âmbito
da LVCR
Comissão de serviço
no âmbito do Código
do Trabalho
Contrato
de trabalho no âmbito
do Código do Trabalho
Cedência
de interesse público
Prestação
de serviços
Masculino
Feminino
2
2
3
25
11
1
4
0
2
9
7
0
0
5
10
15
20
25
Fig. 6 –
Colaboradores, por estrutura etária e género, em 31 de dezembro de 2011.
0
0
5
9
10
6
8
3
1
2
0
0
0
1
4
1
1
4
7
2
2
0
0
0
2
4
6
8
10
12
< 18 anos
18-24
anos
25-29
anos
30-34
anos
35-39
anos
40-44
anos
45-49
anos
50-54
anos
55-59
anos
60-64
anos
65-69
anos
≥ 70 anos
Masculino
Feminino
0