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ERC
• VOLUME 3
onde também predomina o género feminino. Destes dois escalões
etários fazem parte 25 funcionários, o que corresponde a 37,88 %
dos efetivos da ERC. A faixa etária onde se verifica o maior número
de homens é entre os 50 anos e os 54 anos, com 7 colaboradores.
A idade média na ERC é de 42 anos, sendo de 40 anos no género
feminino e de 46 anos no género masculino. O leque etário, que se
traduz na diferença de idades entre o indivíduo mais novo e o mais
velho, é, no caso vertente, de 36 anos.
A taxa de envelhecimento, que temcomo referência o quociente entre
o somatório dos efetivos de idade igual ou superior a 55 anos e o
total de efetivos, situa-se nos 10,61 %.
Fazendo uma análise global à estrutura etária, verifica-se que a
mesma é bastante jovem, uma vez que cerca de 89,39 % dos cola-
boradores em exercício de funções têm menos de 55 anos, isto é,
têm idades compreendidas entre os 25 anos e os 54 anos.
Quanto à estrutura habilitacional e género, a percentagem de cola-
boradores com habilitação superior — doutoramento, mestrado ou
licenciatura — é de 80,30 % (fig. 7).
A licenciatura é o grau académico mais representado. Com efeito,
66,67 % dos efetivos são licenciados, dos quais 73 % são do género
feminino e 27 % do masculino.
A habilitação a seguirmais representada é o 12.º ano, com7,58 % dos
colaboradores, mantendo-se a predominância do género feminino.
1.1. Encargos com pessoal
Na fig. 8 encontram-se expressos os encargos compessoal nos anos
de 2011 e de 2010.
Aos
encargos com o pessoal
do ano de 2011 foram aplicadas as re-
duções remuneratórias previstas no art. 12.º da Lei n.º 12‑A/2010,
de 30 de junho, e no n.º 1 do art. 19.º da Lei n.º 55‑A/2010, de 31 de
dezembro — lei do Orçamento do Estado para 2011 —, sendo esta
a principal causa para o decréscimo de 10,70 % relativamente ao ano
anterior.
O acréscimo nas
prestações sociais
deveu-se ao abono de 152 dias
de subsídio por gravidez de risco e de 137 dias de licença de mater-
nidade/paternidade, em 2011, enquanto em 2010 apenas foram
abonados 50 dias de licença de maternidade/paternidade. Os cola-
boradores da ERC deixaram de auferir o
abono de família
, de acordo
com as novas regras para determinação da condição de recursos a
ter em conta na sua atribuição, a partir de 1 de setembro de 2010.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE 2011
Fig. 7 –
Colaboradores, por estrutura habilitacional e género, em 31 de dezembro de 2011.
6 anos
de escolaridade
9 anos
de escolaridade
11 anos
de escolaridade
12 anos
de escolaridade
Bacharelato
ou curso médio
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Masculino
Feminino
0
1
2
4
0
32
4
1
3
0
2
1
0
12
3
1
0
5
10
15
20
25
30
35
Fig. 8 –
Encargos com o pessoal *.
Encargos com pessoal
Valor
Variação
2011/2010
2011
2010
Remuneração base
1 831 872,59 € 2 097 739,29 € −12,67 %
Suplementos remuneratórios
127 828,84 €
154 181,12 € −17,09 %
Prémios de desempenho
0,00 €
0,00 €
–
Prestações sociais
12 097,22 €
2 842,48 € 325,59 %
Benefícios sociais
83 633,21 €
90 404,89 €
−7,49 %
Outros encargos com pessoal
339 415,79 €
336 697,49 €
0,81 %
Total
2 394 847,65 € 2 681 865,27 € −10,70 %
* De acordo com o total do agrupamento económico “despesas com pessoal”.