Versão HTML básica
No exercício findo emdezembro de2011, o
imobilizado bruto
(fig. 10)
registou um aumento de cerca de 7,12 % face ao ano de 2010. A
aquisição de uma solução integrada de arquivo e gestão da informa-
ção relativa à realização de sondagens e inquéritos de opinião e de
um
software
de gestão e tratamento de dados estatísticos foram
as aquisições que mais contribuíram para o aumento verificado.
As imobilizações em curso ascendiam a 7 871,26 euros, no final do
anode2011, e incluíamomódulode gestão automáticadenotificações
Quidgest–Singap eumservidor adquiridonofinal de dezembro, o qual,
na passagem do ano, aguardava a sua instalação.
A contabilização das amortizações seguiu as quotas e os critérios de
duodecimalização e dematerialidade definidos pela Portaria n.º 671/2000,
de 17 de abril — Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE).
35
ERC
• VOLUME 3
De referir ainda que houve um acréscimo numa das componentes
dos
outros encargos compessoal
(rubrica que inclui as contribuições
para os regimes de segurança social), com uma contribuição da
entidade patronal para a ADSE no valor de 2,5 % sobre as remunera-
ções dos trabalhadores beneficiários, igualmente prevista na lei do
Orçamento do Estado para 2011. No entanto, este acréscimo foi
minimizado pela consequente redução nas contribuições para os
regimes de segurança social, devido à redução remuneratória imposta.
As remunerações do Conselho Regulador e do Fiscal Único da ERC
foram fixadas pelo Despacho Conjunto n.º 185‑A/2006, de 10 de fe-
vereiro, dos ministros de Estado e das Finanças e dos Assuntos
Parlamentares, publicado no
Diário da República
n.º 34, II Série, de
16 de fevereiro de 2006.
Às remunerações mensais do Conselho Regulador e do Fiscal Único
da ERC (figs. 9A e 9B) foramaplicadas as seguintes reduções remu-
neratórias:
› a remuneraçãomensal ilíquidados equiparados a gestores públicos
foi reduzida, a título excecional, em5 %, desde 1 de junho de 2010,
nos termos do art. 12.º da Lei n.º 12‑A/2010, de 30 de junho;
› a redução remuneratória prevista no n.º 1 do art. 19.º da Lei
n.º 55‑A/2010, de 31 de dezembro;
› os valores relativos ao subsídio de residência sofreram, igualmente,
uma redução de 20 %, nos termos das alterações constantes no
Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro.
PARTE II • RELATÓRIO DE CONTAS
Situação patrimonial
Fig. 9A –
Remunerações mensais dos órgãos sociais, de 1/1 a 8/11 de 2011.
Nome
Cargo Remuneração
base
Representação Subsídio de
residência
José Alberto
de Azeredo Lopes
Presidente 4 063,42 € 1 422,20 €
753,00 €
Elísio Cabral de Oliveira
1
Vice-
-presidente
5 015,08 € 1 153,44 €
753,00 €
Maria Estrela Serrano Vogal
3 594,56 € 1 078,37 €
–
Rui Assis Ferreira
Vogal
3 594,56 € 1 078,37 €
–
Salgueiro, Castanheira
& Associado, S.R.O.C.
2
Fiscal
Único
1 228,14 €
–
–
1
Opção de vencimento de origem.
2
Inclui IVA à taxa legal em vigor.
Fig. 9B –
Remunerações mensais dos órgãos sociais, de 9/11 a 31/12 de 2011.
Nome
Cargo
Remuneração
base
Representação
Carlos Magno
Castanheira
Presidente
4 063,42 €
1 422,20 €
Alberto Arons Braga
de Carvalho
Vice-presidente
3 844,62 €
1 153,44 €
Maria Luísa Roseira
F. Oliveira Gonçalves
Vogal
3 594,56 €
1 078,37 €
Raquel Alexandra
J. G. M. Brízida Castro
Vogal
3 594,56 €
1 078,37 €
Rui Alberto
dos Santos Gomes
Vogal
3 594,56 €
1 078,37 €
MGR – Roberto, Graça
& Associados, S.R.O.C.
1
Fiscal Único
1 228,14 €
–
1
Inclui IVA à taxa legal em vigor.
Fig. 10 –
Evolução do imobilizado – 2011 e 2010.
Imobilizado
2011
2010
Variação 2011/2010
Imobilizado bruto 1 335 228,60 € 1 246 519,38 € 88 709,22 € 7,12 %
Amortizações
1 026 181,17 € 805 140,75 € 221 040,42 € 27,45 %
Imobilizado líquido 309 047,43 € 441 378,63 € −132 331,20 € −29,98 %
2.
Situação patrimonial