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ERC
• VOLUME 3
No ano económico de 2011, findaram os mandatos do primeiro
Conselho Regulador e do Fiscal Único da ERC, pelo que houve lugar
à prestação de contas relativa ao período compreendido entre 1 de
janeiro e 8 de novembro. A prestação de contas do referido período
foi devidamente remetida ao Tribunal de Contas, em 20 de janeiro
de 2012, de acordo com o estabelecido no n.º 2 do art. 52.º da Lei
n.º 98/97, de 26 de agosto — Lei de Organização e Processo do
Tribunal de Contas.
Com a tomada de posse do novo Conselho Regulador e do novo Fiscal
Único da ERC, em9 de novembro de 2011, foi efetuada a prestação de
contas relativa à segunda gerência de2011, nomeadamente, ao período
compreendido entre 9 de novembro e 31 de dezembro. No entanto, a
análise da situação económica, financeira e orçamental foi elaborada
tendo por base o ano completo de 2011, de modo a possibilitar a
análise comparativa com o ano anterior.
3.1. Situação económica
A fig. 11 apresenta a estrutura de custos e proveitos da ERC nos
exercícios de 2010 e de 2011, e também os resultados obtidos nos
referidos períodos e respetiva comparação.
A transferência em 2011 da parcela dos resultados do ICP‑ANACOM
impulsionou de forma positiva os resultados operacionais obtidos no
exercício. Os resultados financeiros registaram um discreto aumen-
to face a 2010 e os resultados extraordinários acentuaram a sua
diminuição devido à emissão de notas de crédito relativas a proces-
sos de reclamação às taxas de 2006 e 2007, notificadas no final do
ano de 2010. O resultado líquido do exercício obtido em2011 ascendeu
a 1 484 352,89 euros, o que representa um acréscimo de 132,61 %
face ao ano de 2010, aumento este que é, fundamentalmente, supor-
tado na transferência de verbas acima referida.
Na fig. 12 estão apresentados os valores referentes às duas gerências
que compõem o ano de 2011.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE 2011
Fig. 11 –
Comparativo dos resultados dos anos de 2011 e de 2010.
Resultados
2011
2010
Variação 2011/2010
2011
2010
Proveitos e ganhos
5 282 563,08 €
4 927 916,94 €
354 646,14 €
7,20 % 100,00 %
100,00 %
Impostos e taxas
2 092 261,49 €
2 535 570,33 €
−443 308,84 €
−17,48 %
39,61 %
51,45 %
Transferências e subsídios correntes
3 168 642,00 €
2 340 178,00 €
828 464,00 €
35,40 %
59,98 %
47,49 %
Financeiros
9 940,15 €
11 242,17 €
−1 302,02 €
−11,58 %
0,19 %
0,23 %
Extraordinários
11 719,44 €
40 926,44 €
−29 207,00 €
−71,36 %
0,22 %
0,83 %
Custos e perdas
3 798 210,19 €
4 286 576,83 €
−488 366,64 €
−11,39 % 100,00 %
100,00 %
Fornecimentos e serviços externos
923 522,00 €
1 259 429,56 €
−335 907,56 €
−26,67 %
24,31 %
29,35 %
Transferências correntes concedidas
11 750,00 €
12 000,00 €
−250,00 €
−2,08 %
0,31 %
0,28 %
Custos com o pessoal
2 256 880,59 €
2 659 416,00 €
−402 535,41 €
−15,14 %
59,42 %
62,00 %
Outros custos e perdas operacionais
2 797,14 €
3 723,57 €
−926,43 €
−24,88 %
0,07 %
0,09 %
Amortizações do exercício
220 819,65 €
239 450,26 €
−18 630,61 €
−7,78 %
5,81 %
5,58 %
Provisões do exercício
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 %
0,00 %
0,00 %
Financeiros
336,39 €
1 880,15 €
−1 543,76 €
−82,11 %
0,01 %
0,04 %
Extraordinários
382 104,42 €
113 898,06 €
268 206,36 €
235,48 %
10,06 %
2,66 %
Resultados operacionais
1 845 134,11 €
701 728,94 €
1 143 405,17 €
162,94 %
Resultados financeiros
9 603,76 €
9 362,02 €
241,74 €
2,58 %
Resultados extraordinários
−370 384,98 €
−72 971,62 €
−297 413,36 €
407,57 %
Resultado líquido do exercício
1 484 352,89 €
638 119,34 €
846 233,55 €
132,61 %
Fig. 12 –
Representação da estrutura de custos e proveitos – 2011.
Resultados
De 1 de janeiro
a 8 de novembro
De 9 de novembro
a 31 de dezembro
Proveitos e ganhos
4 379 457,26 €
903 105,82 €
Impostos e taxas
1 221 531,67 €
870 729,82 €
Transferências e subsídios correntes
3 136 266,00 €
32 376,00 €
Financeiros
9 940,15 €
0,00 €
Extraordinários
11 719,44 €
0,00 €
Custos e perdas
2 975 688,90 €
822 521,29 €
Fornecimentos e serviços externos
792 721,18 €
130 800,82 €
Transferências correntes concedidas
11 750,00 €
0,00 €
Custos com o pessoal
1 692 179,02 €
564 701,57 €
Outros custos e perdas operacionais
2 589,50 €
207,64 €
Amortizações do exercício
191 674,34 €
29 145,31 €
Provisões do exercício
0,00 €
0,00 €
Financeiros
237,99 €
98,4 €
Extraordinários
284 536,87 €
97 567,55 €
Resultados operacionais
1 666 883,63 €
178 250,48 €
Resultados financeiros
9 702,16 €
−98,4 €
Resultados extraordinários
−272 817,43 €
−97 567,55 €
Resultado líquido do exercício
1 403 768,36 €
80 584,53 €
3.
Análise económica e financeira