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ERC
• VOLUME 3
No ano de 2011, os proveitos operacionais registaram um aumento
de 385 155,16 euros, o que representa um acréscimo de 7,32 % face
ao ano de 2010 (fig. 13).
As
taxas de regulação e supervisão
diminuíram cerca de 14,22 %,
face ao ano anterior. O facto de ter sido notificada a imprensa para
pagamento das taxas de regulação e supervisão relativas aos anos
de 2006, 2007, 2008 e 2009, motivou uma preocupação por parte
dos proprietários dos títulos em proceder à sua atualização ou ao
seu cancelamento junto da unidade de registos da ERC, diminuindo
a quantidade de notificações a emitir nos anos posteriores. Este
mesmo facto demonstra-se pelo aumento dos proveitos relativos às
taxas por serviços prestados
, que no ano de 2011 ascendeu a
56 668,21 euros.
As
taxas por emissão de títulos habilitadores
reduziram-se cerca de
40,57 %, dada a diminuição das renovações de títulos habilitadores
de rádio, face às ocorridas no ano de 2010 e anteriores.
As
taxas por encargos administrativos
e as
coimas e penalidades
por contraordenações
diminuíram13,01 % e 60,09 %, respetivamente.
As transferências correntes da Assembleia da República foramredu-
zidas em cerca de 171 536,00 euros, e a transferência proveniente
do ICP‑ANACOM realizada em2011 consolidou os proveitos operacio-
nais de ERC neste exercício.
Na fig. 14 estão apresentados os valores referentes às duas gerências
que compõem o ano de 2011.
No exercício de 2011, observou-se uma diminuição de quase todos
os itens que compõem os custos operacionais da ERC (fig. 15).
Apenas os
livros e documentação técnica
registaram no ano um
aumento de 624,29 euros comparativamente como período anterior.
Emtermos absolutos, observou-se uma variação negativa de 26,67 %
no total dos
fornecimentos e serviços externos
no ano de 2011.
As
transferências correntes concedidas
continuaram a ter pouca
expressão na estrutura de custos da ERC, e referem-se a transferên-
cias devidamente protocoladas e a patrocínios atribuídos para a re-
alização de conferências.
Os
custos com o pessoal
diminuíram 15,14 %, em resultado das re-
duções remuneratórias ocorridas em 2011 e da diminuição da esti-
mativa para subsídio de férias a pagar no ano de 2012, o qual, nos
termos da lei do Orçamento do Estado para 2012, se encontra suspenso.
As
amortizações do exercício
e os
outros custos operacionais
regis-
taram uma redução de 7,78 % e de 24,88 %, respetivamente.
Na fig. 16 estão apresentados os valores referentes às duas gerências
que compõem o ano de 2011.
3.2. Situação financeira
O balanço do exercício findo em31 de dezembro de 2011 apresentava
um total de 3 225 040,72 euros, correspondendo a um aumento de
cerca de 9,97 %, relativamente ao ano anterior.
PARTE II • RELATÓRIO DE CONTAS
Análise económica e financeira
Fig. 13 –
Evolução dos proveitos e ganhos operacionais – 2011.
2011
2010
Variação 2011/2010
Proveitos operacionais
5 260 903,49 € 4 875 748,33 € 385 155,16 € 7,32 %
Taxa de regulação
e supervisão
1 814 577,00 € 2 115 294,50 € −300 717,50 € −14,22 %
Taxa por serviços prestados 56 668,21 € 42 264,83 € 14 403,38 € 34,08 %
Taxa por emissão
de títulos habilitadores
169 522,20 € 285 258,00 € −115 735,80 € −40,57 %
Encargos administrativos
26 752,50 € 30 753,00 € −4 000,50 € −13,01 %
Coimas e penalidades
por contraordenações
24 741,58 € 62 000,00 € −37 258,42 € −60,09 %
Transferências correntes:
Assembleia da República 2 168 642,00 € 2 340 178,00 € −171 536,00 € −7,33 %
ICP-ANACOM
1 000 000,00 €
0,00 € 1 000 000,00 € 100,00 %
Fig. 14 –
Representação dos proveitos e ganhos operacionais – 2011.
De 1 de janeiro
a 8 de novembro
De 9 de novembro
a 31 de dezembro
Proveitos operacionais
4 357 797,67 €
903 105,82 €
Taxa de regulação e supervisão
958 032,00 €
856 545,00 €
Taxa por serviços prestados
52 220,79 €
4 447,42 €
Taxa por emissão de títulos habilitadores
167 665,80 €
1 856,40 €
Encargos administrativos
22 621,50 €
4 131,00 €
Coimas e penalidades por contraordenações
20 991,58 €
3 750,00 €
Transferências correntes:
Assembleia da República
2 136 266,00 €
32 376,00 €
ICP-ANACOM
1 000 000,00 €
–
Fig. 15 –
Evolução dos custos e perdas operacionais – 2011.
2011
2010
Variação 2011/2010
Custos operacionais
3 415 769,38 € 4 174 019,39 € -758 250,01 € -18,17 %
Fornecimentos
e serviços externos
923 522,00 € 1 259 429,56 € -335 907,56 € -26,67 %
Livros e documentação
técnica
10 751,08 €
10 126,79 €
624,29 €
6,16 %
Artigos para oferta
23 284,95 €
34 094,21 € −10 809,26 € −31,70 %
Rendas e alugueres
179 571,66 € 199 740,30 € −20 168,64 € −10,10 %
Comunicação
64 164,98 €
71 802,58 €
−7 637,60 € −10,64 %
Seguros
5 295,95 €
7 839,20 €
−2 543,25 € −32,44 %
Deslocações e estadas
22 651,05 €
30 619,29 €
−7 968,24 € −26,02 %
Trabalhos especializados
e honorários
432 252,85 € 679 967,48 € −247 714,63 € −36,43 %
Conservação e reparação
17 959,85 €
27 130,53 €
−9 170,68 € −33,80 %
Publicidade e propaganda
1 455,13 €
16 538,45 € −15 083,32 € −91,20 %
Custos comuns ao edifício *
103 174,33 € 107 882,02 €
−4 707,69 € −4,36 %
Outros fornecimentos
e serviços externos
62 960,17 €
73 688,71 € −10 728,54 € −14,56 %
Transferências correntes
11 750,00 € 12 000,00 €
−250,00 € −2,08 %
Custos com o pessoal
2 256 880,59 € 2 659 416,00 € −402 535,41 € −15,14 %
Remunerações e encargos 2 242 906,07 € 2 638 197,18 € −395 291,11 € −14,98 %
Outros custos com o pessoal
13 974,52 €
21 218,82 €
−7 244,30 € −34,14 %
Amortizações do exercício 220 819,65 € 239 450,26 € −18 630,61 € −7,78 %
Provisões do exercício
0,00 €
0,00 €
0,00 € 0,00 %
Outros custos operacionais
2 797,14 €
3 723,57 €
−926,43 € −24,88 %
* Inclui eletricidade, água, limpeza, higiene e conforto e vigilância e segurança.