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ERC
• VOLUME 3
Para tornar possível a comparabilidade entre os anos de 2010 e de
2011, foi construído umbalanço relativo ao ano de 2011, que engloba
a gerência do período compreendido entre 1 de janeiro e 8 de novem-
bro e a gerência do período compreendido entre 9 de novembro e
31 de dezembro.
O
imobilizado
representava no ano de 2011 cerca de 9,58 % do total
do ativo (fig. 17). Comparativamente como ano de 2010, assistiu-se
a uma diminuição de 29,95 %, resultante da diminuição do valor líquido
contabilístico dos bens de investimento.
Observou-se um aumento das
dívidas de terceiros
, face a 2010, na
ordemdos51,29 %, encerrando-seoano como valor de1 662 635,95 euros,
representativo de 51,55 % do total do balanço. Os
depósitos bancários
e caixa
representavam 28,69 % do total do balanço, salientando-se o
facto de terem sido transferidos 927 566,97 euros para o Tesouro,
referentes a resultados de anos anteriores no decurso do ano de2011.
Os
acréscimos e diferimentos
incluem os valores relativos a taxas
de regulação e supervisão, na categoria de imprensa, que se encon-
travam por notificar, os valores processados em 2011 relativos a
custos imputáveis total ou parcialmente a exercícios futuros e as
cauções prestadas no âmbito de contratos celebrados, constituindo
10,18 % do total do ativo.
A conta de
resultados transitados
foi movimentada pela aplicação
dos resultados de 2010, conforme deliberação do Conselho Regulador,
de 27 de abril de 2011, e pela transferência para o Tesouro dos re-
sultados de anos anteriores, conforme já referido. Pela razão ante-
riormente indicada quanto à comparabilidade entre períodos suces-
sivos, foi suprimido no presente mapa o movimento relativo à apli-
cação de resultados da primeira gerência de 2011, no valor de
1 403 768,36 euros, o qual foi adicionado ao resultado líquido da
segunda gerência de 2011, no valor de 80 584,53 euros, possibilitando-
-se assim a comparação entre os resultados líquidos dos dois anos.
A conta de
outros devedores e credores
representava 1,50 % do total
de
fundos próprios e passivo
e incluía a parcela das coimas aplicadas
em anos anteriores que, depois de cobrada, constituirá receita do
Estado.
A rubrica de
acréscimos e diferimentos
contém a estimativa para
pagamento de férias, tendo sido salvaguardada a suspensão do sub-
sídio de férias a que os colaboradores da ERC serão sujeitos por força
da aplicação do art. 21.º da Lei n.º 64‑B/2011, de 30 de dezembro —
Orçamento do Estado para 2012—, e representava 5,61 % do total do
balanço.
3.3. Situação orçamental
3.3.1. Despesa
O orçamento de despesa inicial da ERC, aprovado pela lei do Orçamento
do Estado para 2011, totalizou 4 624 933,00 euros.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE 2011
Fig. 17 –
Evolução dos proveitos e ganhos operacionais – 2011.
Estrutura do balanço
2011
2010
Variação 2011/2010
Ativo
3 225 040,72 € 100,00 % 2 932 588,27 € 100,00 %
292 452,45 €
9,97 %
Imobilizado
30 9047,43 €
9,58 %
441 157,86 €
15,04 %
−132 110,43 €
−29,95 %
Circulante:
dívidas de terceiros – curto prazo
1 662 635,95 €
51,55 %
1 098 939,09 €
37,47 %
563 696,86 €
51,29 %
depósitos bancários e caixa
925 182,02 €
28,69 %
1 044 546,89 €
35,62 %
−119 364,87 €
−11,43 %
acréscimos e diferimentos
328 175,32 €
10,18 %
347 944,43 €
11,86 %
−19 769,11 €
−5,68 %
Fundos próprios e passivo
3 225 040,72 € 100,00 % 2 932 588,27 € 100,00 %
292 452,45 €
9,97 %
Fundos próprios:
património
919 111,89 €
28,50 %
919 111,89 €
31,34 %
0,00 €
0,00 %
resultados transitados
592 340,08 €
18,37 %
881 787,71 €
21,77 %
−289 447,63 €
−32,83 %
resultado líquido do exercício
1 484 352,89 €
46,03 %
638 119,34 €
21,76 %
846 233,55 €
132,61 %
Passivo:
provisões para riscos e encargos
0,00 €
0,00 %
0,00 €
0,00 %
0,00 €
0,00 %
dívidas a terceiros – curto prazo
48 265,10 €
1,50 %
168 308,38 €
5,74 %
−120 043,28 €
−71,32 %
acréscimos e diferimentos
180 970,76 €
5,61 %
325 260,95 €
11,09 %
−144 290,19 €
−44,36 %
Fig. 16 –
Representação dos custos e perdas operacionais – 2011.
De 1 de janeiro
a 8 de novembro
De 9 de novembro
a 31 de dezembro
Custos operacionais
2 690 914,04 €
724 855,34 €
Fornecimentos
e serviços externos
792 721,18 €
130 800,82 €
Livros e documentação técnica
10 081,58 €
669,50 €
Artigos para oferta
4 173,15 €
19 111,80 €
Rendas e alugueres
176 067,53 €
3 504,13 €
Comunicação
49 092,00 €
15 072,98 €
Seguros
4 748,49 €
547,46 €
Deslocações e estadas
17 209,77 €
5 441,28 €
Trabalhos especializados e honorários
382 242,16 €
50 010,69 €
Conservação e reparação
13 220,74 €
4 739,11 €
Publicidade e propaganda
1 273,29 €
181,84 €
Custos comuns ao edifício *
85 246,84 €
17 927,49 €
Outros fornecimentos e serviços externos
49 365,63 €
13 594,54 €
Transferências correntes
11 750,00 €
0,00 €
Custos com o pessoal
1 692 179,02 €
564 701,57 €
Remunerações e encargos
1 683 224,27 €
559 681,80 €
Outros custos com o pessoal
8 954,75 €
5 019,77 €
Amortizações do exercício
191 674,34 €
29 145,31 €
Provisões do exercício
0,00 €
0,00 €
Outros custos operacionais
2 589,50 €
207,64 €
* Inclui eletricidade, água, limpeza, higiene e conforto e vigilância e segurança.