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ERC
• VOLUME 1
Escrever é cortar palavras.
”, dizia Carlos Drummond de Andrade.
Citar um grande poeta da língua portuguesa para justificar a
economia verbal deste texto de apresentação talvez seja a melhor
forma de começar um “Relatório de Regulação 2011” que já deveria
ter sido entregue em 2012.
Manda o art. 73.º, n.º 2, dos estatutos da ERC que o Conselho Re-
gulador preste contas ao Parlamento. Os documentos que se seguem
cumprem, com grande rigor vocabular, essa obrigação legal.
Antes disso, porém, o presidente do Conselho Regulador temo dever
intelectual de alertar os eleitos pelo Povo para uma questão fulcral
nas sociedadesmodernas. Refiro-me à relação dialética da democra-
cia com a mediocracia.
Foi nesse ponto crítico que procurei equilibrar a atividade reguladora
da entidade a que presido, porque é precisamente nessa disputa do
poder editorial pelos diversos poderes (político, económico ou judi-
ciário) que se criamgrandes conflitosmediáticos no espaço público.
Os diversos dicionários dividem-se na primeira definição de “medio-
cracia”. Os mais antigos dizem que é o governo dos medíocres; os
maismodernos começampor apontar tratar-se de governo condicio-
nado pela comunicação social. Pelo meio, há ainda alguns que con-
sideram a mediocracia como o poder da classe média.
Coma classemédia a desaparecer, corremos o risco de só ter gover-
nosmedíocres, grupos editoriais frágeis e jornalistas proletarizados.
Admito que dizer istonumrelatório de regulação significa correr o risco
de assumir aERC comouma instituição que, ao questionar a realidade,
se deve primeiro questionar a si própria. É isso que as instituições
úteis devem fazer para não se tornarem fúteis — sobretudo nestes
tempos de grandes dificuldades económicas e financeiras.
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Apresentação
Democracia & Mediocracia
“Regular” é um verbo. Mas também pode ser um simples adjetivo. Esse é o objetivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Contribuir para o regular funcionamento do sistema mediático. Sublinhando sempre que “regular” é um verbo regular.
E que o adjetivo só funciona, precisamente, por ser discreto.