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ERC
• VOLUME 1
Apenas 8 % (equivalente a 3 recursos) se dirigemà
televisão
, tendo
como destinatários a RTP, SIC e TVI (fig. 2). Em 2010, ocorreram 4
recursos contra serviços de programas televisivos, representando
6 % do universo de recursos.
A fig. 2 identifica os órgãos de comunicação social alvo de recurso
de direito de resposta apreciado pela ERC em2011, mostrando a sua
evolução relativamente ao ano anterior.
Atente-se que, para alémde, como referido, se ter verificado de 2010
para 2011 uma diminuição significativa do número de recursos (de
67 para 40), diminuiu no mesmo período o número de órgãos de
comunicação social alvo de recurso, de 33 para 23.
Dos 40 casos apreciados pela ERC em 2011, o
Jornal da Madeira
representa 20 % dos recursos (8), assistindo-se assimproporcional-
mente a uma subida de processos contra este jornal, emcomparação
com o ano anterior (em 2010, o
Jornal da Madeira
representava 6 %
dos recursos).
Édesalientar adescidadonúmerode recursocontrao
Correio da Manhã
,
queem2010, com12 recursos, ocupavao lugar cimeiroda tabela, sendo
que em2011 apenas foi apreciado um recurso contra esta publicação.
A fig. 3 refere-se à
caracterização do recorrente/queixoso
, permitindo
saber qual anatureza das pessoas e entidades que, em2011, apresen-
taram na ERC recurso por denegação ou deficiente cumprimento dos
direitos de resposta e de retificação.
Os dados revelam que, em 2011, as
pessoas coletivas privadas
surgem no topo da tabela, representando 27,5 % dos recorrentes
(correspondente a 11 recursos). De notar que se assiste aqui a uma
alteração relativamente aos anos anteriores, uma vez que, de 2007
a 2010, os
cidadãos anónimos
foram sempre a primeira categoria
de recorrentes (em 2010 representavam 25,4 % dos recorrentes,
descendo em 2011 para os 15 %).
A fig. 4 não inclui os recursos apresentados por
pessoa coletiva
privada
ou
pública, partido político, Governo e autarquia
, uma vez
que apenas abarca os recursos apresentados por indivíduos, procu-
rando revelar a distribuição do género do recorrente em 2011.
Assim, num total de 19 recursos, conclui-se que a grande maioria foi
apresentada por recorrentes/queixosos do
género masculino
(79 %),
enquanto 16 % eramdo
género feminino
. Apenas 1 recurso, represen-
tando em termos relativos 5 %, foi apresentado, conjuntamente, por
pessoas dos dois géneros. Tambémnos anos anteriores amaioria dos
recorrentes foram indivíduos do género masculino.
A fig. 5 permite saber o tipo/formato dos trabalhos que originaram
recursos por denegação ou cumprimento deficiente do direito de
resposta ou de retificação.
Direito de resposta e de retificação
Fig. 2 –
Identificação do órgão de comunicação social alvo de recursos
de direito de resposta ou de retificação, em 2011, e evolução face a 2010.
2011
Evolução
face a 2010
Órgão de comunicação
social recorrido
Número
de recursos
%
Jornal da Madeira
8
20,0
+4
Jornal
Entremargens
3
7,5
+3
Jornal
O Coura
3
7,5
-2
Jornal
Público
3
7,5
-1
Jornal
Diário de Notícias da Madeira
2
5,0
-1
Jornal
I
2
5,0
+1
Revista do Automóvel Clube de Portugal
2
5,0
+2
Revista
TV Guia
2
5,0
+2
Jornal
Bancada Central
1
2,5
+1
Jornal
Correio da Manhã
1
2,5
-11
Jornal de Negócios
1
2,5
=
Jornal de Notícias
1
2,5
=
Jornal de Vila do Conde
1
2,5
=
Jornal
Diário de Notícias
1
2,5
=
Jornal
Diário Económico
1
2,5
+1
Jornal do Seixal
1
2,5
+1
Jornal
Expresso
1
2,5
=
Jornal
O Caminhense
1
2,5
+1
Jornal
Tribuna da Madeira
1
2,5
+1
Revista
Automotor
1
2,5
+1
RTP 1
1
2,5
=
SIC
1
2,5
+1
TVI
1
2,5
=
Total
40
100,0
Fig. 3 –
Tipologia/caracterização do recorrente, em 2011.
Recorrente/queixoso
Número
de recursos %
Pessoa coletiva privada
11
27,5
Cidadão anónimo
6
15,0
Pessoa coletiva pública
5
12,5
Profissional da comunicação social
5
12,5
Outro
3
7,5
Autarca
2
5,0
Figura pública
2
5,0
Partido político
2
5,0
Autarquia
1
2,5
Dirigente partidário / deputado
1
2,5
Funcionário da administração pública ou de organismo oficial
1
2,5
Governo nacional
1
2,5
Total
40
100,0
Fig. 4 –
Género do recorrente, em 2011.