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ERC
• VOLUME 1
À semelhança dos anos anteriores, os dadosmostramque, em2011,
a grande maioria dos trabalhos alvo de recurso (70 %) são
textos
noticiosos
(em 2010, representavam 75 %), seguidos dos
textos de
opinião
(incluindo
comentário
,
crónica
,
crítica
), com11 % (4 recursos).
A fig. 6 revela que, em2011, na grandemaioria das decisões (55 %),
a ERC deu razão ao recorrente, pronunciando-se no sentido do
reco-
nhecimento do direito de resposta ou de retificação
, percentagem
que subiu relativamente ao ano anterior (em2010, o reconhecimento
do direito de resposta e/ou de retificação situava-se nos 37,3 %). Em
30 % dos recursos (23,9 %, em2010), a ERC reconheceu o direito do
recorrente, mas obrigou à
reformulação do texto
de resposta.
Em2011, apenas 7,5 % dos recursos, correspondente a 3 casos, têm
decisão de
arquivamento por improcedência
(em2010, esta decisão
representava 23,9 % dos casos).
Em 2011, nos recursos sobre os quais não recaiu a decisão de ar-
quivamento, foi instaurado processo de
contraordenação
em3 (7,4 %),
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Fig. 5 –
Género jornalístico das peças alvo de recurso, em 2011.
Fig. 6 –
Sentido da decisão da ERC, em 2011.
Decisão
Número
de recursos %
Arquivamento (decisão) por improcedência
3
7,5
Reconhecimento do direito de resposta e/ou de retificação
22
55,0
Reconhecimento do direito de resposta e/ou de retificação
após reformulação do texto
12
30,0
Obrigação de republicação
1
2,5
Outra
2
5,0
Total
40
100,0
Fig. 7 –
Consequências da decisão nos recursos
não sujeitos a arquivamento, em 2011.