Versão HTML básica
19
ERC
• VOLUME 1
recursos são apresentados por indivíduos, a grande maioria dos
recorrentes/queixosos são do
géneromasculino
(79 %), à semelhança
do que se verificou de 2007 a 2010.
31.
Em2011, a grandemaioria (70 %) dos trabalhos alvo de recurso
foram
textos noticiosos
(75 % em2010), sendo 11 %
textos de opinião
—
comentário, crónica
.
32.
Na grandemaioria das decisões (55 %) sobre direito de resposta, a
ERC deu razão ao recorrente, pronunciando-se no sentido do
reconhe-
cimento do direito de resposta ou de retificação
(37,3 % em 2010
).
Em
30 % dos recursos (23,9 % em 2010) a ERC reconheceu o direito de
resposta, mas obrigou à
reformulação do texto
de resposta. Emapenas
7,5 %dos recursosaERCdeterminouoarquivamentopor improcedência.
33.
Em 2011, nos recursos sobre os quais não recaiu a decisão de
arquivamento, foi instaurado processo de
contraordenação
em três
(7,4 %) e decidida a possibilidade de aplicação de
sanção pecuniária
compulsória
em19 (46,3 %). Não tiveramconsequências de natureza
sancionatória 19 recursos (46,3 %). Estes valores relativos aproximam-
-se aos verificados em 2010.
Os Meios
Perfis e consumos dos públicos dos média
34.
A televisão por subscrição alcançou, em2011, perto de 3milhões
de clientes, mais 200 mil do que no ano anterior. O cabo e o satélite
mantêm-se como as plataformas de acesso preferenciais, sendo que
o acesso via satélite continuou a ver o seu número de assinantes
aumentar, o mesmo sucedendo com o cabo, contrariando uma ten-
dência de quebra registada nos anos anteriores. A diversificação de
plataformas para aceder a este serviço continua a contribuir para o
seu crescimento, sendo evidente o impacto positivo suscitado pelo
incremento da fibra ótica (FTTH) e da rede telefónica (xDSL/IP). Estas
tecnologias de distribuição representaram28 % do total dos serviços
televisivos por subscrição em 2011 (830 mil assinantes).
35.
Os temposmédios de visionamento diário de televisão fixaram-
-se em cerca de 3 horas e 39 minutos, um aumento de aproximada-
mente 10 minutos no período de um ano. No que respeita aos servi-
ços de programas generalistas, a TVI continua a ser o canal televisivo
com
shares
de audiência mais elevados (25,7 %; em horário nobre
—29,1 %), seguindo-se a SIC e a RTP1, com valores muito próximos
entre si (respetivamente de 22,7 % e 21,6 %; em horário nobre, a SIC
com 24,5 % e as RTP1 e RTP2 com 22 %). A RTP2 regista o
share
de
audiência mais baixo entre estes quatro generalistas (4,5 %; em
horário nobre — 3,8 %). Os dez programas mais vistos nos canais
generalistas em 2011 consistiram em competições de futebol,
transmitidas pela RTP1 e pela SIC.
36.
Continuou a observar-se o aumento do
share
dos serviços de
programas por cabo, que alcançou em2011 uma quota de audiência
de 25,5 %. Os serviços de programas de
filmes e séries
são os pre-
feridos das audiências de “cabo/outros”, seguindo-se os de
informa-
ção
e os
infantis
.
37.
O tempomédio de escuta de rádio, de acordo como Bareme Rádio
da Marktest, fixou-se, em 2011, nas 3h15m. Entre as rádios consi-
deradas na análise, as mais escutadas pertencem, por esta ordem,
aos grupos Renascença, Media Capital, RDP e TSF. As rádios do serviço
público (RDP) obtiveram 9,9 % do
share
de audiência. As rádios do
Grupo Renascença representaramum
share
de audiência de 38,7 %;
as do Grupo Media Capital, 27,5 %; e a TSF, 4,7 %. A RFM, do Grupo Re-
nascença, e a Rádio Comercial, do Grupo Media Capital, foramas duas
rádios mais ouvidas em 2011.
38.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em2010 perto
de 68 % dos títulos de imprensa ainda se publicavamexclusivamente
em papel, apesar de, desde 2004, estar em ascensão o número de
publicações editadas simultaneamente empapel e eletronicamente.
Amesma fonte confirma uma descida da circulação total da imprensa
desde 2008, que afeta tanto as publicações vendidas como as dis-
tribuídas gratuitamente.
39.
Em 2011, de acordo com os dados da Associação Portugue-
sa para o Controlo de Tiragem e Circulação (APCT), continuou a re-
gistar-se uma curva descendente no sector da imprensa em termos
de circulação, que afetou publicações generalistas e segmentos
especializados. Nas publicações nacionais de informação geral, o
Correio da Manhã mantém-se como o diário de maior circulação, o
Expresso e a Visão como líderes entre os semanários
.
Por outro
lado, manteve-se a tendência de diminuição da circulação de jornais
gratuitos.
40.
No segmento da imprensa especializada, entre os jornais diários
dedicadas a economia, negócios e gestão, apenas o Jornal de Negó-
cios apresentou um ligeiro aumento de circulação. Ambos os jornais
desportivos auditados pela APCT sofreram quebras neste indicador.
A tendência genérica de quebra foi ainda observada nos segmentos
das revistas femininas e masculinas e, em menor medida, das de
sociedade e televisão.
41.
No que respeita à
internet
, o INE estima que, em2011, se assis-
tiu a um aumento do número de agregados que dispõem de compu-
tador (64 %) e de acesso à
internet
(58 %). A quase totalidade (98 %)
dos agregados domésticos com acesso à
internet
tem banda larga.
Já a ANACOM calcula que o número de clientes do serviço fixo de
acesso à
internet
ascendeu a 2,2 milhões, 98 % dos quais optando
pela banda larga. Em2011, continuou a consolidar-se a generalização
do serviço de acesso à
internet
em banda larga móvel.
sUMÁRIO eXECUTIVO