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ERC
• VOLUME 1
73.
A taxa de encerramento dos processos em 2011 foi de 86 %,
sendo o tempo médio de resolução dos procedimentos finalizados
inferior a vinte dias.
74.
No conjunto dos 42 processos desencadeados por queixa ou por
iniciativa fiscalizadora da ERC, foi detetado um total de 88 situações
passíveis de configurarem incumprimentos à Lei das Sondagens.
A grandemaioriadas ocorrências analisadas relacionou-se com incum-
primentos na publicação e interpretação de sondagens (art. 7.º da
Lei das Sondagens) e na ficha técnica de depósito entregue à ERC
pelas entidades credenciadas (art. 6.º da Lei das Sondagens).
Radiodifusão Sonora
Análise da programação do serviço público
de radiodifusão sonora
75.
A análise aborda o
universo
de programas emitidos em 2011
pelos serviços de programas Antena 1, Antena 2 e Antena 3 tendo
como principal objetivo caracterizar a programação da rádio pública
num ano de emissão. Pretende-se, mais concretamente, atentar na
oferta de cada um dos serviços de programas considerados, em
função das linhas de orientação estabelecidas no Contrato de Con-
cessão do Serviço Público de Radiodifusão Sonora (CCSPRS).
76.
A análise produzida baseia-se na operacionalização dos concei-
tos de
género
e
funções na programação
, partindo-se de uma grelha
de classificação que considera 6 grandes
categorias de programação
(macrogénero)
, as quais se subdividemem31 categorias de
género
.
Os programas são também classificados atendendo às
funções
predominantes que visamprosseguir na sua relação comos públicos
—
informar
,
formar, entreter
e
promover/divulgar
.
77.
Do universo das grelhas de programação de 2011, foram recen-
seados para análise:
›
Antena 1
—
66 518
programas, correspondendo a
8 086h43m
de tempo total de emissão;
›
Antena 2
—
9 126
programas, correspondendo a
8 480h18m
de
tempo total de emissão;
›
Antena 3
—
19 109
programas, correspondendo a
8 298h50m
de tempo total de emissão.
Antena 1
78.
Dos três serviços de programas analisados, a Antena 1 é aquele
que apresenta maior diversidade, cobrindo as
seis
grandes catego-
rias de programação
consideradas, sendo que as suas grelhas de
programação integram o maior número de
géneros radiofónicos
definidos na grelha de classificação. Os dados apurados denotam
claramente a assunção de um perfil de rádio generalista, com uma
programação diversificada, que procura ir ao encontro de diferentes
tipos de público.
79.
A análise da diversidade dos grandes
géneros
de programação
emitidos pela Antena 1, em2011, revela que a
música
é o
macrogé-
nero
mais destacado em termos de tempo de emissão, atingindo
perto de
dois quintos
(38,3 %) do tempo total de programação daquele
serviço de programas. Os programas
informativos
posicionam-se de
seguida, representandomais de
um terço
(35,5 %) do total de horas
emitidas.
80.
Os conteúdos ligados ao
desporto tambémganhammaior relevo
emnúmero de horas emitidas
(11,0 %),
ultrapassando as temáticas
culturais
(7,6 %). Para este cenário contribuem em boa medida as
emissões das tardes de domingo, como acompanhamento da jornada
de futebol da liga portuguesa.
Institucional/religioso
é o tipo de
programação que
ocupa menor número de horas de emissão
na
Antena 1, com um peso de 3,1 % no total da programação. Quase ao
mesmo nível são colocados os programas de
entretenimento
(4,4 %).
81.
No que se refere à distribuição dos
géneros
com maior peso
horário, salienta-se a presença de dois géneros pertencentes à ca-
tegoria
música
nas três primeiras posições:
música de continuidade
(21,7 %) e
programas demúsica
(15,7 %), ocupando respetivamente
a primeira e a terceira posições entre os conteúdos que reúnem o
maior número de horas de emissão. Na posição intermédia entre
estes dois géneros encontram-se os
noticiários
como segunda ca-
tegoria commaior peso horário nas grelhas da Antena 1 (18,3 %).
82.
A análise da presença das categorias de programas emcada um
dos períodos horários mostra uma prevalência de géneros
informa-
tivos
, sendo os que ocupam maior porção do tempo total de cada
faixa horária. Assim,
os
noticiários
preenchem mais de um quarto
(27,0 %) da duração total do período 06h00–10h00, 36,1 % do
período 12h00–17h00 e ultrapassam tambémumquarto (25,2 %)
do tempo total emitido entre as 17h00 e as 20h00
. Na faixa horária
10h00–12h00, por seu turno, a maior relevância cabe à
antena
aberta
(34,0 %)
. No horário da
noite
(20h00–22h59)
é a
transmis-
são desportiva
que reúnemaior percentagemde tempo de emissão
(37,8 %)
. Já nas horas mais tardias, entre as 23h00 e as 6h00, são
os
programas de música
que assumem o destaque, com quase
metade (49,4 %) da totalidade de horas de emissão deste período
horário.
83.
As grelhas deste serviço de programas encontram-se polarizadas
em torno de duas
funções
, no que respeita à amplitude horária que
atingem no conjunto do ano.
Entreter
é a
função
da programação
que
ocupa metade (50,4 %) do tempo total de programação
da
Antena 1, em2011, ultrapassando as 4mil horas de emissão. A segunda
função
mais importante é
informar
(43,6 %)
.
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011