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ERC
• VOLUME 1
cessárias alterações para difusão simultânea do serviço denominado
“Rádio Nostalgia”.
As alterações efetuadas foram, emparte, motivadas pela alteração ao
regime legal aplicável às associações e parcerias entre serviços de
programas de rádio, introduzida pela Lei n.º 54/2010, que impede que
tais situações envolvam serviços de programas de tipologia distinta,
ao contráriodo regime anteriormente consagradopela Lei n.º 4/2001, de
23 de fevereiro, quenão obstava à associação deuma rádio generalista
com uma rádio temática, contanto que a primeira, no período de 8
horas de programação própria, assegurasse os compromissos impos-
tos a um serviço de programas com aquela natureza.
A Lei n.º 54/2010 alterando tal regime, apenas confere a possibilidade
de associações ou parcerias entre rádios com a mesma tipologia, o
que conduziu, face às pretensões de alteração de projeto de alguns
serviços de programas, que os seus associados conformassem a
sua tipologia para transmissão simultânea da programação.
Por outro lado, a Lei n.º 54/2010 eliminou a restrição anteriormente
consagrada na Lei n.º 4/2001, quanto à classificação dos serviços
de programas, que impunha, fora das áreasmetropolitanas de Lisboa
e Porto, que pelo menos duas frequências, no município, fossem de
tipologia generalista. Tal limitação não mereceu replicação na
Lei n.º 54/2010, que não estabelece qualquer constrangimento
quantitativo à alteração de classificação dos serviços de programas.
Assim, no final de 2011, o quadro de operadores temáticos so-
freu algumas alterações relativamente ao ano anterior, tendo sido
RADIODIFUSÃO SONORA
•
Títulos habilitadores para o exercício da atividade de radiodifusão sonora
•
•
Atividade de fiscalização no ano de 2011
•
Alterações do projeto de radiodifusão
•
Detentores do controlo da empresa
Fig. 5 –
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador da ERC.
1 Deliberação 4/AUT-R/2011
Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e modificação do projeto licenciado do serviço de programas disponibilizado pelo operador Notimaia –
– Publicações e Comunicação Social, SA.
2 Deliberação 7/AUT-R/2011
Alteração do projeto dos serviços de programas “Rádio Capital” do operador Rede A – Emissora Regional do Sul, Lda., e “Rádio Clube de Gondomar” do operador Rádio
Clube de Gondomar – Serviço de Radiodifusão Local, Unipessoal, Lda. e alteração de denominação para “Rádio SWTMN”.
3 Deliberação 11/AUT-R/2011
Modificação do projeto licenciado à RNL – Rádio Nova Loures, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de
programas denominado “Rádio Amália FM”.
4 Deliberação 17/AUT-R/2011 Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas disponibilizado pelo operador Rádio Metropolitana – Comunicação Social, Lda.
5 Deliberação 24/AUT-R/2011
Modificação do projeto licenciado à Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA, no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação
do serviço de programas denominado “Rádio Nova Era”.
6 Deliberação 25/AUT-R/2011
Modificação do projeto licenciado à Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA, no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação
do serviço de programas denominado “Rádio Nova Era Terra Verde 100.1”.
7 Deliberação 28/AUT-R/2011 Alteração do projeto e de denominação do serviço de programas “Mix FM” do operador Rádio Nacional – Emissões de Radiodifusão, SA.
8 Deliberação 29/AUT-R/2011
Modificação do projeto licenciado à Rádio Litoral Centro, no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas
denominado “Romântica FM”
9 Deliberação 30/AUT-R/2011
Modificação do projeto licenciado do serviço de programas disponibilizado pelo operador Sociedade Franco-Portuguesa de Comunicação, SA e alteração de denominação
para “Rádio Nostalgia”.
10 Deliberação 33/AUT-R/2011
Modificação do projeto licenciado à Radiodifusão – Publicidade e Espetáculos, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação
do serviço de programas denominado “Rádio Clube de Matosinhos” e alteração da denominação para “Rádio Nostalgia”
11 Deliberação 37/AUT-R/2011
Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas disponibilizado pelo operador RO – Edições e Publicidade, Sociedade
Unipessoal, Lda.
12 Deliberação 42/AUT-R/2011 Alteração do projeto e de denominação do serviço de programas “Best Rock Matosinhos” do operador Notimaia – Publicações e Comunicação Social, SA.
Fig. 6 –
Serviços de programas temáticos – 2011.
Rádios
Concelho
Temática
Rede A – Emissora Regional do Sul, Lda.
Almada
Musical
Rádio Cidade – Produções Audiovisuais, SA
Amadora
Musical
Rádio Independente de Aveiro, Coop. Radiodifusão C.R.L.
Aveiro
Musical
Rádio Nacional, Emissões de Radiodifusão, SA
Barreiro
Musical
RTM – Rádio e Televisão do Minho, Lda.
Braga
Musical
Marginaudio – Atividades Radiofónicas, Lda.
Cascais
Musical
Radio Juventude, C.R.L.
Castelo Branco
Musical
Rádio 90 FM, Coimbra – Radiodifusão, Lda.
Coimbra
Musical
Difusão de Ideias – Sociedade de Radiodifusão, Lda.
Évora
Informativa
Rádio Santa Maria – Coop. e Serv. Radiofónicos Locais, C.R.L.
Faro
Informativa
Rádio Litoral Centro, Empresa de Radiodifusão, Lda.
Figueiró
dos Vinhos
Musical
Rádio Clube de Gondomar, Serviço de Radiodifusão Local,
Unipessoal, Lda.
Gondomar
Musical
Rádio Metropolitana – Comunicação Social, Lda.
Gondomar
Dirigida a um
determinado
segmento
de público
CÔCO – Companhia de Comunicação, Lda.
Lisboa
Musical
Rádio Renascença – Emissora Católica Portuguesa, Lda.
Lisboa
Musical
TSF – Rádio Jornal de Lisboa, Lda.
Lisboa
Informativa
Sociedade Franco-portuguesa de Comunicação, SA
Lisboa
Musical
Publidifusão, Sociedade de Radiodifusão e Publicidade, Lda.
Loures
Musical
RNL – Rádio Nova Loures, Lda.
Loures
Musical
Moviface – Meios Publicitários, Lda.
Maia
Musical
Notimaia – Publicações e Comunicação Social, SA
Maia
Musical
Notimaia – Publicações e Comunicação Social, SA
Matosinhos
Musical
Radiodifusão – Publicidade e Espetáculos, Lda.
Matosinhos
Musical
RC – Empresa de Radiodifusão, SA
Moita
Musical
Rádio Comercial da Linha – Soc. de Radiodifusão de Oeiras, SA
Oeiras
Musical
Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA
Paredes
Musical
SIRS, Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, SA
Porto
Informativa
RO – Edições e Publicidade, Lda.
Sintra
Dirigida a um
determinado
segmento
de público
Drums – Comunicações Sonoras, SA
V. N. de Gaia
Musical
Rádio Nova Era – Sociedade de Comunicação, SA
V. N. de Gaia
Musical
Nodigráfica – Informação e Artes Gráficas, Lda.
Viseu
Musical