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ERC
• VOLUME 1
No que respeita ao apuramento da quota de difusão de música em
língua portuguesa, composta ou interpretada por cidadãos dos Esta-
dos-Membros da UE, nas 24 horas de emissão, importa evidenciar
que, por impossibilidade técnica, a ERC não dispõe de dados referen-
tes a 2008, pelo que a análise evolutiva desta quota contempla
apenas o triénio de 2009–2011.
Assim, no que atende às médias observadas para a quota prevista
no art. 43.º da Lei da Rádio, relativa ao período das 24 horas de
emissão, resultam valores de cumprimento muito aproximados aos
dos já observados no período entre as sete e as vinte horas. Regista-
-se, no segundo semestre de 2011, uma média de cumprimento na
ordem dos 93 % (figs. 30 e 31), numa variação positiva face ao ano
transato e perto do valor mais elevado observado do triénio, o qual
sucedeu em 2009.
5.2. Operadores regionais
A análise evolutiva do operador com cobertura regional da zona sul
do país teve em conta a alteração de formato entretanto ocorrida no
operador Rádio Regional de Lisboa.
Nos anos de 2008 e de 2009, o serviço de programas desenvolvi-
do pelo operador Rádio Regional de Lisboa era denominado Rádio
Clube Português, tendo sido autorizada a sua alteração em 4 de
novembro de 2009 para o atual formato disponibilizado, com a de-
nominação “M80 Rádio”.
Não se apresenta gráfico comparativo percentual, dado estaremem
causa dois serviços de programas diferentes com linhas musicais
distintas, não se adequando assim este tipo de análise.
Tendo presentes os valores representados na fig. 32, que decorrem
do apuramento da percentagem média por semestre das quotas
musicais, observa-se que este operador apresenta, no que atende à
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Fig. 30 –
Percentagem média por semestre da quota de música
em língua portuguesa, no período das 24 horas de emissão.
Ano
> 60%
< 60%
1.º semestre 2.º semestre 1.º semestre 2.º semestre
2009
95,5
95,8
4,6
4,3
2010
80,9
92,9
19,1
7,1
2011
92,2
93,0
7,8
7,0
Fig. 31 –
Gráfico da percentagem média por semestre da quota de difusão
de música em língua portuguesa, no período das 24 horas de emissão.
Fig. 32 –
Apuramento da percentagem média por semestre M80 Rádio (2010–2011) / RCP (2008–2009).
Serviço de programas
Ano
Art. 41.º, n.º 1
Art. 41.º e art. 47.º, n.º 2
Art. 43.º e art. 47.º, n.º 2
Art. 43.º
1.º semestre 2.º semestre 1.º semestre 2.º semestre 1.º semestre 2.º semestre 1.º semestre 2.º semestre
M80 Rádio
2011
28,5
19,3
23,0
14,4
90,4
91,3
89,3
89,7
M80 Rádio
2010
28,9
29,3
24,2
24,5
90,9
90,2
89,9
89,5
RCP
2009
64,1
75,7
56,0
73,3
83,5
63,4
73,2
61,7
RCP
2008
54,5
50,3
53,4
46,9
71,5
77,1
–
–
Fig. 33 –
Percentagem média por semestre de música portuguesa, no período das 24 horas de emissão – de 2008 a 2011.