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ERC
• VOLUME 1
também
outrosmovimentos cívicos e/ou humanitários
e
familiares
,
surgem em segundo lugar entre as consultadas pelos blocos infor-
mativos de horário nobre. O Jornal 2 / Hoje é o que menos recorre a
fontes
desta área.
318. As
fontes
do
desporto
, entre as quais se destacam aquelas li-
gadas ao
futebol, são particularmente presentes na TVI, RTP1 e SIC.
As
fontes
da
economia, finanças e negócios e ordem interna
têmuma
representação relevante na TVI, distribuindo-se de forma quase equi-
tativa pelos restantes operadores, embora a RTP2 identifique menos
entidades e pessoas da
ordem interna
como
fontes dominantes
das
suas peças. As
fontes
da
comunidade internacional
assumemespecial
relevonaRTP2, emconcreto os
representantes de Estado e de governos
estrangeiros
(exceto os dos países-membros da União Europeia, inte-
grados na respetiva categoria). As
fontes
principais pertencentes ao
urbanismo
,
crença e religião
,
educação
,
defesa
,
ambiente
,
população
e
grupos minoritários
são-no num número residual de peças.
319.
A maioria das peças
identifica a origem da informação
repor-
tada. O Jornal Nacional / Jornal das 8 é o bloco informativo commenos
peças com
informação não atribuída
e o Jornal da Noite — pelo
contrário — atinge a percentagem mais elevada. No Telejornal
acentua-se a tendência para que as peças recorram a
mais do que
uma fonte
, embora essa prática jornalística seja comum a todos os
blocos informativos.
320.
Os
protagonistas
são sobretudo provenientes da política na-
cional, emconcreto os secretários-gerais e presidentes dos partidos,
ministros e primeiro-ministro.
321.
Os
secretários-gerais e presidentes dos partidos
com assento
parlamentar que aparecerammais vezes como
protagonistas
foram,
por ordem de representação, os do PSD, CDS-PP, PCP/CDU, BE, PS e,
com valores residuais, do PEV, embora essa ordem se altere nos
blocos informativos dos operadores privados. Os líderes dos partidos
extraparlamentares foram
protagonistas
num número residual de
peças de todos os operadores.
322.
No Telejornal, Jornal da Noite e Jornal Nacional / Jornal das 8,
os segundos e terceiros
atores
com maior protagonismo são os do
desporto
e os da
sociedade
. Nos blocos informativos do Jornal 2 / Hoje,
predominamos
atores
das áreas
comunidade internacional
e
cultura
.
323.
Os atoresmenos representados são das áreas crença e religião,
ciência e tecnologia, educação, urbanismo, comunicação, defesa,
população, grupos minoritários e ambiente.
324.
Os protagonistas são maioritariamente do género masculino.
325.
A
pertença político-partidária
dominante dos
protagonistas
políticos nacionais
remete para o
Governo
, sobretudo na SIC e TVI,
e menos na RTP2 e RTP1. Entre os
protagonistas políticos nacionais
com representação parlamentar
, osmais presentes são os do PSD,
mais na SIC e TVI, e menos na RTP2 e na RTP1. Os
protagonistas
do
PS
representam a terceira categoria mais frequentada no conjunto
dos blocos informativos de horário nobre de todos os operadores.
Os do
CDS-PP,
a quarta categoria mais frequentada no total dos noti-
ciários. Os do
PCP/CDU,
a quinta categoria mais presente nos blocos
noticiosos. Os do
BE
surgem na sexta posição na RTP1, TVI e SIC, e
na quarta, em simultâneo com a presença do
CDS-PP
, na RTP2. Os
do
PEV
são osmenos presentes na amostra acumulada e apenas no
operador de serviço público. Os partidos
extraparlamentares
são
protagonistas
num número residual de peças.
326.
Amaioria das peças de horário nobre não suscita a necessidade
de ouvir os interesses atendíveis pelo que o indicador relativo ao
cumprimento do
princípio do contraditório
não é aplicável.
Já as
peças que
respeitam o contraditório
representam 16,3 %, enquanto
as que não o fazem correspondem a 9,3 %.
327.
Os blocos informativos de horário nobre do operador público
—Telejornal e Jornal 2 / Hoje—atingemamaior proporção de peças
com contraditório
. A SIC emitiu a menor percentagem de peças em
que esse
princípio é respeitado
. Este é tambémo operador que regista
menos peças
semcontraditório
, o que pode ser explicado pela elevada
proporção de peças emque o indicador
não se aplica
. A RTP2 é a que
regista amaior percentagememque
contraditório não é respeitado
,
aproximando-se da percentagem do bloco informativo da TVI.
Análise agregada da informação diária
de horário nobre com mediatização
de menores emitida entre 2008 e 2011
328.
O dever de respeito e proteção do público mais jovem e sensí-
vel é uma das obrigações presentes nos estatutos da ERC, que deve
zelar pelo seu cumprimento junto dosmeios de comunicação social.
É no âmbito deste imperativo do Regulador que é realizada de forma
sistemática a
monitorização de conteúdos da informação televisiva
diária com representação de menores
, tendo por base as mesmas
amostras de peças analisadas anualmente no relatório de regulação.
329.
No total de peças monitorizadas em cada ano identificam-se
aquelas em que os
menores
estão representados, quer como ele-
mentos centrais, secundários ou mesmo nos casos em que estão
presentes semqualquer relação aparente coma informação reportada.
O objetivo é perceber de que forma é feita a representação dos
me-
nores
—
crianças e jovens
commenos de 18 anos —, e verificar se
é cumprido o respeito pela sua proteção, nomeadamente nos casos
em que aparecem em
situações de perigo/vulnerabilidade
. Esta
síntese apresenta as principais tendências identificadas no conjunto
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011