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ERC
• VOLUME 2
acontecimentos da
política nacional
nessa região. Refira-se como
exemplo o facto de as atividades parlamentares serem desenvol-
vidas no edifício da Assembleia da República, localizada precisamente
em Lisboa.
5. As restantes regiõesmais destacadas são o
Norte
e a
Madeira
, ao
passo que as regiões do sul do País (sobretudo o
Algarve
), bem
como os
Açores
, estão praticamente ausentes.
6.
Em termos
temáticos
, os assuntos mais abordados por todos os
blocos informativos são os relacionados sobretudo com
atividades/
propostas dos partidos políticos
, mas tambémcom
políticas fiscais/
financeiras
e
Orçamento do Estado
para 2012. O
subtema
mais
presente remete essencialmente para a cobertura de aconteci-
mentos relacionados coma campanha dos partidos políticos para
as eleições legislativas de 2011 e como seu posicionamento face
ao pedido de ajuda externa no contexto da dívida pública portuguesa.
7. Estes
subtemas
são também, a par de
atividades de governos e
órgãos regionais daRAM, atividades da Presidência da República
e
relações do Governo com os partidos políticos
, os mais presentes
nas peças de
abertura da primeira parte
dos blocos informativos.
8. Entre 65 % a 77 % dos conteúdos
políticos nacionais
não têm
promoção
nos alinhamentos, sendo os blocos informativos da
RTP2 aqueles que, em termos relativos, mais
promovem
esses
assuntos. Entre osmais
promovidos
apresentam-se os
subtemas
atividades/propostas dos partidos políticos
, mas também
políticas
fiscais/financeiras, políticas económicas
e
suspeita/envolvimento
de políticos em escândalos/irregularidades
.
9. A presença de
elementos opinativos
constitui 8,1 % do total de
peças sobre
política nacional
: 28 peças no Jornal da Noite e no
Jornal Nacional / Jornal das 8 (respetivamente 9,1 % e 7,3 %), 27
no Telejornal (8,5 %) e 20 no Jornal 2 / Hoje (7,6 %), estando a
maior parte centrada na ação do Governo e dos partidos políticos.
10. Em 6,3 % dos conteúdos de
política nacional
a emissão foi rea-
lizada em
direto
, um recurso mais utilizado pela RTP1 (27), TVI
(25) e SIC (22). Apesar do número diminuto de peças com
di-
retos,
verifica-se que são sobretudo realizados quando se trata
de
atividades/propostas dos partidos políticos
. Na RTP2 foram
identificados apenas 6 conteúdos com
diretos
, o que revela uma
baixa utilização desse recurso.
11. Tendencialmenteverifica-sequeo
princípiodocontraditório
—quando
apeçaapresentauma críticaouacusação, assimcomoa resposta
da instituiçãooupessoavisada—foimais cumpridonos conteúdos
da RTP1 e da SIC. Em cerca de metade das peças, justifica-se a
aplicação do
princípio do contraditório
, seja cumprido ou não.
12. Nas peças em que
não se cumpre o contraditório,
os assuntos
abordados relacionam-se, sobretudo, com
atividades/propostas
de partidos políticos
e
políticas fiscais/financeiras
.
13. As
fontes
da
política nacional
mais destacadas em todos os
blocos informativos são as ligadas ao
Governo
, surgindo o
PS
e
o
PSD
como as seguintes categorias.
14. Essa tendência verificada em relação às
fontes
de informação
regista-se igualmentenoque respeita aos
atores políticosnacionais
.
Também neste caso são os
atores
ligados aos partidos políticos
(
secretários-gerais e presidentes dos partidos
), aqueles que
protagonizamamaior parte dos conteúdos. Os
atores
do Governo
—
ministros
e
primeiro-ministro—
, tambémsurgementre osmais
representados. No que diz respeito aos
protagonistas
ligados a
partidos políticos destacam-se os do
PSD
nos operadores privados
e os do
PS
nos serviços de programas do operador público.
15. De referir ainda que, na XVIII Legislatura (referente ao governo
liderado por José Sócrates), o partido mais presente é o
PSD
,
enquanto maior partido da oposição. Inversamente, na XIX Le-
gislatura (cujo governo é liderado por Pedro Passos Coelho), o
PS
passa a ser o partido político mais referido, correspondendo
à sua atuação na oposição. Tambémnesta legislatura, o
CDS-PP
,
que integra o governo de coligação como
PSD
, está ausente das
peças da RTP1 e da RTP2.
16. Em 2011 foi identificada a referência a
atos eleitorais
em 511
peças, 157 no Jornal Nacional / Jornal das 8, 127 no Jornal da Noite,
123 no Telejornal e 104 no Jornal 2 / Hoje. Mais demetade dessas
peças abordaramassuntos relacionados coma campanha para
as
eleições legislativas nacionais
realizadas em junho de 2011.
17. Considerando a existência ou não de
crítica à ação governativa
verificou-se que, tendencialmente, os conteúdos não reportam
acontecimentos em que
o Governo
é contestado. A exceção a
esta tendência genérica está patente na representação ligeira-
mente maior de peças que
contestam o Governo
na XVIII Legis-
latura, no Telejornal e no Jornal da Noite.
Já no que diz respeito à análise da informação televisiva diária
sobre
política nacional
entre 2008 e 2011, verifica-se que
:
1. Os conteúdos da RTP1, RTP2 e da TVI apresentaram a
política
nacional
como
temática
dominante mais frequente nas quatro
amostras monitorizadas, sendo que 2009 e 2011 coincidem, em
todos os serviços de programas, como os anos emque esse
tema
surge como omais presente. É tambémnesses anos que a
política
nacional
se posiciona como
tema
mais frequente nas peças da
SIC, sendo que em 2008 e 2010 encontra-se em segundo lugar,
depois de
ordem interna
.
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011