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ERC
• VOLUME 2
No que respeita aos programa criativos, registaram-se valores acima
de 20 %, nos serviços Q, Porto Canal, Benfica TV, Económico TV, com
especial destaque para o resultado do canal Q, cujos conteúdos foram
todos criativos de produção originária em língua portuguesa e para
o Porto Canal e Económico TV, cujos valores são elevados.
Os canais temáticos Hot TV e MTV Portugal não atingiramas percen-
tagens legalmente exigidas para os programas criativos em língua
portuguesa. O serviço de programas temático demúsica MTV Portu-
gal registou uma descida em2011, continuando a exibir uma percen-
tagem escassa de programas criativos produzidos em português.
3. Síntese conclusiva
Os operadores sob jurisdição nacional estão sujeitos a obrigações
quanto à difusão de obras audiovisuais produzidas em língua portu-
guesa, devendo dedicar pelo menos 50 % das suas emissões a pro-
gramas originariamente em língua portuguesa e 20 % a obras criati-
vas de produção originária em língua portuguesa.
Em2011 foramapuradas as quotas de difusão de obras audiovisuais
relativas a 39 serviços de programas televisivos, verificando-se que
a maioria (27), atingiu a percentagemmínima exigida na lei.
Emitiram uma percentagem inferior a 50 % de programas originaria-
mente em língua portuguesa, os serviços de programas SIC Mulher,
SIC Radical, SIC K (SIC), TVC1, TVC2, TVC3, TVC 4 (ZON Conteúdos)
MOV, Hollywood, Canal Panda Panda Biggs (DREAMIA), Hot TV (Fil-
mes HOTGOLD).
A quota de 20 % de programas criativos de produção originária em
língua portuguesa foi alcançada namaioria dos serviços de programas
(24), no entanto 15 serviços de programas situam-se ainda aquém
domínimo exigido—TVC1, TVC2, TVC3, TVC 4 (ZON Conteúdos) MOV,
Hollywood, Canal Panda Panda Biggs (DREAMIA), SPORT TV1, SPORT TV2
SPORT TV3 SPORT TV4, SPORT TV Golfe e Hot TV (Filmes HOTGOLD).
Continuam a atingir os valores mais elevados de programas origi-
nariamente em língua portuguesa os serviços de programas de co-
bertura de âmbito internacional, os serviços de programas de temá-
tica informativa, desportiva e, ainda, os serviços Económico TV,
Porto Canal e Q.
Quanto à difusão de obras criativas de produção originária em língua
portuguesa, merecemdestaque pelos elevados valores percentuais
alcançados, os serviços de âmbito internacional e os serviços temá-
ticos RTP Memória, MVM, Porto Canal e Q.
Verifica-se, por outro lado, que os serviços temáticos de cinema e
séries e de temática infantojuvenil continuamcomescassas percen-
tagens de programas originariamente em língua portuguesa. De um
total de quatro serviços detidos pelo operador ZON Conteúdos, apenas
dois registaramprogressividade e nos serviços da responsabilidade
do operador DREAMIA não se registaram subidas.
Confrontando os resultados obtidos em2010, verifica-se que, no que
respeita à percentagem de programas originariamente em língua
portuguesa, 16 serviços de programasmelhoraramos seus resulta-
dos e quanto aos programas criativos registaram-se subidas em 11
serviços.
A leitura comparativa dos resultados, ainda que possa refletir alguma
progressividade dos resultados obtidos em 2011, nos diversos ser-
viços de programas, na prática não provocou alterações no panorama
do cumprimento da lei (excetuando o caso da TVI 24), dado que as
subidas se situaram sobretudo nos serviços de programas que já
tinham um bom desempenho.
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011