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ERC
• VOLUME 2
trimestre 50 % do total dos intervalos. Já os blocos de televenda, com
uma média de cerca de 35 %, revelaram comportamento similar ao
longo dos trimestres emanálise. Asmensagens transmitidas gratui-
tamente, que, em termos médios, ocuparam cerca de 2 % dos inter-
valos, obtiverammaior percentual no segundo trimestre (3 %).
TVI
Quanto ao
TVI
, ao longo do ano de 2011, dedicou uma percentagem
maioritária dos intervalos a publicidade comercial (57,8 %) e a blocos
de televenda (24,5 %), com um percentual total de 82,3 %. Ao nível
de volume de tempo médio, foi o serviço de programas que ocupou
maior fatia dos intervalos compublicidade comercial, ainda que ligei-
ramente inferior ao registado em 2010.
O tempo remanescente ocupa uma faixa de 17,7 %, composto por auto-
promoções (12,2 %),mensagensgratuitas (1,4 %) epatrocínios (4,2 %).
No que se refere à evolução trimestral, a variação nos primeiros dois
trimestres é muito reduzida em todas as componentes dos intervalos.
A publicidade comercial tem o seu pico no terceiro trimestre (60 %); já
as mensagens gratuitas têm maior repercussão no quarto trimestre,
coincidindo comas campanhasdefins solidáriosemitidasnesteperíodo.
6. Inserção de publicidade
na emissão televisiva
Emmarço de 2010, a ERC iniciou processos de análise e verificação
do cumprimento das regras de inserção de publicidade na televisão
e das práticas televisivas em matéria de patrocínio e de colocação
de produto, contidos no Código da Publicidade e que passaram a
integrar a Lei da Televisão com a alteração introduzida pela
Lei n.º 8/2011, de 11 de abril.
A reflexão sobre estes preceitos, no conjunto dos serviços de pro-
gramas emanálise, torna-se pertinente, pois a inserção de publicidade
televisiva não se restringe ao espaço ocupado pelos intervalos. Assim,
a análise da emissão permitiu uma verificação mais aturada das
disposições contidas nos arts. 40.º–A (“Identificação e separação”),
40.º–B (“Inserção”), 40.º–C (“Telepromoção”), 41.º (“Patrocínio”) e
41.º–A (“Colocação de produto e ajuda à produção”).
De forma às análises emapreço serem representativas do universo
da emissão, estas recaíramemdois períodos do ano, uma no primeiro
e outra no segundo semestre, nos serviços de programas de acesso
não condicionado livre,
RTP1
,
SIC
e
TVI
. Já nos serviços de programas
de acesso não condicionado comassinatura,
RTP África
,
MTV Portugal
,
MOV
e
Hollywood
, foi feita uma amostra coincidente com o mês em
análise, para efeitos do art. 40.º da Lei da Televisão.
As amostras resultam da aplicação metodológica de uma semana
construída sobre os três períodos da emissão: manhã, tarde, noite.
Analisadas as emissões na matéria em apreço, verificou-se que,
relativamente aos serviços de programas generalistas,
RTP1
,
SIC
e
TVI
revelaramumperfil de incumprimento, na semana analisada em
março, do disposto nos arts. 24.º e 25.º do Código da Publicidade, por
uso indevido da figura “patrocínio” e por interrupção irregular de obras
audiovisuais (fig. 21).
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Fig. 18 –
TVI / Composição média dos intervalos – 2011.
Fig. 19 –
TVI / Evolução dos componentes dos intervalos
(média trimestral) – 2011 (em
percentagem
).
Fig. 20 –
Amostras nos serviços de programas generalistas.
Serviço de programas
Mês e ano
Semana de amostra
RTP1
Mar. 2011
14 a 20
Set. 2011
5 a 11
SIC
Mar. 2011
14 a 20
Nov. 2011
21 a 27
TVI
Mar. 2011
14 a 20
Ago. 2011
22 a 28
Fig. 21 –
Amostras nos serviços de programas temáticos
Serviço de programas
Mês e ano
Semana de amostra
RTP África
Mai. 2011
23 a 29
MTV Portugal
Mai. 2011
9 a 15
Hollywood
Jul. 2011
12 a 18
MOV
Set. 2011
11 a 17