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PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO –
RTP1
,
RTP2
,
SIC
,
TVI
E
RTP3
(2016)
eventuais sanções europeias a Portugal, o Brexit e
as suas implicações para o futuro da Europa, o sismo
em Itália, assim como as eleições presidenciais nacionais
e a respetiva tomada de posse.
A programação
infantil/juvenil
também recebe um olhar
mais atento. Em 2016, assistiu‑se a um incremento
na frequência e nas horas de emissão da programação
dirigida aos públicos mais jovens, numa inflexão do
que se registara em 2015. O género supera até os
valores de 2013 e 2014, um biénio em que se assistira
a uma certa estabilização das horas de emissão deste
tipo de conteúdos. Não obstante, em 2016, houve um
recuo do número de subcategorias de género.
Em 2016, os infantis/juvenis correspondem
a 532h55m36s de emissão anual, concretizadas
através da exibição de 965 programas.
A
ficção infantil/juvenil
representa sensivelmente
metade do tempo total dos conteúdos da
TVI
para os
públicos mais novos (46,6 %), com 248 horas de emissão.
O segundo lugar cabe aos
desenhos animados
(34,6 %),
seguindo‑se as
telenovelas infantis/juvenis
(18,9 %).
As características próprias destes géneros fazem os
desenhos animados
ascender à primeira posição quando
o indicador de medida é o número de exibições (50,3 %).
Os
educativos infantis/juvenis
deixaram de estar
representados nas grelhas de emissão da
TVI
, o que fez
desaparecer a função
formar
da programação para as
camadas mais jovens. Assim se percebe que as mais
de 532 horas de programação
infantil/juvenil
de 2016
se concentrem em exclusivo na função
entreter
.
De acordo com o estipulado, a programação da
TVI
deve
incluir, diariamente, programas dirigidos ao público
infantil/juvenil, no período da manhã ou da tarde.
Os dados evidenciam que mais de oito em cada dez horas
dos conteúdos orientados para estes públicos foram para
o ar no período da manhã (83,8 %).
Da confrontação dos dados de 2016 com a imposição da
TVI
de apresentar programas infantojuvenis com uma
periodicidade diária, nos períodos da manhã ou da tarde,
conclui‑se que este propósito não foi atingido no ano em
análise. É certo que a
TVI
apresenta programas infantis/
juvenis de manhã e de tarde, como estabelece a sua
licença de emissão, mas está longe de o fazer com uma
cadência diária, na medida em que só conta com este
tipo de conteúdos em 195 dias, pouco mais de metade
daqueles que perfazem o ano de 2016.
A distribuição das horas de programação
infantil/juvenil
por períodos semanais apresenta uma notória assimetria
entre fins de semana (87,3 %) e dias de semana (12,7 %).
Nos dias de descanso semanal as manhãs são o período
mais apelativo para a exibição de conteúdos para os
naquele horário (84,3 %), traduzindo uma concentração
da oferta de horário nobre nos noticiários e telenovelas,
com prejuízo da diversidade. O terceiro género com maior
duração fica bastante abaixo dos dois primeiros.
No horário nobre da
TVI
, são apenas duas as funções da
programação, com uma distribuição muito próxima entre
si:
entreter
(48,5 %) e
informar
(51,5 %).
A análise específica dos géneros
informativos
da
TVI
mostra que, em 2016, esta área de programação é
assegurada fundamentalmente por dois
géneros
televisivos:
serviços noticiosos
(52,4 %) e
magazines
informativos
(47 %).
No horário nobre assiste‑se à presença de quatro
géneros informativos
. Há uma prevalência inquestionável
dos
serviços noticiosos
(98 % da duração total),
mas regista‑se a presença de nove
edições especiais
,
das duas
reportagens
de 2016, assim como do único
programa autónomo de
entrevista
.
Ao nível da informação, a
TVI
assumiu dois compromissos
específicos: ter um mínimo de três blocos noticiosos
diários e programas de debate e entrevista, com uma
periodicidade não inferior a semanal, e autónomos em
relação àqueles blocos noticiosos diários.
Quando se considera apenas os programas classificados
como
serviços noticiosos
– 366 edições do “Jornal da
Uma”, 365 edições do “Jornal das 8” e duas edições de
“Notícias” – regista‑se um número diário insuficiente
deste tipo de conteúdos, já que a frequência mínima do
género não chega às três edições por dia.
Quando se alarga o conceito de “bloco noticioso” aos
magazines informativos
sobre a atualidade – 260 edições
do “Diário da Manhã” –, o rácio sobe para 2,7 programas
noticiosos diários. Apesar do incremento, globalmente,
a
TVI
não assegura esta obrigação contratual específica.
Todavia, constata‑se que o
magazine
diário e os
dois serviços informativos fazem parte das grelhas
de emissão da
TVI
de segunda a sexta‑feira, com
a desconformidade a acontecer aos fins de semana.
No que concerne aos programas de
debate
e de
entrevista
, em 2016, a
TVI
não garantiu a sua presença
semanal nas grelhas de emissão num registo autónomo
dos blocos noticiosos diários. Durante o ano apenas
foi exibida uma entrevista fora desses espaços de
informação. Contrariamente ao assumido, a opção
do operador continuou a ser a de integrar estes géneros
nos blocos de notícias.
Regista‑se, ainda assim, a presença pontual de oito
edições especiais
nas grelhas de 2016 da
TVI
, que
durante 08h37m58s se destinaram a debater e a
analisar temas prementes da atualidade, como as