RELATÓRIO E CONTAS 2016 - ERC -Volume II

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41 PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO – RTP1, RTP2, SIC, TVI E RTP3(2016)
do serviço noticioso durante a tarde, a TVI contrapõe o
intervalo horário das 20h-22h59, tornando‑o no momento
mais propenso à diversificação de géneros de informação
– quatro no total.
Foi durante o horário nobre que, em 2016, foram exibidos
os únicos programas autónomos de reportageme de
debate da TVI, acompanhados de um conjunto de edições
especiais.
No extremo oposto, é durante a noite/madrugada que
se observa a presença mais ténue de informativos,
que figuram com 5h41m04s de duração total no
ano (0,4 %). Neste horário a escolha da TVI recai
exclusivamente no magazineespecializado em
automóveis “GTI”, estreado em 2016, com exibição
ao fim de semana, num total de 22 edições, e uma
edição excecionalmente a uma terça‑feira.
Pelo que já foi sendo dito, ao nível da programação
informativa da TVI há algumas diferenças entre
os conteúdos que preenchem as grelhas dos dias
de semana e aqueles que pontuam os fins de semana.
Em termos de diversidade de géneros, aferida pelo
número de categorias representadas, os dois períodos
equivalem‑se, com quatro categorias cada, ainda
que algumas tenham uma presença marginal na
programação da TVI – a única entrevista foi exibida
durante a semana, as duas únicas reportagens durante
o fim de semana.
Os serviços noticiosos, os magazines informativos
e as edições especiais de informação introduzidas
pontualmente nas grelhas para fazer o acompanhamento
de questões prementes da atualidade de 2016 marcaram
presença em ambos os períodos semanais. Ainda assim,
quando se comparam os dois períodos, verifica‑se que
o peso dos noticiários é bastante mais avultado nos
informativos de fim de semana (95,4 %) do que durante
a semana (45,5 %), período em que partilha o pódio
com os magazines informativos (54,1 %).
5. PROGRAMAS INFANTIS/JUVENIS – RTP1,
RTP2, SIC E TVI
As obrigações de programação dos serviços de
programas generalistas de acesso não condicionado
livre – RTP1, RTP2, SIC e TVI– comprometem‑nos a dar
uma atenção especial aos telespectadores mais novos,
razão pela qual definem espaços e tempos específicos
nas suas grelhas destinando‑os à emissão de conteúdos
diversificados para os públicos infantojuvenis.
da Uma” e “Jornal das 8”. Como se viu anteriormente,
o “Jornal das 8”, em janeiro de 2016, foi substituído pelo
especial dedicado às eleições presidenciais, reunindo,
por isso, apenas 365 edições anuais. O noticiário da hora
de almoço teve as 366 edições anuais.
Durante o ano, também foram exibidas duas edições
designadas “Notícias”, em 17 e 24 de janeiro, meia hora
antes do “Jornal da Uma”, num avanço da informação
mais relevante do dia, em simultâneo com a TVI24.
Tomando por “blocos noticiosos”, em exclusivo, os
serviços noticiososdiários, regista‑se um número
diário insuficiente deste tipo de conteúdos, já que a sua
frequência mínima deveria ser de três edições/dia.
Quando se alarga o conceito de “bloco noticioso”
aos magazines informativosdiários de atualidade, que
no caso da TVI equivale ao “Diário da Manhã”, o rácio
sobe para 2,7 programas noticiosos diários. Apesar
do incremento, o serviço de programas mantém
a inobservância do estipulado relativamente a esta
obrigação contratual específica, não assegurando
na programação geral de 2016 o compromisso mínimo
de três edições diárias.
Ainda que não o atinja genericamente no universo das
grelhas de emissão, assinala‑se que esta imposição
é acatada durante a semana. Ou seja, contabilizados
o “Diário da Manhã” e os dois serviços informativos,
de segunda a sexta‑feira a TVI exibe os três blocos
noticiosos diários, constatando‑se que é durante os fins
de semana e no feriado de 1 de janeiro, uma sexta‑feira47,
que a TVI vacila, devido à ausência daquele magazine das
suas grelhas matinais de emissão.
A análise da forma como a informação se agrupa nas
grelhas de emissão da TVI confirma que 46,8 % das
cerca de 1 622 horas de informação de 2016 foram para
o ar durante o horário da manhã, confirmando a extensa
duração do género magazine informativo, de que o
“Diário da Manhã” é o exemplo máximo. Nas manhãs, a
TVIexibiu um outro magazine, o “Todos Iguais”, com uma
edição semanal durante o fim de semana – recorde‑se
que, em contraponto, o “Diário da Manhã” apenas foi
para o ar durante a semana.
A seguir, o peso horário dos informativos distribui‑se
equilibradamente por dois intervalos de tempo: o período
nobre, com 26,7 %, e as tardes, com 26,1 %.
São sobretudo os serviços noticiososdiários que
contribuem para esta ordem de grandeza, identificando‑se
a sua exclusividade entre as 13h e as 20h. À hegemonia
47) Nos restantes feriados de 2016 que calharam em dias de semana a TVInão suprimiu o magazine informativomatinal das suas grelhas de emissão.