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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II

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Portugal”, com 366 edições, e “Portugal em Direto”,

com 247 –, a cifra diária de “espaços noticiosos” supera

os valores impostos pelo CCSPRT.

No que respeita aos programas de

debate

e

entrevista

,

a regularidade exigida passa para semanal. Embora

o número de entrevistas tenha caído levemente em

relação ao ano anterior, verifica‑se um elevado aumento

de programas no formato

debate

. Em 2016, a

RTP1

exibiu 176 debates e 51 entrevistas.

O CCSPRT estabelece como mensal a regularidade

para os programas de grande entrevista. Na

programação da

RTP1

, com 45 edições em 2016,

o programa “Grande Entrevista” aproxima‑se dessa

referida exigência.

Analisada a grelha de programação de 2016 da

RTP1

,

verifica‑se que os programas

infantis/juvenis

são

apenas os segundos menos expressivos, registando

711 edições exibidas e perto de 158 horas de emissão.

Em 2016, o campo da cultura e do conhecimento

contabilizou 386 horas de programação na

RTP1

,

com a emissão de 828 programas. Estes elementos

de programação devem responder às exigências

do CCSPRT para o primeiro serviço de programas

do operador de serviço público de televisão.

A programação de cultura e conhecimento da

RTP1

continua a ser preenchida por

documentários

,

com 131h44m03s, ocupando cerca de um terço

das horas de emissão da categoria (34,1 %),

seguindo‑se os programas de

humanidades

(23 %),

e os

espetáculos

(17 %).

O CCSPRT indica ainda que a

RTP1

deve apresentar

regularmente o que define como grandes espetáculos

culturais ou artísticos, em direto ou diferido, como

óperas, concertos, peças teatrais, bailados ou outras

artes performativas e espaços regulares dedicados

à mú

sica

portuguesa. Em 2016, a

RTP1

exibiu

35 espetáculos.

A

RTP1

exibiu ainda um conjunto de obras documentais

subordinadas a temáticas variadas, tais como o

documentário “DOC”, sendo, neste ano, o grande

impulsionador do

género

, com 50 edições em análise.

No que respeita à programação de 2016 da

RTP1

,

os conteúdos que contribuíram para a promoção da

diversidade cultural e interesses de grupos minoritários

foram: 15 edições do “Consigo”, nove edições dos

desenhos animados educativos “Paula” (incluídas

no contentor infantil/juvenil “Zig Zag”), três edições

do programa “Salvador: Podias Ser Tu” e as edições

únicas do “Vivo em Portugal” e da “Missa Especial –

Peregrinação Internacional do Migrante”.

A

RTP1

emitiu este ano 1 187 programas durante o

horário nobre, repartidos por 19 categorias de

género

,

num total de cerca de 968 horas de emissão. Os três

géneros mais significativos em termos de carga horária

(concurso/jogo; serviços noticiosos; e transmissão

desportiva) perfazem cerca de três quartos (68,4 %)

da duração total dos programas exibidos nesse espaço

de programação.

O

serviço noticioso

diário “Telejornal” continua a ser

a grande aposta para o horário nobre (20h-23h), com

um total de 286h48m28s, equivalendo a cerca de um

terço da duração dos programas exibidos durante esse

período (29,6 %).

Como é usual, também neste ano, as funções

entreter

e

informar

somam a quase totalidade do tempo de

emissão (99,9 %).

No que respeita ao conjunto de obrigações específicas

relativamente aos programas

informativos

contemplado

pela Lei da Televisão e pelo CCSPRT que se dirigem

não só aos formatos e géneros apresentados, mas

também aos conteúdos a transmitir e à sua regularidade,

verifica‑se que os

informativos

representam

32,7 % do tempo de emissão da

RTP1

em 2016,

um valor relativamente maior ao do ano anterior.

Os 2 141 programas registados nesta categoria perfazem

cerca de um quarto (25,7 %) dos que foram emitidos

no primeiro canal de serviço público de televisão.

Como em anos anteriores, a

RTP1

exibiu os

magazines

informativos

diários “Bom Dia Portugal” e “Portugal em

Direto” e ainda os

serviços noticiosos

“Jornal da Tarde”

e “Telejornal”, assegurando deste modo as exigências

de emissão de «espaços regulares diários em que

sejam noticiados e devidamente contextualizados os

principais acontecimentos nacionais e internacionais».

Por sua vez, o programa semanal “Prós e Contras”

mantém‑se como o suporte da

RTP1

na concretização

do estabelecido no CCSPRT no que respeita à emissão

de «espaços regulares de debate, com intervenção

de personalidades representativas da vida política

e social portuguesa».

Para além das imposições genéricas de difusão de

determinados conteúdos informativos, o CCSPRT

pormenoriza a frequência mínima com que a

RTP1

deve exibir noticiários, colocando a fasquia na emissão

de três edições diárias.

No caso de se considerarem unicamente os

serviços

noticiosos

– “Jornal da Tarde”, “Telejornal”, e “Manchetes

3”, com 973 edições em 2016 –, a

RTP1

aproxima‑se

de cumprir o exigido, embora ainda não alcance os

1 095 programas noticiários. Se a noção de

noticiário

é alargada aos

magazines informativos

– “Bom Dia