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PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS

ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO –

RTP1

,

RTP2

,

SIC

,

TVI

E

RTP3

(2016)

grelhas de emissão diárias de cada um dos serviços

de programas, organizadas cronologicamente,

com a duração total de todos os programas exibidos,

hora de início e de fim.

A operação de constituição do

corpus

implica a

anulação de todos os elementos de programação

que não correspondem à

unidade de análise

adotada,

tal como os intervalos publicitários, os espaços

de televendas, as autopromoções, os indicativos de

estação, os separadores ou outros elementos de antena

semelhantes.

O tratamento dos dados recolhidos tem início com

a verificação das obrigações genéricas de diversidade

de programação a que os quatro serviços de programas

generalistas se encontram sujeitos, compreendendo

seguidamente as obrigações específicas de cada um

deles relativamente às tipologias de programas a

emitir, a sua periodicidade, o seu horário de emissão,

entre outras.

Recorde‑se que a análise de

géneros televisivos

que é desenvolvida no presente capítulo não tem

correspondência direta com a codificação que é

produzida pelos serviços da Mediamonitor/Marktest,

designadamente em matéria de

tipologias MMW

de

programas. Ou seja, a codificação de um programa não

corresponde necessariamente à classificação que lhe é

atribuída por aquela fonte de informação, uma vez que

estão em causa modelos de análise conceptualmente

diversos. No entanto, não havendo divergências,

os programas receberão a mesma classificação.

Ao longo da análise são utilizados dois indicadores

de medida na apresentação dos dados:

número de

programas

(frequência de programas emitidos) e

duração

(hh:mm:ss), recorrendo‑se ao primeiro

sempre que pertinente, mas privilegiando o segundo.

Esta opção escora‑se no facto de a frequência de

exibição nem sempre espelhar o peso relativo que

determinado

género televisivo

ou

função

podem

assumir, efetivamente, num alinhamento diário de

emissão. Sempre que a avaliação incida numa norma

quantificada na legislação aplicável, a opção recai

no primeiro indicador.

A análise da programação televisiva aborda em primeiro

lugar os dados dos quatro serviços de programas

generalistas –

RTP1

,

RTP2

,

SIC

e

TVI

–, com a

RTP3

a beneficiar de uma análise individualizada, no final

do capítulo, em virtude de se tratar de um serviço

de programas temático informativo.

Para um conhecimento mais aprofundado das

categorias de análise, do quadro metodológico adotado

e das normas aplicáveis, devem consultar‑se os anexos

do presente.

IV.

METODOLOGIA

A análise contempla o universo das grelhas de

programas de 2016 dos três serviços do operador

público de televisão –

RTP1

,

RTP2

e

RTP3

– e dos dois

operadores licenciados

SIC

e

TVI

, com o modelo de

análise a alicerçar‑se nos dois conceitos operativos

já referenciados –

género televisivo

e

função

da programação.

Por

géneros

entendem‑se as diferentes tipologias

de programas que se apresentam como unidades

autónomas no alinhamento de uma grelha de

emissão, cujos formatos se encontram relativamente

padronizados, considerando o seu conteúdo temático,

a forma de conceção/apresentação, a intencionalidade

do programador e/ou públicos‑alvo a que se dirigem.

A identificação dos

géneros

televisivos faz‑se a dois

níveis. Primeiro, considerando as sete grandes

categorias designadas de

macrogéneros

:

informativo

,

desportivo

,

ficção

,

infantil/juvenil

,

entretenimento

,

cultural/conhecimento

e

institucional/religioso

. Num

segundo nível de análise, que resulta da subdivisão

dessas grandes categorias, avaliam‑se mais finamente

os

géneros

, que pretendem distinguir os programas

de acordo com os seus formatos e/ou conteúdos

específicos.

Os sete

macrogéneros

mencionados subdividem‑se em

39 categorias de

género

, devidamente distribuídas pelas

grandes categorias. A título de exemplo, o

macrogénero

informativo

é composto pelos sete

géneros

seguintes:

serviço noticioso

,

reportagem

,

debate

,

entrevista

,

comentário

,

edição especial

,

magazine

informativo

e

boletim meteorológico

.

Também é aplicado o conceito de

função

, que pretende

traduzir a intencionalidade preponderante de um

conteúdo televisivo e aferir a finalidade prosseguida

pelo programador com a inclusão e o posicionamento

de um dado programa nas suas grelhas de emissão.

São consideradas as três funções clássicas da atividade

televisiva –

informar

,

formar

e

entreter

–, conjugadas

com a

função promover/divulgar

.

A

unidade de análise

corresponde aos programas,

entendidos como espaços de programação que se

apresentam nas grelhas de emissão como elementos

autónomos, identificados por um genérico inicial

e um genérico final próprios e distintivos dos demais

programas e outros elementos de programação.

O

corpus

da análise é recolhido das bases de dados

da Markdata, Mediamonitor/Marktest, com apoio no

software

MMW – Markdata Media Workstation (módulo

Telereport). Esta fonte de informação fornece as