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ERC
• VOLUME 1
Enquadramento
Por carta de 15 de julho de 2011, a Lusa – Agência de Notícias de
Portugal, S.A., solicitou à ERC a emissão de parecer sobre a projetada
nomeação de Fernando Paula Brito para o cargo de diretor de infor-
mação da referida agência noticiosa. A pretendida nomeação resulta
da necessidade de preencher a vaga deixada pelo anterior responsá-
vel pelo cargo diretivo em questão, e suporta-se amplamente em
parecer do Conselho de Redação da Lusa, o qual, por unanimidade,
se mostra favorável à escolha de Fernando Paula Brito para o efeito.
Os serviços da ERC analisaram o
curriculum vitae
de Fernando Paula
Brito e a experiência profissional que omesmo exibia compassagens
por áreas e funções diversas do sector da comunicação social — im-
prensa, televisão e rádio e atestaramque o indigitado diretor possuía
os requisitos que se afiguravam necessários ao exercício do cargo.
Decisão
O Conselho Regulador deliberou assim dar parecer favorável à no-
meação deste profissional para o cargo de diretor de informação da
Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Votação
Aprovada por unanimidade.
•
Deliberação n.º 2/PAR‑I/2011
Parecer sobre a nomeação de Nuno Alexandre Cordeiro da Silva Lopes
Simas e de Ricardo Jorge de Castro Neves Ferreira Pinto para os
cargos de diretores da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A.
Enquadramento
Por carta de 27 de julho de 2011, a Lusa – Agência de Notícias de
Portugal, S.A., solicitou à ERC a emissão de parecer sobre a projetada
nomeação dos jornalistas Nuno Alexandre Cordeiro da Silva Lopes
Simas e Ricardo Jorge de Castro Neves Ferreira Pinto para diretores-
-adjuntos de informação da referida agência noticiosa.
As pretendidas nomeações radicavam em escolhas assumidas pelo
atual responsável pela Direção de Informação desta agência noticiosa,
as quais, dissipadas certas reservas iniciais, obtiveram parecer fa-
vorável do Conselho de Redação daquela entidade.
Decisão
O Conselho Regulador, reunido a 2 de agosto de 2011, deliberou dar
parecer favorável à nomeação destes jornalistas para os citados
cargos, uma vez que os seus
curricula
atestavam qualificações e
experiências profissionais significativas na área da comunicação
social, particularmente no campo da imprensa, que permitiam indiciar
com razoável grau de segurança que possuíamos requisitos que se
afiguram necessários ao exercício desses cargos.
Votação
Aprovada por AL, EO e RAF.
•
Deliberação n.º 1/PAR‑TV/2011
Parecer sobre a nomeação de Nuno Miguel Duarte dos Santos para
o cargo de diretor de informação de televisão dos serviços de pro-
gramas da RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Enquadramento
No dia 10 de março de 2011, a RTP – Rádio e Televisão de Portugal,
S.A., solicitou à ERC a emissão de parecer sobre a nomeação de Nuno
Miguel Duarte dos Santos para o cargo de diretor de informação de te-
levisão, com efeitos a 1 de abril de 2011, na sequência do pedido de
demissão do cargo apresentado pelo anterior responsável.
Decisão
Tendo analisado o perfil profissional do nome proposto para o referido
cargo, o Conselho Regulador considerou que o mesmo satisfazia os
requisitos necessários ao exercício da função de diretor de informa-
ção de televisão, nos canais de serviço público, quer pelo seu conhe-
cimento transversal do meio em que atua, quer pela sua afirmada
identificação com os objetivos do serviço público de televisão. Face
a essa conclusão, o Conselho Regulador deliberou dar parecer favo-
rável à sua nomeação para o referido cargo.
Votação
Aprovada por unanimidade.
•
Deliberação n.º 2/PAR‑TV/2011
Parecer sobre a nomeação de Vítor Manuel Gonçalves Loureiro para
o cargo de diretor adjunto de informação de televisão dos serviços
de programas da RTP.
Enquadramento
Por carta de 24 de março de 2011, a Rádio e Televisão de Portugal,
S.A., solicitou à ERC a emissão de parecer sobre a nomeação de Vítor
Manuel Gonçalves Loureiro para o cargo de diretor adjunto de infor-
mação de televisão.
Decisão
Da análise que conduziu à experiência profissional do nome proposto,
o Conselho Regulador considerou que preenchia os requisitos neces-
sários ao exercício do cargo.
Além de que a sua já longa vinculação à RTP constituía garantia de
identificação com os objetivos do serviço público de televisão. O Con-
selho Regulador deliberouassimdar parecer favorável à suanomeação
para o cargo de diretor adjunto de informação de televisão da Rádio e
Televisão de Portugal, S.A.
Votação
Aprovada por unanimidade.
•
Deliberação n.º 3/PAR‑TV/2011
Parecer sobre a nomeação de Jaime Octávio Pires Fernandes para o
cargo de diretor de canais internacionais dos serviços de programas
de televisão da RTP.
Enquadramento
No dia 30 de março de 2011, a Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
solicitou à ERC a emissão de parecer sobre a nomeação de Jaime
Octávio Pires Fernandes para o cargo de diretor de canais interna-
cionais dos serviços de programas de televisão da RTP, concretamente
a RTP Internacional e RTP África.
Segundo a informação veiculada pela RTP, esta nomeação resulta
Deliberações do Conselho Regulador