262
ERC
• VOLUME 1
o primeiro e o segundo semestres de 2011 (67 e 23, respetivamente),
revelando-se o período decorrido entre julho e dezembro de 2011
muito próximo do perfil do ano anterior;
A eleição da Assembleia Regional da Madeira, em outubro de 2011,
comapenas cinco depósitos a ela dedicados em junho (1) julho (1)
e outubro (3), não constituiu fatormuitomotivador para a abordagem
das empresas de sondagens e dos órgãos divulgadores, pelo que a
sua presença no cômputo dos depósitos de 2011 não atinge grande
expressão, contrariamente ao ocorrido em 2007 (figs. 8 e 9).
As figs. 8 e 9 espelham a relação existente entre o aumento da inci-
dência de depósitos e a realização de atos eleitorais, que se torna
particularmente evidente nos períodos que antecedemas eleições pre-
sidenciais de 2006 e de 2011, as eleições legislativas de 2009 e
2011 (repartido pelos meses de maio e junho) e as eleições autár-
quicas de 2009. Agosto afigura-se como omêsmais atípico de todos,
mas também o de maior regularidade, com apenas 4 depósitos re-
gistados nos seis anos reportados.
Da análise do número de depósitos, é facilmente demonstrável a
redução substancial da contratação deste tipo de estudos para di-
vulgação emórgãos de comunicação social ao longo dos últimos dez
anos, relembrando-se que, por exemplo, em2005, ainda sob a alçada
da atividade reguladora da antiga AACS, foram registados 336 depó-
sitos de sondagens e estudos de opinião, com forte incidência nos
estudos de antecipação para as eleições autárquicas e legislativas
realizadas nesse ano
3
.
2.3. Temas abordados
2.3.1. Um novo paradigma na abordagem os temas
das sondagens
A introdução do novo suporte de gestão das bases de dados relativas
ao registo das empresas, dos depósitos e das divulgações de son-
dagens, que constituem o atual Portal das Sondagens, justificou al-
gumas alterações na estrutura e classificação da informação que
vinha sendo seguida na anterior base de dados, desenvolvida com
suporte na aplicação informática Access.
Para além da normalização de muitas categorias e listas de valores
que haviam sido criadas pelos técnicos da ERC no anterior suporte,
foi necessário depurarmuita da informação nele constante, processo
que ainda decorre para os anos anteriores a 2010.
A alteração da classificação temática dos depósitos submetidos à
apreciação da ERC foi uma dessas tarefas, justificando-se pela ne-
cessidade de aligeirar a anterior lista existente até então, com o
objetivo de a ajustar de uma formamais prática e eficiente ao objeto
de aplicação da Lei das Sondagens.
Deste modo, o modelo seguido nesta nova classificação dos temas
das sondagens, o qual justificou a recodificação de todos os depósi-
tos de 2011 e 2010 e que permitirá no futuro uma apreciação mais
acessível e correta dos temas abordados pelas sondagens de opinião
ao longo dos anos, desde 1991, responde aos termos daquilo que
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Fig. 8 –
Distribuição anual das sondagens depositadas
e dos atos eleitorais realizados (2006 a 2011).
3
Note-se que a ERC desconhece o número de estudos realizados sem o intuito de divulgação, e que, como tal, não estão sujeitos à prerrogativa de submissão à sua ação
reguladora. De qualquer modo, a contratação deste tipo de estudos é recorrente de ano para ano, sendo particularmente acentuada em períodos eleitorais mais intensos, como
terá ocorrido certamente em 2011.
Fig. 9 –
Distribuição mensal das sondagens depositadas entre 2006 e 2011.