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ERC
• VOLUME 1
do PTP (que obteve o 4º lugar na eleição). Pela positiva, deve desta-
car-se a precisão da sondagem do CESOP/UCP, a qual conseguiu, de
forma muito acertada, estimar o sentido de voto contabilizado no
final das eleições regionais da Madeira 2011 (fig. 50).
6. Ação reguladora
12
6.1. Número de procedimentos
desencadeados e encerrados
Foramdesencadeados 57 processos
13
em2011 relativos à realização
e publicação de inquéritos e sondagens de opinião, o que representa
umcrescimento de 35,7% face ao ano anterior (fig. 51). Este aumento
processual encontra-se intimamente ligado aos três atos eleitorais
realizados em2011, concentrando-se o maior volume de processos
em maio (fig. 52), período onde se desenvolveu a maior parte da
campanha eleitoral relativa às legislativas de 5 de junho.
Analisando o tipo de procedimentos desencadeados em2011, verifica-
-se que a grande maioria (61,4%) decorreu da iniciativa da ERC no
âmbito das suas competências de acompanhamento regular da rea-
lização e publicação de sondagens e inquéritos de opinião. Esta
pró-atividade do Regulador não é nova nem tão-pouco procura ser
repressora, inserindo-se antes numa estratégia preventiva e peda-
gógica, adotada desde 2008, que procuraminimizar os incumprimen-
tos à Lei das Sondagens através do esclarecimento e da sensibilização
dos atores envolvidos.
Dos restantes procedimentos iniciados em2011 (fig. 51), são ainda
de relevar os originados por pedidos de informação sobre as regras
aplicáveis às sondagens políticas (8) e por queixas (7), estas últimas
OS MEIOS
Sondagens
Fig. 49 –
Sondagens legislativas depositadas em período de campanha e no dia das eleições, por último dia de trabalho de campo (projeções).
Entidade
(período de recolha de dados)
Erro máximo
associado à dimensão
da amostra
%
PSD
PS
CDS/PP
CDU
BE
Outros/
Brancos/Nulos
Resultados eleitorais (05/06/2011)
–
38,66
28,05
11,71
7,90
5,17
8,51
Intercampus (05/06/2011) - Boca de urna
0,5
37,7 – 42,5
24,4 – 28,8
10,1 – 13,7
6,2 – 9,4
3,8 – 7
6,6 – 9,8
Eurosondagem (05/06/2011) - Boca de urna
0,5
38,3 – 42,5
25,5 – 29,7
11,1 – 13,9
6,8 – 9
4,5 – 6,7
4,9 – 7,1
UCP/CESOP (05/06/2011) - Boca de urna
0,6
37 – 42
26 – 30
11 – 14
7 – 9
5 – 7
5 – 8
Aximage (31/05 a 02/06/2011)
3,1
37,4
29,2
12,5
8,0
6,7
6,2
Eurosondagem (30/05 a 02/06/2011)
2,2
35,5
31,0
13,0
8,2
6,3
6,0
Intercampus (28/05 a 01/06/2011)
3,1
36,5
31,1
11,6
7,4
6,0
7,3
Aximage (29/05 a 01/06/2011)
2,8
36,3
30,1
12,4
8,1
6,6
6,5
Eurosondagem (29/05 a 01/06/2011)
2,2
35,9
31,1
13,0
7,8
5,9
6,3
Intercampus (25/05 a 29/05/2011)
3,1
37,0
32,3
12,7
7,7
5,2
5,2
Eurosondagem (27/05 a 31/05/2011)
2,2
35,4
31,3
13,4
7,9
6,0
6,0
Marktest (28/05 a 31/05/2011)
2,8
38,5
30,1
9,7
8,5
4,5
8,8
Eurosondagem (26/05 a 30/05/2011)
2,2
35,5
32,2
12,6
7,6
6,3
5,8
Eurosondagem (25/05 a 29/05/2011)
2,2
34,7
32,1
12,9
7,7
6,3
6,3
UCP/CESOP (28/05 a 29/05/2011)
1,6
36,0
31,0
11,0
8,0
7,0
7,0
Eurosondagem (24/05 a 27/05/2011)
2,2
33,7
32,4
13,2
7,8
6,4
6,5
Intercampus (21/05 a 26/05/2011)
3,1
35,8
34,1
11,3
7,7
6,5
4,5
Eurosondagem (23/05 a 26/05/2011)
2,3
33,9
32,3
13,4
7,9
6,3
6,2
Eurosondagem (23/05 a 25/05/2011)
2,7
33,6
32,5
12,8
8,1
6,5
6,5
Eurosondagem (23/05 a 24/05/2011)
3,5
33,7
32,0
13,2
8,1
6,7
6,3
Eurosondagem (23/05/2011)
4,28
33,1
32,6
13,7
7,6
6,6
6,4
UCP/CESOP (21/05 a 22/05/2011)
2,5
36,0
36,0
10,0
9,0
6,0
3,0
Intercampus (18/05 a 22/05/2011)
3,1
39,6
33,2
12,1
6,6
5,6
3,0
Fonte dos resultados eleitorais: www.cne.pt
12
A análise envolve o conjunto de averiguações desencadeadas pela ERC em 2010 e 2011 no âmbito da aplicação da Lei n.º 10/2000 (depósitos e divulgação de sondagens, bem
como processos de acreditação).
13
De forma a manter os dados comparáveis com os anos precedentes não se incluem, no universo de processos considerados, os procedimentos contraordenacionais instaurados
na sequência de atos deliberatórios do CREG.
Fig. 50 –
Sondagens regionais (Madeira) depositadas em período de campanha e no dia das eleições, por último dia de trabalho de campo (projeções).
Entidade
(período de recolha de dados)
Erro máximo
associado à dimensão
da amostra
%
PSD
CDS/PP
PS
PTP
CDU
PND PAN MPT
BE
Outros/
Brancos/Nulos
Resultados eleitorais (09/10/2011)
–
48,56 17,63 11,5 6,86 3,76 3,27 2,13 1,93
1,7
2,65
Eurosondagem (02/10 a 04/10/2011)
3,54
50,5
10,5
17,0
2,7
5,5
2,0
2,5
3,3
3,5
2,5
Intercampus (30/09 a 03/10/2011)
3,97
53,5
11,8
16,9
–
3,9
2,8
–
–
2,5
8,5
UCP/CESOP (30/09 a 02/10/2011)
2,40
48,0
16,0
14,0
5,0
5,0
4,0
2,0
2,0
2,0
2,0
Fonte dos resultados eleitorais: http://regionais.mj.pt/regionais2011