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ERC
• VOLUME 1
siderados insuficientemente produzidos em língua portuguesa, sendo
estes:
hip-hop
/
rap
/
urban
, infantil,
jazz
/
blues
,
dance
e clássica, de
acordo comos dados recolhidos junto da AFP – Associação Fonográ-
fica Portuguesa.
Ao abrigo do regime de exceção, foram autorizadas as isenções de
cumprimento das quotas aos serviços de programas constantes na
fig. 39, que contemplam uma programação musical centrada nos
géneros
dance music
,
hip-hop
e
jazz
.
Síntese conclusiva
No decurso do ano de 2011, registou-se a monitorização média de
136 serviços de programas através do sistema automático de quotas
de música, dos 182 operadores ativos.
Tendo por base as diversas formas demonitorização desenvolvidas,
foram observados 163 serviços de programas, o que corresponde a
40,8 % do universo das rádios licenciadas.
Dos operadores ativos, no que respeita a serviços de radiodifusão
locais e de acordo comos dados recebidos, mais de 80 % dosmesmos
cumpre a quota legal de 25 % de difusão de títulos portugueses.
Da subquota de 60 % dedicada a temas em língua portuguesa composta
ou interpretada por cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia,
uma percentagem superior a 90 % das rádios locais cumpre este
requisito.
Verificaram-se, em alguns meses do ano, registos na aplicação de
desvios dos valores percentuais nos serviços de radiodifusão nacio-
nais privados e regional sul, os quais se encontram sob monitoriza-
ção e correção.
Verificou-se um aumento nos valores percentuais gerais de cumpri-
mento de quota dos serviços locais, face ao ano anterior.
Encontram-se isentos de cumprimento de quota 15 serviços de
programas temáticos musicais, ao abrigo do regime de exceção
previsto no art. 45.º da Lei da Rádio e tendo por base o Regula-
mento da ERC, cuja programação assenta nos géneros
dance music
,
hip-hop
e
jazz
.
RADIODIFUSÃO SONORA
Quotas da música portuguesa
Fig. 39 –
Serviços de programas temáticos isentos do cumprimento de quota
ao abrigo do art. 45.º da Lei da Rádio e do Regulamento da ERC n.º 495/2008.
Serviço de programas
Classificação
Programação musical
Cidade FM Centro
Temática
Hip-hop, rap, urban
Cidade FM Minho
Temática
Hip-hop, rap, urban
Cidade FM Ribatejo
Temática
Hip-hop, rap, urban
Cidade FM Lisboa
Temática
Hip-hop, rap, urban
MegaFM Lisboa
Temática
Dance music, urban, hip-hop
Orbital
Temática
Dance music
Oxigénio
Temática
Dance music, urban
Rádio Independente de Aveiro
Temática
Dance music, rap, hip-hop
Rádio Marginal
Temática
Jazz, blues
Rádio Nova Era
Temática
Dance music
Rádio Nova Era Terra Verde 100.1
Temática
Dance music
Rádio Satélite
Temática
Hip-hop, rap, urban
Smooth FM - Barreiro
Temática
Jazz, blues
Smooth FM - Figueiró dos Vinhos
Temática
Jazz, blues
Smooth FM - Matosinhos
Temática
Jazz, blues