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ERC
• VOLUME 1
o que está diretamente relacionado com o acompanhamento medi-
ático de processos judiciais como o que envolveu a paternidade das
menores
Esmeralda e Alexandra.
Em todos os blocos informativos, independentemente da
condição
em que aparecem, os
menores
representados
em perigo/vulnerabi-
lidade
são sobretudo
crianças
. Excetuam-se o casos dos
agressores/
ilícitos/detidos
, na sua maioria
adolescentes e jovens
.
345.
Relativamente ao modo como os blocos informativos
identifi-
caram/protegerama identidade dos
menores
representados foram
verificados elementos explícitos nas peças: 1)
nome do menor
; 2)
local de residência e/ou permanência domenor
; 3)
imagemdomenor
e técnicas de ocultação utilizadas para o proteger. Essa análise co-
meçou a ser feita em 2009, pelo que as conclusões resultantes da
aplicação dessa variável remetempara a amostra acumulada de 702
peças entre esse anos e 2011.
346.
Tendencialmente, em todos os blocos informativos, amaior parte
daspeçascom
menores em perigo / situações de vulnerabilidade
optou
por omitir a referência ao nome (próprio, de família ou ambos) dos
me-
nores
representados. Excetua-se, noTelejornal enosblocos informativos
da SIC e da TVI, grande parte das peças emque os
menores
surgiramna
condição
de
envolvidos emcasos de justiça
. Nesses casos, a referência
ao nome, mais do que identificar os próprios
menores
, foi muitas vezes
utilizadaparadesignar todaa informaçãocomeles relacionada(surgindo
assim uma cobertura jornalística marcada pelo acompanhamento de
casos que são desenvolvidos ao longo do tempo).
A utilização de técnicas como
o
nome fictício
é praticamente residual,
tendo sido identificada pontualmente emcasos de
menores
agredidos
sexualmente.
347.
Amaioria das peças analisadas nos diferentes blocos informa-
tivos também omitiu a
identificação do local de residência e/ou
permanência
dos
menores em perigo
.
348.
Quando a
forma de identificação dos
menores
é através da
imagem
, verifica-se que se passa o inverso, ou seja, amaioria das peças
daRTP1, RTP2, SIC e TVI tendeu amostrar os
menores
emsituações de
perigo, namaior parte dos casos sem recorrer a qualquer técnica para
ocultar a sua identidade, o que pode significar umaumento da exposi-
ção desses
menores
e uma diminuição da sua proteção. Sublinhe-se
essa tendênciamais acentuadana informaçãodaRTP2, nomeadamente
em peças que mostram
menores vítimas de guerra e catástrofes
naturais
, geralmente em acontecimentos noutros países.
Escassamente utilizadas nos conteúdos analisados, refira-se que as
técnicas de ocultação
predominantes correspondemà
distorção da
imagem
e aos
planos de detalhe
.
349.
Emtermos de análise
temática
, verifica-se quemais demetade
das peças com
menores
em perigo analisadas nos quatro serviços
de programas se centrou emassuntos relacionados com
ordem interna
e
sistema judicial
.
350.
No que diz respeito à cobertura jornalística das peças com
menores em situações de perigo/vulnerabilidade
em termos
geográficos, verificou-se que as peçasmonitorizadas no Telejornal,
no Jornal da Noite e no Jornal Nacional / Jornal das 8, reportam
sobretudo assuntos com
enfoque
geográfico
em Portugal
. Pelo
contrário, os blocos informativos da RTP2 que representam
meno-
res
nessas condições remetem sobretudo para um contexto inter-
nacional.
Tendência comuma todos os blocos informativos analisados, no caso
das peças que reportam
menores
em perigo em contextos interna-
cionais, é a maior representação do
continente europeu
.
Anúncio da programação
351.
Ao longo de 2011, os serviços de programas generalistas re-
gularmente analisados, RTP1, RTP2, SIC e TVI, registaramumtotal de
472 situações de alteração da programação, das quais 324 corres-
pondem a desvios no horário da programação e 148 a alterações de
programas.
352.
No serviço de programas SIC registou-se o menor número de
casos de alterações à programação (45) e na RTP1 verificou-se o
maior número (212), sendo este essencialmente resultante das suas
obrigações específicas de operador público de televisão.
353.
Analisando a distribuição por mês dos casos identificados,
verificou-se que omês commaior incidência de ocorrências foi março
(71) e o que registou o menor número foi fevereiro (21).
354.
Quanto ao desempenho dos operadores, verifica-se que maio
foi omês emque se registarammais alterações de horários (46), e,
por sua vez, julho foi o que registou o menor número de ocorrências
(15); o maior número de casos de alteração de programas registou-
-se em março (30) e em dezembro ocorreu o menor número de si-
tuações — apenas se identificaram 5 casos na RTP1, sendo que os
restantes serviços, RTP2, SIC e TVI, não registaram quaisquer situa-
ções nesse mês.
355.
Comparando os valores dos anos 2010 e 2011, verifica-se que
ocorreram descidas no número total de casos de alteração da pro-
gramação na RTP1 e SIC; a TVI, embora tenha registado umaumento
do número de casos, ainda semantémabaixo dos valores registados
na RTP1 e RTP2.
356.
No ano 2011 foi ainda analisado, por amostragem aleatória,
um mês de programação dos serviços de programas RTP África,
sUMÁRIO eXECUTIVO