167 / 220
167
maior», caso em que as mesmas foram consideradas
justificadas
ao abrigo do referido normativo.
Foram ainda verificados por amostragem, num
mês ou numa semana de 2016, os seguintes serviços
de programas, todos de âmbito nacional:
•
SPORT TV2
, temático de desporto, de acesso
condicionado;
•
SPORT TV4
, temático de desporto, de acesso
condicionado;
•
Canal 180
, temático de conteúdos criativos e culturais,
de acesso não condicionado com assinatura;
•
Porto Canal
, autorizado como temático de informação
na região norte, de acesso não condicionado com
assinatura, passou a generalista pela Deliberação
ERC/2016/217 (AUT-TV), de 21 de setembro;
•
TV Séries,
temático de séries, de acesso condicionado;
•
Cinemundo
, temático de cinema, de acesso não
condicionado com assinatura;
•
SIC Caras
, temático de conteúdos de entretenimento
e ficção, de acesso não condicionado com assinatura;
•
A Bola TV
, temático de conteúdos relacionados
com o desporto, de acesso não condicionado com
assinatura;
•
Canal Panda
, temático infantil e juvenil, de acesso
não condicionado com assinatura.
2.
ALTERAÇÕES DA
PROGRAMAÇÃO ANUNCIADA
2.1.
SERVIÇOS DE PROGRAMAS
GENERALISTAS NACIONAIS –
RTP1, RTP2,
SIC,TVI
Ano 2016
Alterações da programação
RTP1 RTP2
SIC
TVI
Total
Casos (nº)
76
37
5
25
143
Fig. 2 –
Alterações da programação 2016 (n.º)
Durante 2016, a análise efetuada às emissões dos
serviços de programas
RTP1
,
RTP2
,
SIC
e
TVI
registou
um total de 143 casos de alterações da programação
anunciada, sendo que a maioria das situações
registadas ocorreram nos serviços do operador público,
com 76 casos, na
RTP1
, e 37 casos, na
RTP2
. A
SIC
e a
TVI
registaram, respetivamente, 5 e 25 ocorrências.
Tendo em conta que 2016 foi o primeiro ano em que
o apuramento das alterações da programação não
recaiu sobre a totalidade das emissões dos serviços de
programas
RTP1
,
RTP2
,
SIC
e
TVI
, não se comparam
os resultados com anos anteriores, sob pena
de conclusões inverosímeis.
Atendendo à amostra selecionada, melhor identificada
na Fig. 1, as irregularidades apuradas distribuíram‑se
ao longo de 2016, como representado na Fig.3:
Meses
Alterações da programação (n.º)
RTP1 RTP2
SIC
TVI
Total
Janeiro
0
0
0
1
1
Fevereiro
4
0
0
2
6
Março
16
4
0
2
22
Abril
2
0
0
1
3
Maio
2
4
0
2
8
Junho
14
4
0
10
28
Julho
10
6
3
5
24
Agosto
9
18
0
0
27
Setembro
6
1
0
2
9
Outubro
4
0
0
0
4
Novembro
9
0
0
0
9
Dezembro
0
0
2
0
2
Total
76
37
5
25
143
Fig. 3 –
Alterações da programação – jan. - dez. 2016
Resultado mais baixo Resultado mais alto
Fig. 4 -
Alterações da programação – Evolução jan. - dez. 2016
ALTERAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO
20
15
10
5
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
RTP1
RTP2
SIC
TVI
Nas Figs. 3 e 4, pode observar‑se a distribuição dos
casos por meses, de janeiro a dezembro de 2016,
tendo‑se registado o menor número de casos de
alteração da programação no mês de janeiro, com
apenas uma situação apurada, e o maior no mês
de junho, com um total de 28 situações.
ANÚNCIO DA PROGRAMAÇÃO