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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II
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seja atendível a natureza específica dos serviços
de programas (n.º1, do artigo 47.º da LTSAP) não
se pode deixar de assinalar que tal não os isenta da
incorporação de programas em língua portuguesa
nas emissões. Segundo a Deliberação 11/OUT‑TV/2011,
o Conselho Regulador determinou que o operador
DREAMIA deveria «incorporar na programação dos
serviços de programas que detém, em cada ano, a
partir de 2011, mais 10 % de obras originariamente
em língua portuguesa, de obras criativas de produção
originária em língua portuguesa, de produção europeia
e de produção independente recente».
Rádio e Televisão de Portugal
As emissões dos serviços de programas do operador
RTP são dominantemente em língua portuguesa,
pelo que se assinala o cumprimento das normas
enunciadas, à exceção da
RTP3
em matéria de obras
criativas. A
RTP3
é um serviço de programas temático
de informação, pelo que se atende às obrigações do
operador em matéria de informação, as quais não se
coadunam com programação de natureza criativa. Mais
se assinala uma subida de quatro pontos percentuais
relativamente a 2015.
Sociedade Independente de Comunicação
O operador SIC cumpriu a percentagem de 50 %
relativamente a programas originariamente em
língua portuguesa, nos serviços de programas
SIC
e
SIC Notícias
. É de assinalar a descida
de 17 pontos percentuais na programação da
SIC Caras,
relativamente a 2015.
No que se refere à difusão de obras criativas,
os serviços
SIC Mulher, SIC K e SIC Notícias
O
Benfica TV2
viu a sua autorização revogada e o
Económico TV
cessou emissões em 2016, não tendo sido
incluído nesta análise.
Assinala‑se ainda que os serviços de programas
autorizados em 2016 –
Canal NOS, Kurios TV e SPORT
TV+
– não completaram um ano de emissão pelo que
este conjunto de obrigações legais, fundadas na análise
de um ano de emissão, só será aferido em 2017.
Pela leitura da Fig. 1 verifica‑se que as descidas mais
significativas nas obras em língua portuguesa ocorrem
nos serviços de programas
SIC Caras
e
RTP Madeira
,
na ordem dos 15 pontos percentuais e as subidas
na
SPORT TV3 e SPORT TV4
, com cerca de 30 pontos
percentuais, face a 2015.
Relativamente às obras criativas, a
SIC Notícias
apresenta a descida mais expressiva, com menos
60 pontos percentuais, seguida do
Porto Canal
,
na ordem dos 20.
3.
DEFESA DA LÍNGUA
PORTUGUESA POR OPERADOR
Nas figuras seguintes será feita uma análise, por
operador, das percentagens atingidas nos diversos
serviços de programas em 2016, nos programas
originalmente em língua portuguesa e obras criativas,
tendo por base os referenciais de 50 % e 20 %,
respetivamente.
Os serviços de programas da DREAMIA –
Canal Panda,
Panda Biggs, Hollywood, MOV e Canal Blast
– não
constam da lista por não terem emitido qualquer
programação em língua original portuguesa. Embora
RTP1
85,2
RTP2
55,0
RTP3
94,6
RTP
INTERNACIONAL
98,0
RTP ÁFRICA
95,8
RTP MEMÓRIA
96,7
RTP MADEIRA
82,9
RTP AÇORES
96,7
RTP1
44,2
RTP2
21,0
RTP3
13,7
RTP
INTERNACIONAL
45,9
RTP ÁFRICA
50,5
RTP MEMÓRIA
52,4
RTP MADEIRA
22,6
RTP AÇORES
46,1
PROGRAMAS ORIGINÁRIOS LÍNGUA PORTUGUESA
OBRAS CRIATIVAS EM LÍNGUA PORTUGUESA
50%
20%
Fig. 2 –
Percentagem de programas originariamente em língua portuguesa e obras criativas em língua portuguesa