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registados resultam da dedução dos tempos dedicados

a obras de exclusão, como sejam os noticiários,

manifestações desportivas e publicidade.

Quanto às obras criativas de produção independente

europeias, produzidas há menos de cinco anos,

ultrapassaram os 10 % exigidos em todos os serviços.

A grande alteração prende‑se com a programação da

RTP Memória

que, pela primeira vez, ultrapassa em

cerca de 27 pontos percentuais a quota de referência.

Tal facto deve‑se à alteração da programação que inclui

uma grelha com programas mais recentes.

SIC – Sociedade Independente de Comunicação

Dos serviços de programas do operador SIC, a

SIC

K

,

SIC Mulher e SIC Radical

situaram‑se aquém

da percentagem maioritária de obras europeias.

De salientar que embora a

SIC Caras

se encontre

no limite do referencial é o canal que apresenta maior

descida face a 2015, cerca de 30 pontos percentuais.

3.

PRODUÇÃO EUROPEIA E

PRODUÇÃO INDEPENDENTE

POR OPERADOR

Nas figuras seguintes será feita uma análise, por operador,

das percentagens atingidas nos diversos serviços de

programas, em 2016, nos programas de produção europeia

e produção independente recente, tendo por base

os referenciais de 50 % e 10 % respetivamente.

Rádio e Televisão de Portugal

Em 2016, os serviços de programas do operador RTP

apresentaram uma percentagem maioritária de obras

europeias na programação de todos os seus serviços,

cumprindo o disposto no art.º 45.º da LTSAP.

As percentagens obtidas nos diversos serviços deste

operador oscilaram entre 75,5 %, na

RTP2

, e os cerca de

99,7 % na

RTP Internacional e RTP Memória.

Os valores

RTP1

86,5

RTP2

75,5

RTP3

94,2

RTP

INTERNACIONAL

99,7

RTP ÁFRICA

92,7

RTP MEMÓRIA

99,7

RTP MADEIRA

97,2

RTP AÇORES

98,4

RTP1

34,2

RTP2

31,0

RTP3

28,8

RTP

INTERNACIONAL

37,7

RTP ÁFRICA

59,3

RTP MEMÓRIA

37,7

RTP MADEIRA

18,4

RTP AÇORES

33,6

PRODUÇÃO EUROPEIA

PRODUÇÃO INDEPENDENTE RECENTE

50%

10%

Fig. 2 –

Produção europeia e produção independente recente (%)

SIC

64,4

SIC RADICAL

48,1

SIC MULHER

37,0

SIC K

33,8

SIC NOTÍCIAS

87,9

SIC CARAS

50,6

SIC

51,7

SIC RADICAL

27,2

SIC MULHER

11,4

SIC K

8,2

SIC NOTÍCIAS

22,3

SIC CARAS

26,8

PRODUÇÃO EUROPEIA

PRODUÇÃO INDEPENDENTE RECENTE

Fig. 3 –

Produção europeia e produção independente recente (%)

50%

10%

DIFUSÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS – PRODUÇÃO EUROPEIA E PRODUÇÃO INDEPENDENTE