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5.
PRODUÇÃO EUROPEIA
NOS SERVIÇOS AUDIOVISUAIS
A PEDIDO
No quadro seguinte constam as percentagens relativas
à incorporação de obras de produção europeia dos
serviços audiovisuais a pedido, tal como disposto no
n.º 2 do artigo 45.º da LTSAP «[...] devem contribuir
para a promoção de obras europeias, designadamente
através da contribuição financeira para a sua
produção ou da sua incorporação progressiva
no respetivo catálogo».
Relativamente aos operadores de distribuição com
serviços de VOD, verifica‑se uma integração de obras
europeias não proporcional ao número total de obras
disponibilizadas pelos operadores. Assim, à exceção
da NOS, que disponibiliza o maior número de obras em
catálogo e a maior percentagem de obras europeias,
38 %, as restantes integrações são inversamente
proporcionais, ou seja quanto maior o número de obras
disponíveis, menor a percentagem de obras europeias.
Segue‑se a NOWO, com 31,5 % de obras europeias,
depois a VODAFONE, 26,7 %, e, por último, a MEO,
com 22,3 %.
4.
OBRAS CRIATIVAS DE
PRODUÇÃO INDEPENDENTE
EUROPEIA RECENTE, EM LÍNGUA
PORTUGUESA
A Lei n.º 8/2011, de 11 de abril, introduziu no n.º 2,
do artigo 46.º, regras específicas para os serviços de
programas generalistas. Assim, estes «devem dedicar
pelo menos metade do tempo da percentagem da
programação» referida no número anterior (10 %)
«à difusão de obras criativas de produção independente
europeias, originariamente em língua portuguesa,
produzidas há menos de cinco anos».
De acordo com os dados apurados, esse valor foi
amplamente ultrapassado pelos serviços de programas
generalistas de acesso não condicionado livre. A
SIC
apresentou o volume de horas mais elevado, o qual
representa percentualmente quase metade da
totalidade de produção independente recente, 47,5 %.
De assinalar que o serviço de programas generalista
de acesso não condicionado com assinatura
CMTV
não apresenta qualquer obra audiovisual que integre
os critérios supra.
DIFUSÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS – PRODUÇÃO EUROPEIA E PRODUÇÃO INDEPENDENTE
Operador
Serviços de
programas
Obras criativas
de produção independente
europeia recente,
em língua portuguesa
RTP
RTP1
31,6
RTP2
13,5
SIC
SIC
47,5
TVI
TVI
20,7
Fig. 12 –
Produção europeia e produção independente recente (%)
Operador de
distribuição – serviços
audiovisuais a pedido
Nº de
obras em
catálogo
Nº de
obras
europeias
%
europeias
NOWO
- Communications, S.A.
1 622
511
31,5
MEO
- PT Comunicações, S.A.
17 117
3 821
22,3
Vodafone Portugal, S.A.
12 407
3 315
26,7
NOSPUB – Publicidade
e Conteúdos, S.A.
24 628
9 408
38,2
Fig. 13 –
Produção europeia (%)