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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II

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1.

NOTA INTRODUTÓRIA

Omercado do audiovisual em Portugal, no âmbito dos

serviços de televisão linear, tem sofrido, nos últimos anos,

algumas alterações, motivadas pela entrada de novos

agentes de iniciativa privada. A produção de conteúdos,

ainda que incentivada por algum investimento público,

é determinada pelos grandes produtores internacionais.

Um fator que influi na programação dos canais generalistas

em sinal aberto prende‑se com uma audiência fragmentada

que procura conteúdos à medida, permanecendo estes

serviços dirigidos a um público‑alvo com caraterísticas

mais homogéneas que, em 2016, representaram cerca

de 55 % do total das audiências

1

.

Outro fator relaciona‑se com a retração do mercado

publicitário, nomeadamente no tradicional intervalo

publicitário, e consequentes intrusões das mensagens

de natureza publicitária nos conteúdos televisivos.

Não obstante, a produção independente e a produção

nacional têm procurado assegurar um papel na indústria

global, com presença nos principais serviços de programas

generalistas, em sinal aberto

(RTP1, RTP2, SIC e TVI)

.

Os resultados apresentados neste capítulo refletem o

panorama das produções que são emitidas, nos serviços de

programas generalistas e temáticos infantis/juvenis (

Canal

Panda, Biggs e SICK

), em 2016.

Das análises seguintes são retirados os tempos dos

programas de informação, de desporto, os serviços

religiosos, os tempos de antena e as mensagens de

publicidade, conforme orientações da Diretiva

Serviços

de Comunicação Social Audiovisual

(Diretiva SCSA).

Assim, integram a análise os programas de natureza

criativa, cuja produção deriva diretamente da atividade

do sector industrial do audiovisual, com reflexos na sua

cadeia de valor.

As análises setoriais, programação cinematográfica e

infantil‑juvenil, são feitas sobre os tempos das primeiras

exibições

É ainda de referir que a indústria audiovisual em Portugal

tem vindo a gerar obras com potencial de exportação no

género ficção – telenovelas e algumas séries – em especial

para os mercados da América Latina e de África. No último

ponto deste capítulo será feita uma alusão à presença das

obras de ficção de produção nacional, dos quatro canais em

sinal aberto, no mundo.

Os dados apresentados neste relatório têm como fontes

o portal de televisão da ERC, dados fornecidos pelos

operadores de televisão e a Markdata Media Workstation,

da Mediamonitor.

O levantamento dos indicadores e consequente análise

tiveram por base os seguintes pontos:

Autorizações, renovações e revogações de serviços

de programas televisivos;

Programas de 1ª exibição e repetições;

Produção independente de origem nacional e

estrangeira;

Produção nacional independente;

Géneros de produção nacional independente;

Ranking

das produtoras nacionais independentes;

Principais países fornecedores de conteúdos para o

mercado nacional;

Mercado cinematográfico nos serviços generalistas;

Produção infantil-juvenil nos serviços de programas

generalistas

vs

temáticos infantis-juvenis;

Mercado de exportação de obras de ficção de produção

nacional.

2.

SERVIÇOS DE PROGRAMAS

TELEVISIVOS

O desporto e a religião marcaram as temáticas

dominantes nas autorizações para a atividade de

televisão, solicitadas em 2016. Vimos surgir o primeiro

serviço de programas de desporto –

SPORTV+

, do grupo

da SPORT TV Portugal, S.A. de acesso não condicionado,

com assinatura.

O

Kurios TV

é o primeiro serviço de programas de

natureza religiosa sob jurisdição nacional.

O ano é também marcado pela renovação de três

autorizações de serviços de programas do operador SIC

SIC Internacional, SIC Notícias e SIC Radical

- e pela

cessação das emissões de quatro serviços televisivos e

consequente revogação das autorizações –

SIC Especial,

+Novelas, BTV2 e SPORT TV Américas.

O MERCADO AUDIOVISUAL PORTUGUÊS

1)

Fonte GFK/CAEM