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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II
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Os
desenhos animados
dominam o
macrogénero
em análise, com 38,3 % da duração total, seguindo‑se
os
educativos,
com
35,4 %. Igual tendência se regista
ao nível do número de programas, com os
desenhos
animados
a perfazerem, 45 % dos programas infantis,
seguindo‑se os programas
educativos
, com 35,9 %.
Analisando o
macrogénero
quanto às funções,
verifica‑se que a maioria (64,1 %) dos programas
exibidos tem a função de
entreter
, perfazendo
64,6 % da duração total do
macrogénero
. A restante
programação
infantil/juvenil
tem a função de
formar
.
O “Zig Zag”, um contentor de conteúdos infantis/
juvenis, continua a destacar‑se, sendo exibido,
em geral, mas manhãs de sábado e domingo.
Verificou‑se que a
RTP1
exibe espaços próprios
dentro do contentor “Zig Zag”. Estes espaços
incorporam vários pequenos conteúdos sem formato
correspondente na grelha, como histórias breves,
clips
musicais, entre outros.
Na sua maioria, estes espaços de programação, com
cerca de 15 minutos de duração, não têm genérico
ou créditos no final e são identificados apenas pelo
separador do contentor. Por esta razão, as grelhas de
emissão anuais que são fornecidas pela MediaMonitor
para elaboração do presente relatório são omissas
na identificação individualizada de cada um desses
conteúdos, apresentando‑os, como se referiu, num
bloco que denominam genericamente como “Zig Zag”.
Optou‑se, assim, na presente análise pela utilização
da categoria de género
infantil/juvenil
a que se designou
de “Espaço contentor”. Com esta opção pretendeu‑se
evitar uma sobrerepresentação da categoria
outro
(infantil/juvenil)
na análise de 2015, por conta daqueles
espaços específicos de programação.
Cumpre sublinhar, por último, que se registaram
105
espaços contentor
na programação de 2016, cuja
duração ascendeu às 26h03m12s de emissão, valor
que corresponde a mais de um décimo (14,8 %) de
todos os programas
infantis/juvenis
exibidos ao longo
do ano, bem como da sua duração (16,5 %).
RTP1
•
«Garantir a produção e transmissão de programas
educativos de entretenimento destinados ao
público jovem e infantil, contribuindo para a sua
formação
48
;
•
Espaços regulares de programação lúdica,
formativa e educativa para o público
infantojuvenil
49
.»
O operador público de televisão, nos seus dois serviços
de programas –
RTP1
e
RTP2
– tem obrigações
especiais na oferta televisiva destinada aos públicos
mais jovens. De facto, o CCSPRT prevê que a
RTP1
apresente espaços regulares de programação lúdica,
formativa e educativa, como supra explanado.
FREQUÊNCIA E DURAÇÃO
DOS
GÉNEROS
INFANTIS/JUVENIS
NA
RTP1
Desenho Animado
Educativo/Infantil/
Juvenil
Espaço Contentor
Outro
Infantil/Juvenil
Ficção
Infantil/Juvenil
Fig. 18 –
Frequência e duração dos
géneros infantis/juvenis
na
RTP1
(2016)
N=157h37m20s (n.º total de horas de emissão);
N=711 (n.º total de programas)
DURAÇÃO (%)
N.º DE PROGRAMAS (%)
60:21:46 (38,3%)
55:50:29 (35,4%)
26:03:12 (16,5%)
10:59:05 (7,0%)
4:22:48 (2,8%)
320 (45,0%)
255 (35,9%)
105 (14,8%)
28 (3,9%)
3 (0,4%)
Analisada a grelha de programação de 2016 da
RTP1
,
verifica‑se que os programas
infantis/juvenis
são apenas
os segundos menos expressivos, registando no global
711 edições exibidas e perto de 158 horas de emissão.
Como em anos anteriores, em termos de horário,
todos os programas infantis/juvenis foram exibidos de
manhã. O fim de semana é o período privilegiado para
a exibição deste tipo de conteúdos, sendo que na
RTP1
a esmagadora maioria dos programas é exibida nesse
período (99,7 %), dominando igualmente no que respeita
ao peso na duração total do
macrogénero
(98 %).
48)
Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º 40/2014, de 9 de julho,
e pela Lei nº 78/2015, de 29 de julho), artigo 51.º, n.º 2, alínea d).
49)
Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão, 6 de março de 2015, Cláusula 9.ª, n.º 9, alínea e).