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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II

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desde 2015, é exibido aos dias de semana, ocupando

o período do final da manhã, princípio da tarde.

A distribuição das várias categorias de programação

infantil/juvenil pelos períodos horários considerados

é um dos indicadores de diversidade, por dar a conhecer

possíveis períodos de concentração e de escassez de

determinados conteúdos e os horários mais propícios

à emissão de certas categorias de programas, em

conformidade com os seus destinatários preferenciais.

A maioria da programação

infantil/juvenil

na

RTP2

tem lugar no período da

manhã

(06h00-12h59m),

que concentra sete em cada dez horas de emissão

destes conteúdos específicos (69,9 %), o correspondente

a 1 618h54m45s. As

tardes

(13h00-19h59) obtêm

a segunda posição, com 37,9 % da duração total

preenchida por géneros

infantis/juvenis

. No

horário nobre

(20h00-22h59m) 15,6 % do volume

horário é ocupado por estes conteúdos, devido ao

prolongamento do contentor “Zig Zag” para lá das 20h00

e também à exibição das

séries

de

ficção infantil/juvenil

“Rapazes do Nada” e “Academia de Dança”.

Em 2016, foram muito marginais as exibições de

programas infantis/juvenis no horário da

noite/

madrugada.

Foram seis episódios da série “Estudar

em Juilliard School”, com 2h37m46s de duração total,

exibidas depois das 23h, entre o final de julho e o início

de setembro, em período de férias escolares.

A segmentação do macrogénero

infantil/juvenil

por

período horário é mais um indicador que reforça a

visibilidade dos

desenhos animados

, que em todos

os intervalos de exibição têm uma presença acima

de 50 por cento (salvo no período

noite/madrugada

,

em que apenas marca presença programação

infantil/juvenil

sem um género definido, ou seja,

outros (infantis/juvenis).

Analisando por número de programas, os desenhos

animados mantêm a posição maioritária, porém

no horário nobre os conteúdos da categoria

outros

infantis/juvenis

ganha relevância, representando

quase um quarto do número de programas emitidos.

Contam para estes números os espaços de embalar já

mencionados, “Canção para Dormir. Chegou o Soninho”.

infantil/juvenil

e

concurso/jogo infantil/juvenil

. Em

2015, foram exibidas 44h02m36s de

informação infantil/

juvenil,

122 edições; assegurando a obrigação geral de a

concessionária de serviço público de televisão garantir a

transmissão de programas de carácter informativo para

públicos específicos (Cf. CCSPRT, cláusula 6.ª, n.º 2,

alínea e)).

Dada a limitada expressão dos programas de

informação infantil/juvenil

, a função

informar

foi

também a de menor expressão das três identificadas.

Nela, destacaram‑se, em 2016, os programas de

informação infantil/juvenil “Chic” (com mais de 20 horas

de emissão), “50 Graus” e “

Magazine

Literacia 3D”

(cada um a rondar as 10 horas totais de emissão).

Já de concursos, foram 5h30m10s, correspondentes

a oito edições do concurso “Jogos Reais”.

A

ficção infantil/juvenil

integra séries e filmes

destinados aos mais novos. Em 2016, foram 222

as exibições deste género (1,6 %), perfazendo quase

110 horas de emissão (109h14m38s, correspondentes

a 4,0 %). A

ficção infantil/juvenil

surge agregada

em rubricas e programas contentor como “Zig Zag”,

“Filme de animação” ou “Desalinhado”

52

.

A categoria que reúne os conteúdos não enquadráveis

em nenhuma das outras categorias

infantis/juvenis

outro (infantil/juvenil)

– também abrange alguns

conteúdos dispersos do contentor “Zig Zag”, tais como

“Canção para dormir. Chegou o soninho”, o espaço

mu

SIC

al de embalar que encerra a programação

infantojuvenil diária. Esta categoria surge, em duração

total, na quinta posição, somando 75h11m49s de

emissão (2,7 %, um decréscimo face aos 6,9 %

assinalados em 2015) Foram 607 as exibições

classificadas nesta categoria de conteúdos.

A concessão de serviço público de televisão impõe que o

segundo canal exiba diariamente programas educativos

e de entretenimento para os mais novos, sublinhado

que a

RTP2

deve privilegiar a formação destes públicos.

Em 2016 continua a detetar‑se a presença diária do

espaço “Zig Zag”, com dois blocos diários, um de manhã

e outro à tarde, independentemente do dia de semana.

O espaço “Desalinhado”, que integra as grelhas da

RTP2

52)

Com “Desalinhado” a

RTP2

oferece aos mais velhos das camadas infantis/juvenis um espaço que agrega programas dos mais variados géneros televisivos. Muitos

dos conteúdos exibidos sob o chapéu deste contentor não são destinados primordialmente aos públicos juvenis. São conteúdos que é também possível encontrar nas

grelhas de emissão da

RTP2

em outros horários, noutros espaços especializados – “Docs” ou “Apresentação Doc”, por exemplo –, com um cunho diferente daquele que

lhes é dado quando surgem inseridos em “Desalinhado”.

Para não perder de vista a intenção da

RTP2

de, neste período específico, destinar aqueles conteúdos aos públicos até aos 18 anos, optou-se por atribuir a categoria

outro (infantil/juvenil) a todos os programas aos quais já tivessem sido atribuídas outras classificações de género na programação para o público em geral. Ou

seja, dentro de “Desalinhado” privilegiou-se a intenção do programador – espaço para um público jovem –, e não a natureza ou o formato específico do conteúdo

programático exibido.

Esta opção implica que um programa possa estar classificado como documentário, surgindo contabilizado na categoria respetiva dos culturais/conhecimento, ao

mesmo tempo que, quando é apresentado em “Desalinhado”, lhe é dada a classificação de outro (infantil/juvenil), respeitando a intenção de o operador dirigir, naquele

momento, esse mesmo conteúdo às camadas mais jovens da população.