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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II
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Nos fins de semana, o serviço de programas foi mais
diversificado no tipo de programação infantojuvenil
apresentada: exibiu 225 horas de
desenhos animados
(48,4 %), 135 horas de
ficção infantil/juvenil
(29,0 %),
66 horas de
telenovela infantil/juvenil
(14,2 %), 28 horas
de
educativos
(6,1 %) e 11 horas de outros programas
(2,4 %), somando as 465h40m22s de
infantis/juvenis
do período semanal, num total de 1 238 exibições.
Os 56 programas emitidos entre segunda e sexta‑feira,
num total de 68h31m38s de emissão, foram‑no
sobretudo em feriados que coincidiram com este
período semanal ou durante as férias escolares de
verão. Neste caso, a maioria do tempo foi dedicado
à
ficção infantil/juvenil
(95,8 %), ou seja, a filmes e
séries, e o restante a quatro episódios da
telenovela
infantil/juvenil
“Violetta”.
Analisada a distribuição da programação
infantil/juvenil por períodos semanais afere‑se que
a
SIC
integrou conteúdos para os públicos mais novos
ao longo de todos os sábados e domingos do calendário
de 2016 (105 dias no total), havendo, por exemplo, o
registo de dias em que o macrogénero teve 24 edições
de diferentes programas infantojuvenis (7 de agosto)
ou mais de 10 horas de emissão (24 de dezembro).
Fora dos fins de semana, os resultados mostram
que as grelhas de emissão da
SIC
são praticamente
desprovidas de programação
infantil/juvenil
, com
a presença de programas para este público‑alvo
em apenas 14 dias do ano. Note‑se que parte destes
dias são classificados como
dias de semana
mas,
na verdade, são feriados que calharam entre segunda
e sexta‑feira, e cuja programação, habitualmente,
se assemelha mais à dos fins de semana, por
corresponder a um dia de pausa escolar/laboral.
Independentemente deste fator, em 2016, a
SIC
não
conta com a emissão diária, de manhã ou de tarde,
de programas dirigidos ao público infantojuvenil,
como a sua licença prevê.
Fez‑se já notar em relatórios anteriores que, no
final de 2009, a
SIC
passou a operar um serviço de
programas temático de acesso não condicionado com
assinatura orientado para o público infantojuvenil,
o
SIC K
, o que penalizou, até hoje, a oferta deste tipo
de programação no canal generalista – o princípio
de complementaridade de conteúdos não se lhes
aplica –, sobretudo durante a semana, e com algumas
oscilações de um ano para o outro. Conforme se
referia no início deste ponto, em 2016, o número de
horas de emissão dos infantis/juvenis teve um recuo
de 108 horas relativamente ao ano anterior, mas em
número de programas deu‑se um aumento, ainda que
ligeiro, de 39 edições.
Focalizando a análise nas funções principais cumpridas
pela programação infantil/juvenil da
SIC
, observa‑se
que a quase totalidade das 534h12m de 2016 destes
conteúdos específicos destinaram‑se a
entreter
os
públicos mais jovens (94,7 %). Metade desse tempo
corresponde à emissão de
desenhos animados
(42,2 %),
surgindo depois a
ficção infantil/juvenil
(37,5 %) e
as
telenovelas infantis/juvenis
(12,9 %). O programa
categorizado como
outro (infantil/juvenil)
corresponde
a “Prank Patrol”, um registo de apanhados com carácter
de aventura, equivalente a 2,1 % da função
entreter
.
A programação destinada a
formar
somou 28 horas e 19
minutos (5,3 %) e foi garantida pelas séries
educativas
infantis/juvenis
indicadas anteriormente.
Resta uma percentagem ínfima (0,02 %) correspondente
a seis minutos de um programa documental com função
de
informar
, um
making of
dos desenhos animados
“Dragões: Defensores de Brek”, com entrevistas
aos atores portugueses responsáveis pelo trabalho
de dobragem das personagens da série.
Prosseguindo a avaliação dos deveres de programação
da
SIC
decorrentes da sua licença, constata‑se que
a emissão diária de programas dirigidos ao público
infantil/juvenil
, de
manhã
ou de
tarde
faz parte desse rol.
Em 2016, a emissão desta categoria de programas
continua a concentra‑se na parte da
manhã
(87,5 % da
duração e 96,1 % dos programas exibidos), surgindo‑se
muito raramente no período da
tarde
, de
horário nobre
e da
noite/madrugada
.
No período entre as 6h e as 12h59, a
SIC
exibiu programas
enquadrados em todos os géneros infantojuvenis
encontrados nas grelhas de 2016:
desenhos animados
,
ficção
,
telenovela
,
educativos
e
outros infantis/juvenis
.
Dos restantes horários, apenas constaram programas
de
ficção infantil/juvenil
– à tarde essa presença
correspondeu a filmes de animação espalhados um pouco
por todo o ano, mas commaior incidência nos feriados
e verão; essa presença fez‑se sentir no
horário nobre
pela
altura da Páscoa, do Natal e do Ano Novo.
Em alguns dias de 2016 a programação infantil/juvenil
começou a ser exibida ainda antes das 06h00 (alguns
episódios de “Uma Aventura”), encaixando‑se por isso
dentro dos limites horários do período da
noite/madrugada
(23h-05h59). Nestes dias, o espaço
infantil/juvenil
continuou para o período da manhã, com os conteúdos
restantes a ficarem classificados neste horário.
Analisando a distribuição dos conteúdos
infantis/juvenis
pelos períodos semanais, verifica‑se uma clara
concentração da oferta para o público mais jovem
nos fins de semana, com grande vantagem em tempo
de emissão (87,2 %) e do número de programas (95,7 %).