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Relatório de Atividades e Contas 2016 - Volume III 		1
Índice 		4
Relatório de Atividades 		7
1. A ERC em 2016 		8
1.1. Enquadramento Legal da ERC 		8
1.2. Estrutura Orgânica e Funcional 		8
1.3. Alguns Factos Relevantes 		9
1.4. Infraestrutura e Equipamentos 		11
1.5. Atividades dos Departamentos, Unidades e Núcleos em 2016 		12
1.5.1. Departamento de Gestão 		12
1.5.1.1. Na área financeira e orçamental 		12
1.5.1.2. Na área patrimonial e de aprovisionamento 		12
1.5.1.3. Na área dos recursos humanos 		13
1.5.1.4. Na área da economia dos meios 		13
1.5.1.5. Na área do expediente e arquivo 		14
1.5.2. Departamento Jurídico 		14
1.5.3. Departamento de Análise de Media 		14
1.5.3.1. Procedimentos prioritários da responsabilidade ou com a cooperação do DAM em 2016 		15
1.5.3.2. Processos/análises de casos (participações, queixas e processos de averiguações) 		16
1.5.3.3. Sondagens 		16
1.5.3.4. Análises, monitorização e estatísticas de televisão 		16
1.5.3.5. Análises, monitorização e estatísticas da rádio 		17
1.5.3.6. Imprensa 		17
1.5.3.7. Outras atividades do DAM 		17
1.5.4. Unidade de Supervisão 		17
1.5.4.1. Rádio 		17
1.5.4.2. Televisão 		17
1.5.5. Unidade de Registos 		19
1.5.6. Núcleo de Biblioteca e Documentação 		20
1.5.7. Núcleo de Informática 		21
1.6. Relações Institucionais 		21
1.7. Relações Internacionais 		22
2. Plano de Atividades para 2017 		26
A - Missão da Entidade Reguladora 		26
B - Ações Estratégicas 		26
Conselho Regulador/Gabinete Conselho Regulador 		26
1. Projetos que Transitam e de Continuidade 		26
2. Estudos e Projetos de Investigação 		27
Anexo - Os Formatos do Comentário na Televisão Portuguesa 		34
Relatório de Contas 		38
1. Recursos Humanos 		40
1.1. Encargos com Pessoal 		43
2. Situação Patrimonial 		44
3. Análise Económica e Financeira 		44
3.1. Situação Económica 		44
3.2. Situação Financeira 		47
3.3. Situação Orçamental 		48
3.3.1. Receita 		48
3.3.1.1. Taxa de Regulação e Supervisão 		49
3.3.1.2. Taxa por Serviços Prestados 		50
3.3.1.3. Taxa por Emissão de Títulos Habilitadores 		50
3.3.1.4. Encargos Administrativos 		50
3.3.2. Despesa 		51
3.3.2.1. Estrutura do Orçamento Corrigido 		51
3.3.2.2. Execução Orçamental 		52
3.3.3. Evolução da Situação Orçamental 		53
4. Aplicação de Resultados 		54
5. Demonstrações Financeiras 		55
Balanço em 31 de dezembro de 2016 		55
Demonstração de resultados em 31 de dezembro de 2016 		58
Fluxos de caixa de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016 		59
6. Anexos às Demonstrações Financeiras 		61
Caracterização da Entidade 		62
Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 		73
7. Relatório e Parecer do Fiscal Único 		88
8. Certificação Legal de Contas 		89
9. Balanço Social da ERC em 31 de Dezembro de 2016 		92
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