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Em 2016 concluiu-se pela necessidade de uma
reorganização interna de Departamentos.
O Departamento de Supervisão de Meios foi extinto
e, no seu lugar, foram criadas a Unidade de Supervisão
e a Unidade de Registos. A Direção Executiva acompanhou
este processo, colaborando na criação destas novas
unidades e nas
competências
que cada uma adquiriu.
No âmbito de novas competências atribuídas à ERC no
domínio da publicidade institucional e da transparência
da propriedade dos meios de comunicação social
(v. Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, e Lei n.º 78/2015,
de 29 de julho, respetivamente), a Direção Executiva
acompanhou os responsáveis pela orientação destas
pastas, facultando as ferramentas necessárias para
a prossecução destas novas missões.
A Direção Executiva foi também chamada a dar o seu
parecer, em colaboração com o Departamento de
Gestão, sempre que a ERC recebeu pedidos de apoio
financeiro, analisando estes pedidos à luz das Linhas
Orientadoras para a Concessão de Financiamento
aprovadas em reunião de Direção Executiva de 31 de
março de 2016, submetendo-os, posteriormente,
à apreciação do Conselho Regulador.
A Direção Executiva foi ainda responsável pela procura
de novas instalações que pudessem colmatar a falta
de espaço que se tem vindo a sentir, associada às
competências cada vez mais abrangentes que a ERC
tem vindo a ter e que pressupõem a ocupação de mais
espaços e mais arquivos. Nesse sentido, a Direção
Executiva procurou um espaço junto à atual sede da
ERC, propondo ao Conselho Regulador o arrendamento
de instalações que suprissem as necessidades sentidas,
o que veio a ser por este aprovado.
A ERC possui ainda um órgão de consulta e de
participação na definição das suas linhas gerais de
atuação constituído por representantes de entidades
públicas e privadas titulares de interesses relevantes
no âmbito da comunicação social em Portugal:
o Conselho Consultivo.
O quarto órgão que integra a ERC é o Fiscal Único,
que tem a competência de proceder ao controlo
da legalidade e eficiência da gestão financeira e
patrimonial desta entidade. A sociedade revisora oficial
de contas MRG — Roberto, Graça & Associados, SROC,
representada pelo Dr. José Manuel Martins Gonçalves
Roberto, foi designada para ocupar este cargo, a 4 de
novembro de 2011, mediante resolução da Assembleia
da República.
Os diferentes serviços que corporizam a ERC
encontram-se agrupados em gabinetes, núcleos,
unidades e departamentos, conforme se pode observar
no Organograma. Sob dependência direta da Direção
Executiva encontra-se o Gabinete de Apoio Técnico,
o Núcleo de Biblioteca e Documentação, o Núcleo de
Informática, os Departamentos de Gestão, Jurídico
e de Análise de
Media
e as Unidades de Supervisão
e de Registos. O Gabinete de Apoio ao Conselho
Regulador é a única área que não se encontra sob
a sua dependência, uma vez que funciona diretamente
na dependência do Conselho.
ORGANOGRAMA DA ERC (2016)
O número de colaboradores da Entidade encontra-se
estabilizado nos 64 profissionais.
1.3.
ALGUNS FACTOS RELEVANTES
6 de janeiro
O Dr. João Soares, Ministro da Cultura à data dos factos,
reuniu com o Conselho Regulador da ERC, visitando
ainda as instalações da entidade e inteirando-se sobre
A ERC EM 2016
CONSELHO
REGULADOR
DIREÇÃO
EXECUTIVA
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO
DEPARTAMENTO
JÚRIDICO
DEPARTAMENTO DE
ANÁLISE DE
MEDIA
UNIDADE
DE SUPERVISÃO
UNIDADE
DE REGISTOS
GABINETE DE APOIO AO
CONSELHO REGULADOR
CONSELHO CONSULTIVO
FISCAL ÚNICO
GABINETE DE
APOIO TÉCNICO
NÚCLEO DE BIBLIOTECA
E DOCUMENTAÇÃO
NÚCLEO DE
INFORMÁTICA