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ERC – Relatório de Atividades e Contas 2016 · Volume III
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ÍNDICE
RELATÓRIO DE ATIVIDADES6
1. A ERC EM 20168
1.1. ENQUADRAMENTO LEGAL DA ERC8
1.2. ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAL8
1.3. ALGUNS FACTOS RELEVANTES9
1.4. INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS11
1.5. ATIVIDADES DOS DEPARTAMENTOS, UNIDADES E NÚCLEOS EM 201612
1.5.1. Departamento de Gestão12
1.5.1.1. Na área financeira e orçamental12
1.5.1.2. Na área patrimonial e de aprovisionamento12
1.5.1.3. Na área dos recursos humanos13
1.5.1.4. Na área da economia dos meios13
1.5.1.5. Na área do expediente e arquivo14
1.5.2. Departamento Jurídico14
1.5.3. Departamento de Análise de Media14
1.5.3.1. Procedimentos prioritários da responsabilidade ou com a cooperação do DAM em 201615
1.5.3.2. Processos/Análises de Casos (participações, queixas e processos de averiguações)16
1.5.3.3. Sondagens16
1.5.3.4. Análises, Monitorização e Estatísticas de Televisão16
1.5.3.5. Análises, Monitorização e Estatísticas da Rádio17
1.5.3.6. Imprensa17
1.5.3.7. Outras atividades do DAM17
1.5.4. Unidade de Supervisão17
1.5.4.1. Rádio17
1.5.4.2. Televisão17
1.5.5. Unidade de Registos19
1.5.6. Núcleo de Biblioteca e Documentação20
1.5.7. Núcleo de Informática21
1.6. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS21
1.7 RELAÇÕES INTERNACIONAIS22
2. PLANO DE ATIVIDADES PARA 201726
A - MISSÃO DA ENTIDADE REGULADORA26
B - AÇÕES ESTRATÉGICAS26
ANEXO34
Os formatos do comentário na Televisão Portuguesa proposta elaborada por Rita Figueiras, Universidade Católica Portuguesa34