195 / 332
195
9)
O canal
ARTV
não é considerado nesta contagem por estar registado no parlamento. Na ERC encontram‑se apenas autorizados oito canais de acesso não condicionado
livre:
RTP1
,
RTP2
,
RTP3
,
RTP Memória
,
RTP Madeira
,
RTP Açores
,
SIC
e
TVI
. Os canais
RTP Madeira
e
RTP Açores
são transmitidos nas
respetivas Regiões Autónomas.
10)
Cf. no presente Relatório de Regulação o capítulo
Registos dos Meios e Órgãos de Comunicação Social
.
a substituem. Por seu lado, a queda do número de
assinantes suportados na rede de satélite poderá estar
relacionada com o lançamento, no segundo trimestre de
2014, de ofertas que integram os serviços de televisão
por satélite, Internet e voz, através de tecnologia 4G.
Analisando a evolução destas modalidades de acesso,
é possível afirmar que a fibra ótica é a tecnologia que
mais tem contribuído para o aumento do número de
assinantes nos últimos anos. Em 2016, face a 2011,
quadruplicou o número de subscritores de serviços
baseados nesta tecnologia. Outra tecnologia de acesso
que cresceu nos últimos seis anos foi a rede telefónica
pública, com um aumento do número de assinantes
igual a 19,6 %. Por seu lado, o número de subscritores
através das redes de cabo e satélite tem diminuído,
com quebras de 6,3 % e 11,4 %, respetivamente.
Fig. 4 –
Evolução do número de assinantes de televisão por subscrição
segundo modalidades de acesso, 2011 – 2016 (2011=100).
*Índice de Base Fixa.
Fonte: ANACOM –
Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão
por Subscrição
, 2016.
REDE TELEFÓNICA PÚBLICA
FIBRA ÓPTICA
SATÉLITE
CABO
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ASSINANTES
DE TELEVISÃO POR SUBSCRIÇÃO SEGUNDO
MODALIDADES DE ACESSO, 2011 – 2016 (2011=100)*
400
300
200
100
0
%
2011
2012
2013
2014
2015
2016
3.2.
OFERTA TELEVISIVA
Considerando a oferta televisiva, em 2016
transmitiam‑se aproximadamente 220 canais em
Portugal, dos quais 60 se encontravam sob jurisdição
da ERC. Deste conjunto, 13 estão classificados
como generalistas e 47 como temáticos ou dirigidos
a públicos‑alvo específicos (v. Anexo Fig. A1).
CANAIS QUE EMITEM SINAL EM PORTUGAL SOB
JURISDIÇÃO DA ERC, 2016
Fig. 5 –
Canais que emitem sinal em Portugal sob jurisdição da ERC, 2016.
*Valor aproximado tendo em conta a oferta dos principais operadores de
televisão por subscrição (MEO, NOS, Vodafone e Nowo).
Fonte: ERC.
28%
DOS «CANAIS»
ENCONTRAM‑SE
SOB JURISDIÇÃO
DA ERC*
A maior parte dos serviços de programas temáticos são
desportivos (12 canais), seguidos dos canais dedicados
a filmes e séries (nove) e entretenimento (seis).
Tendo em conta o acesso, oito canais são de acesso
não condicionado livre ou em sinal aberto
9
, 38 de
acesso não condicionado com assinatura ou canais
cabo e 14 de acesso condicionado ou canais
premium
.
Em 2016, a ERC autorizou quatro canais cabo, dos
quais dois desportivos (
Fuel TV
e
Sport TV+
), um
religioso (
Kuriakos TV
) e um exclusivo do operador
NOS (
Canal NOS
)
10
.
A maior parte dos lares portugueses com televisão por
subscrição contratou uma oferta de mais de 80 canais.
De acordo com o
Barómetro das Telecomunicações
da Marktest – Rede Fixa
, citado pela ANACOM, 79,7 %
dos lares com televisão por subscrição dispunham de
mais de 80 canais no final de 2016, o que equivale a um
aumento de 1,6 p.p. face ao ano anterior. A mesma fonte
indica que em 15,3 % dos lares se registava o acesso
a canais
premium
, ou seja, menos 3,3 p.p. face a 2015,
sendo o valor mais baixo registado desde o segundo
trimestre de 2009.
OFERTA E CONSUMOS DE
MEDIA