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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I

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portuguesas que conta exclusivamente com este serviço

é reduzido e cada ano aumenta o número de assinantes

de televisão por subscrição.

A taxa de penetração da televisão por subscrição, em

2016, considerando o total de alojamentos familiares

clássicos

7

, atingiu os 62 assinantes por cada cem

alojamentos; valor que sobe para 90 assinantes se se

tiver em conta as famílias clássicas

8

como agregado.

De facto, estes indicadores sugerem que é reduzido

o número de famílias que conta exclusivamente

com o serviço de TDT.

Em valores absolutos, o número de subscritores,

no final de 2016, atingiu os 3,67 milhões que,

comparativamente com o ano anterior, representa

um aumento de 145 mil assinantes, ou seja uma

variação positiva de 4,1 %, face a 2015.

O mercado de televisão por subscrição é dominado por

dois operadores, a NOS, com uma quota de assinantes

de 43,5 %, e a MEO, com 38,9 %. Ambos os operadores

apresentaram diminuições na quota de assinantes de

televisão por subscrição, sendo a Vodafone o único

prestador que, através da ampliação da rede de fibra

ótica, aumentou a sua quota de assinantes.

Nos últimos anos, a televisão paga em Portugal tem‑se

caracterizado essencialmente pelo modelo de

7)

Segundo o INE, o alojamento familiar clássico está constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus anexos num edifício de caráter permanente ou numa par‑

te estruturalmente distinta do edifício, devendo ter uma entrada independente que dê acesso direto ou através de um jardim ou terreno a uma via ou a uma passagem

comum no interior do edifício (escada, corredor ou galeria, entre outros).

8)

Segundo o INE, considera‑se família clássica o conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre

si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Considera‑se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupe uma parte ou a totali‑

dade de uma unidade de alojamento.

0,1%

4,7%

12,8%

38,9%

43,5%

Fig. 2 –

Quotas de assinantes por prestador do serviço de televisão por

subscrição, 2015 – 2016. Fonte: ANACOM –

Serviço de Distribuição de Sinais

de Televisão por Subscrição

, 2016.

OUTROS PRESTADORES

NOWO

PT COMUNICAÇÕES MEO

GRUPO NOS

VODAFONE

QUOTAS DE ASSINANTES POR PRESTADOR DO SERVIÇO

DE TELEVISÃO POR SUBSCRIÇÃO, 2015 – 2016

0,2%

5,1%

10,5%

40,5%

43,7%

2015

2016

dos assinantes de TV por subscrição

são dos operadores NOS e MEO

82,4%

Fig. 3 –

Distribuição dos assinantes de televisão por subscrição por

modalidades de acesso, 2015-2016. Fonte: ANACOM –

Serviço de Distribuição

de Sinais de Televisão por Subscrição

, 2016.

FIBRA ÓPTICA

CABO

SATÉLITE

REDE TELEFÓNICA PÚBLICA

DISTRIBUIÇÃO DOS ASSINANTES DE TELEVISÃO POR

SUBSCRIÇÃO POR MODALIDADES DE ACESSO, 2015-2016

17,3%

16,1%

21,2%

18,5%

23,3%

28,8%

38,2%

36,7%

2015

2016

comercialização dos operadores (ofertas em pacote) e

pela ampliação das redes e serviços de alta velocidade.

Segundo a ANACOM, no final de 2016, 90,4 % dos

assinantes do serviço de televisão por subscrição

dispunham deste serviço integrado com outros (em

pacote), como banda larga fixa, banda larga móvel,

telefone fixo e telemóvel, sendo a subscrição de cinco

serviços a situação contratual mais usual (39,2 %).

Por seu lado, numa análise comparativa das

modalidades de acesso entre 2015 e 2016, destaca‑se

a rede de cabo como a principal forma de acesso ao

serviço de televisão por subscrição (36,7 %), mas com

uma diminuição do número de subscritores face a 2015,

de 1,5 pontos percentuais (p.p.).

A fibra ótica é a segunda tecnologia de acesso com

maior número de subscritores (28,8 %) e aumentou

5,5 p.p., de 2015 para 2016. Este aumento deveu‑se

maioritariamente às atividades da Vodafone.

O acesso ao serviço através da rede telefónica

pública e satélite prosseguiram a tendência de

descida, com quedas de 2,8 p.p. e 1,2 p.p., face a

2015, respetivamente. A diminuição do número de

subscritores da rede telefónica pública está relacionada

com o aumento do número de alojamentos cablados

por redes de nova geração, como a fibra ótica, que