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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I
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4.2.
EMPRESAS JORNALÍSTICAS (EJ)
Em 2016, encontram‑se ativas um total de
289 empresas jornalísticas, com maior expressão
as sociedades por quotas (227) e as sociedades
anónimas (26).
4.3.
EMPRESAS NOTICIOSAS (EN)
No mesmo ano, encontrava‑se inscrita uma empresa
noticiosa.
4.4
OPERADORES RADIOFÓNICOS (OR)
No que concerne aos operadores radiofónicos,
encontram‑se inscritos 332 serviços de programas,
distribuídos por 301 operadores.
4.5.
OPERADORES DE TELEVISÃO (OT)
Em 2016, encontram‑se inscritos 23 operadores
e 60 serviços de programas.
4.6.
OPERADORES DE DISTRIBUIÇÃO (OD)
Em 2016, estavam inscritos nove operadores
de distribuição.
4. Atividades sujeitas a licenciamento ou autorização:
•
Cessação da validade da licença ou autorização.
Na Fig. 15, apura‑se que foi nas publicações periódicas
que se verificou o maior número de cancelamentos:
270, dos quais 133 foram efetuados a pedido
dos proprietários e 137 efetuados oficiosamente
pela ERC, seguidas das empresas jornalísticas
com 46 cancelamentos.
4.
CARACTERIZAÇÃO DO
UNIVERSO DOS REGISTOS
DOS ÓRGÃOS E MEIOS DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
No universo dos registos dos órgãos de comunicação
social em 2016, encontram‑se ativos 2 517 registos,
distribuídos pelas diversas categorias dos órgãos
de comunicação social conforme a Fig. 16.
4.1.
PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS (PP)
Em 2016, encontram‑se ativas 1 845.
Do universo das publicações ativas em 2016,
652 são jornais, sendo 140 diários, 154 semanais,
106 quinzenais, 179 mensais e 73 com outras
periodicidades.
Fig. 15 –
Cancelamentos dos órgãos de comunicação social em 2016.
CANCELAMENTOS
DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
270
46
7
1
4
1
1
0
0
EN
SPDEI
OT
OD
SPT
SPR
OR
EJ
PP
REGISTOS ATIVOS
23
OT
9
OD
289
OR
1
EN
1 845
PP
49
SPDEI
301
EJ
Fig. 16 –
Registos ativos em 2016.
1 845
PP