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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I
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a um esforço suplementar não imputável a outros
no patamar mínimo dos 25 %, ao que, reduzindo o
operador a emissão de música portuguesa, asseguraria
o cumprimento da quota mínima de 60 %. Acresce que
a
Antena3
tem uma grande difusão de temas de música
portuguesa com intérpretes e bandas nacionais, grande
parte interpretados em inglês. Todavia, para a subquota
de 60 %, só são contabilizados os títulos interpretados
em língua portuguesa, o que influi necessariamente
nos valores observados. Da mesma forma, a difusão
de programas musicais, de autor, ou de programas
musicais em bloco, não reportados à ERC, poderá ter
impactos negativos nos valores apurados via aplicação
automática.
3.3
EMISSÃO DE UMA PERCENTAGEM
NÃO INFERIOR A 35 % DE TEMAS CUJA
PRIMEIRA EDIÇÃO FONOGRÁFICA OU
COMUNICAÇÃO PÚBLICA TENHA SIDO
EFETUADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
O serviço de programas
Antena3
está, da mesma forma,
obrigado ao respeito pelo estabelecido no artigo 44.º
da Lei da Rádio, que determina que a quota de 25 %
deverá ser preenchida com, pelo menos, 35 % de temas
cuja primeira edição ou divulgação pública tenha sido
efetuada nos últimos 12 meses.
Conforme demonstram os dados da Fig. 10,
contabilizaram‑se ao longo de 2016 percentagens
elevadas de música recente dentro da programação
musical difundida. Estes valores mantiveram‑se, quase
sempre acima dos 80 %, exceto no mês de julho em
que foi apurada a quota de 77,7 %, valor ainda assim
bastante satisfatório, atendendo a que a quota mínima
estabelecida se impõe em 35 %.
Para este apuramento são contabilizados todos os
temas considerados para a quota de 25 % de música
portuguesa, ainda que interpretados noutros idiomas,
ao que se constata, atendendo aos apuramentos
registados, que foi suficiente a produção musical
enquadrável na linha musical e editorial desta rádio.
Ano
Jan Fev Mar Abr Mai
Jun Jul
Ago Set
Out Nov Dez
2012
69,3 74,1 77,8 74,3 76,5 74,7 71,1 71 70,5 68,5 67,6 70,7
2013
68,5 65,5 67,3 70,7 72,4 77,4 78,1 79,8 80,4 79,3 77,6 77,1
2014
79,6 80,7 82,8 84,4 84 84,5 79,6 80,7 82,8 84,4 84 84,5
2015
78,4 78,1 75,8 74,9 75,1 77 79,7 80,1 81,9 87,2 86,9 85,7
2016
80,3 80,4 81,9 82,3 81,6 81,2 77,7 84,4 83,3 82,1 81,9 81,3
Fig. 10 –
Música Recente (valores em%)