RELATÓRIO E CONTAS 2016 - ERC -Volume I

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Esta abordagem sugere que, apesar de a escala ser
importante em certos segmentos de negócio, pela
sua intensidade capitalística ou pelas características
do mercado alvo em questão, existe espaço para
a subsistência de empresas de pequena dimensão
focadas em nichos de mercado de produto ou
de mercado geográfico específicos.
3. PRINCIPAIS EVENTOS EM 2016
Janeiro
• Mediaportugueses fecham parceria com Facebook
para integrar o Instant Articles.
Fevereiro
• Autoridade da concorrência investiga os contratos de
direitos de transmissão de jogos de futebol assinados
pela MEO e pela NOS;
• Encontro de reguladores ibéricos do setor, no Porto;
• Google financia projetos em Portugal num montante
de 1,89 milhões de euros.
Março
• Agência Lusa faz 30 anos;
• Subida da taxa audiovisual para 3,05 euros, exceto
a paga por famílias com apoios sociais, fixada em
1 euro;
• Administração do Diário Económicoavança com
pedido de insolvência;
• ERC aprova Regulamento sobre transparência nos
media, elaboração imposta pela Lei n.º 78/2015,
de 29 de julho, que regula a promoção; da
transparência da titularidade, da gestão e dos meios
de financiamento das entidades que prosseguem
atividades de comunicação social.
Abril
• Divulgação de informação do processo “Panama
Papers”;
• Disponibilização da Plataforma da Transparência, que
permite que o setor reporte a informação imposta
pela Lei n.º 78/2015, de 29 de julho, que regula a
promoção da transparência da titularidade, da gestão
e dos meios de financiamento das entidades que
prosseguem atividades de comunicação social e altera
a Lei de Imprensa, a Lei da Televisão e a Lei da Rádio;
• ERC alarga o prazo para reporte de informação da
transparência até 31 de maio.
Maio
• Parlamento aprova na generalidade o alargamento
da TDT a mais canais;
• ERC alarga o prazo para reporte de informação
da transparência até 30 de junho.
Junho
• Agência Lusa e maior jornal chinês, O Diário do
Povo, assinam protocolo de cooperação que prevê
intercâmbio noticioso, formação e assistência;
• Igreja Maná recebe autorização da ERC para operar
canal por cabo, a Kurios TV;
• SIC pede revogação da autorização de emissão,
no cabo, do canal SIC Especial, uma vez que não
o estava a utilizar;
• A RTP e a TV Galiza assinam um protocolo de
colaboração na área da ficção;
• Impala declarada insolvente;
• Empresa Jornalística da Madeira inicia processo para
futura privatização.
Julho
• Vodafone Portugal adquire 33,3 % da Sport TV, um
investimento de 325 mil euros;
• Sport TV + autorizada a transmitir através do cabo,
em acesso livre não condicionado.
Agosto
• Altice passa a emitir jogos da Liga NOS e Benfica TV,
na França, Bélgica Suíça e Luxemburgo;
• Ongoing declarada insolvente;
• Entrada em vigor da lei do alargamento da TDT.
Setembro
• Jornal gratuito Metro deixa de ser distribuído pela
Cofina;
• Cabovisão altera a sua denominação para Nowo;
• Lançamento do Jornal das Flores.
Outubro
• “Massa Fresca” da TVIé exportada para a Grécia,
e transmitida no segundo canal da televisão pública,
a ERT2;
• Lançamento do jornal económico online ECO.
Novembro
• Alargamento da TDT para contemplar a entrada da
RTP3 e da RTP Memóriae renegociação dos contratos
existentes de transporte de sinal com a Portugal
Telecom;
• Google atribui 1,58 milhões de euros a seis projetos
portugueses de jornalismo digital;
• Chineses da KNJ Investment Limited anunciam
ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA DO SETOR DE MEDIAEM PORTUGAL 2016