RELATÓRIO E CONTAS 2016 - ERC -Volume I

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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I 174
que possível, diversificar os públicos e os contextos
abrangidos, bem como as problemáticas abordadas.
À primeira atividade vieram acrescentar‑se, entre
outras, quatro novas ações de sensibilização que
passaram a ser utilizadas pela ERC como uma espécie
de programa‑piloto nesta área. A saber:
Vamos desconstruir reality shows?
Entre a realidade e a ficção
As muitas participações que a ERC recebeu a propósito
deste tipo de programas, assim como o espaço cada vez
maior que passaram a ocupar nas grelhas de alguns
dos principais canais televisivos em sinal aberto, foram
certamente duas das principais razões que motivaram
a elaboração desta atividade totalmente dedicada a
analisar o formato de programa televisivo reality show.
Pensada para o público juvenil, esta ação tem sido
implementada sobretudo em ambiente escolar.
O seu objetivo é sensibilizar para o modo como estes
programas são construídos e estimular a vertente crítica
em relação ao consumo dos mesmos, nomeadamente
através do reconhecimento dos estereótipos e das
interpretações que suscitam.
A educação para os Media no trilho da inclusão: Conhecer
e compreender a sinalética na programação televisiva
A sinalética utilizada pelos operadores televisivos como
forma de chamar a atenção para certas características
dos programas que exibem é outra área que a ERC
entende ter especial interesse para o cidadão em
geral, enquanto consumidor de televisão informado
e consciente das estratégias de produção televisiva.
Com esta atividade pretende‑se contribuir para uma
maior consciencialização em relação à presença
dessa sinalética, mas sobretudo relativamente ao seu
significado e utilidade como forma de possibilitar um
pensamento crítico em relação ao modo como é utilizada.
ΩMensagens Publicitárias nos Conteúdos Televisivos
Os serviços da ERC que trabalham na supervisão e
monitorização sistemática de conteúdos dos órgãos de
comunicação social têm vindo a prestar especial atenção
às estratégias utilizadas pelas televisões como forma de
incluir apelos ao consumo e divulgação de marcas, bens
e serviços no conteúdo dos próprios programas, alertando
para os casos em que essa inclusão é considerada abusiva
e está em infração relativamente à legislação em vigor.
Uma vez mais, com esta atividade, pretende‑se contribuir
para uma maior literacia em termos de publicidade,
consumo televisivo e a regulação do mesmo. Adequada
ao público em geral, esta atividade já foi implementada
pela ERC em universidades de marketing e publicidade,
universidades seniores e escolas secundárias.
Literacia e Media Digitais: Sabe navegar na Internet
de modo seguro, consciente e eficaz?
Nos últimos anos a área dos novos mediatem estado no
centro do trabalho do regulador, sobretudo pelos múltiplos
desafios que tem colocado face à regulação dos órgãos de
comunicação dos media tradicionais4. Inspirada por esses
desafios, a ERC decidiu conceber uma atividade destinada
a sensibilizar o cidadão comum na utilização que faz da
Internet, alertando, entre outras, para questões como
a credibilidade da informação online, o reconhecimento
da fiabilidade e a distinção da natureza das fontes que
consulta, a consciencialização da sua pegada digital,
o potencial e os perigos da navegação online, os
instrumentos de segurança existentes, a distinção entre
o que é de natureza pública e o que é privado.
Adequada a todo o tipo de públicos, esta atividade tem sido
implementada sobretudo em bibliotecas municipais.
Um aspeto comum às atividades acima descritas é o seu
formato: realizam‑se em sessões de 60 a 90 minutos,
nos espaços disponibilizados por quem as decide
acolher. Todas têm uma componente prática, em que
os participantes são incentivados a debater o tema com
base na análise e apreciação dos exemplos práticos
apresentados. Em geral, tem sido dada preferência a
conteúdos dos órgãos de comunicação social que já tenham
sido trabalhados pelos serviços da ERC (quer na vertente
de apreciação de queixas e participações, quer na vertente
da monitorização e supervisão sistemática de conteúdos),
o que visa permitir que os participantes sejam também
sensibilizados para a atividade de regulação e, dessa forma,
fiquem a conhecer o trabalho e a missão do regulador.
Importa referir que, sobretudo para o caso das sessões
que decorrem em ambiente escolar, nenhuma destas
atividades deve ser recebida como uma aula em sentido
clássico, nem os técnicos da ERC se assumem como
professores ou formadores. As atividades são ações
de sensibilização em que o objetivo é alertar para as
problemáticas, com as ferramentas, metodologias e visão
da regulação. Note‑se que todas deram lugar a sessões
que se associaram a edições subsequentes da iniciativa
Sete Dias com os Media.
INICIATIVAS QUE MARCARAM 2016
2016 ficou marcado por novas oportunidades de
aplicação das atividades de literacia mediática da
ERC no terreno, em períodos diferentes e tendo por
base a cooperação com parceiros de natureza diversa.
4) Como resultado da reflexão crítica que o regulador tem desenvolvido sobre essa área pode ser consultado onlineo trabalho da ERC intitulado Estudo Novos
Media –Sobre a noção de órgão de comunicação social a-redefinicao-
da-nocao-de‑orgao-de-comunicacao-social).