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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I
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dos programas de 2016, sobressaindo os infantis/
juvenis. A contagem fica fechada com uma percentagem
residual dos institucionais/religiosos, desportivos (1 %)
e culturais/conhecimento.
Em número de programas, consolida‑se o peso relativo
dos infantis/juvenis, que se aproximam dos informativos
e que se mantêm na terceira posição.
A telenovela é o género com a maior carga horária,
ocupando exatamente um quinto das horas anuais
de programação. Ligeiramente abaixo, surgem os
talk
shows
. Serviços noticiosos e
magazines
informativos
são as categorias seguintes. A soma destes quatro
géneros ultrapassa os três quintos do tempo de
emissão anual da
TVI
.
No indicador de frequência, a telenovela também se
destaca, seguindo‑se os serviços noticiosos e os
reality
shows.
Em 2016, aproximadamente três quartos das horas de
programação da
TVI
têm o entretenimento dos públicos
como vocação. Informar é a segunda função com mais
horas de emissão, arrecadando um quarto da duração
total. O tempo residual remanescente cumpre a
função promover/divulgar. Regista‑se a ausência da
função formativa como objetivo central dos conteúdos
difundidos. Em anos anteriores já se assinalara a sua
baixa representação, com valores na casa de um a dois
pontos percentuais.
No horário nobre, fixado entre as 20h00 e as 23h00,
a
TVI
exibiu 14 géneros de programação televisiva,
num total de 971 exibições para 851h32m55s de
emissão. São dois os géneros mais marcantes: serviços
noticiosos e telenovelas. O terceiro género, concurso/
jogo, fica‑se pelos 5,9 % das horas de emissão.
A soma dos dois géneros cimeiros representa mais
de quatro quintos da duração dos programas exibidos
naquele horário, traduzindo uma concentração da oferta
de horário nobre, com prejuízo da diversidade.
Neste intervalo temporal, são apenas duas as funções
da programação, com uma distribuição muito próxima
entre si: informar e entreter.
Apreciados estes elementos gerais da programação
da
TVI
, considera‑se que, em 2016, as opções de
programação são parcialmente coerentes com os requisitos
de um serviço de programas generalista de um operador
licenciado para o exercício da atividade televisiva.
As grelhas de emissão da
TVI
abrangem diferentes
géneros televisivos, 26 no total, preenchendo um dos
parâmetros de emissão. Ainda assim, alguns géneros
estão muito pouco representados.
A
TVI
deve ainda oferecer uma programação
diversificada em diferentes faixas horárias,
designadamente no horário nobre, e contribuir para
a informação e formação do(s) público(s). Da sua
programação também deve constar a transmissão
de uma missa dominical.
Os conteúdos de entretenimento têm uma projeção
clara na programação da
TVI
, destacando‑se em
número e tempo de emissão.
Da programação deste serviço de programas constam
formatos clássicos de informação e conteúdos que,
inseridos noutras grandes categorias de género, têm
como missão informar os públicos. Relativamente
à vertente da formação, não se observa a mesma
correspondência nas grelhas de emissão da
TVI
.
A missa faz parte da emissão dominical da
TVI
, durante
todo o ano de 2016.
O horário nobre é pouco diversificado. De entre os
12 géneros identificados, apenas dois aglutinam mais
de quatro quintos da duração das exibições. São eles:
serviço noticioso e telenovela, o que reduz os demais
a uma ínfima aparição durante o período nobre.
DIVERSIDADE DA PROGRAMAÇÃO
INFORMATIVA
RTP1
A
RTP1
tem obrigações específicas relativamente a
formatos e regularidade de emissão da programação
de informação.
Em 2016, foram contabilizados 2 141 programas
informativos, a que corresponderam 2 338h25m39s
de emissão, e que se distribuem por sete géneros:
magazine
informativo (o de maior duração), serviço
noticioso (o mais frequente), debate, reportagem,
entrevista, edição especial e comentário.
Foram exibidos
magazines
informativos diários como
“Bom Dia Portugal” e “Portugal em Direto”, assim como
os serviços noticiosos “Jornal da Tarde”, “Telejornal”
e “Manchetes 3”, que asseguram as exigências de
emissão de «espaços regulares diários em que sejam
noticiados e devidamente contextualizados os principais
acontecimentos nacionais e internacionais».
O CCSPRT estabelece uma frequência mínima de
três edições diárias de noticiários. Considerando‑se
unicamente os serviços, que agregam 973 edições, a
RTP1
aproxima‑se de cumprir o exigido (2,7 por dia). Se se
alargar a noção de noticiário aos
magazines
informativos
diários sobre temas da atualidade, a cifra diária de
“espaços noticiosos” responde aos valores impostos.