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SUMÁRIO EXECUTIVO

de metade do total de horas de programas exibidos.

Em terceiro lugar, já mais distantes, surgem os

programas ligados a temas de humanidades.

A programação da

RTP2

veicula as quatro funções

durante o horário nobre, com destaque para entreter

e informar.

Apreciados estes elementos gerais da programação

da

RTP1

e da

RTP2

, considera‑se que, em 2016, as

opções de programação dos dois canais do operador

público de televisão são coerentes com os requisitos

dos serviços de programas generalistas, verificando‑se

que proporcionam a complementaridade prescrita no

contrato de concessão em vigor.

SIC

Em 2016, a

SIC

exibiu 6 754 programas, enquadrados

em 26 géneros televisivos, e arrecadando um total de

6 041h41m46s de emissão.

A grande parcela do volume horário concentra‑se em

três categorias: ficção, entretenimento e informativo,

perfazendo 88,5 % do tempo de emissão anual. Em

frequência, a ficção fortalece o seu peso relativo,

destacando‑se, seguidamente, os informativos, os

infantis/juvenis e só depois o entretenimento, o que

significa que estes conteúdos, apesar de menos

frequentes, se prolongam por largos períodos nas

grelhas de emissão da

SIC

.

No indicador duração, a análise mais pormenorizada

dos géneros televisivos revela o domínio tripartido

de telenovelas,

talk shows

e serviços noticiosos, com

valores muito próximos, numa sequência que mimetiza

o alinhamento dos macrogéneros mais relevantes.

Se estes três géneros correspondem a mais de dois

terços do total de horas de programação, a parcela

restante de tempo distribui‑se pelos outros 23 géneros

encontrados nas grelhas de programação da

SIC

. Desse

conjunto, os filmes/telefilmes são os mais influentes;

os de artes e

media

os menos.

Quando se considera a frequência de exibição,

o primeiro lugar mantém‑se inalterado (telenovelas),

os serviços noticiosos ascendem ao segundo lugar,

os desenhos animados intrometem‑se no grupo da

frente e os

talk shows

regridem para a quarta posição.

Do escrutínio das funções principais dos conteúdos

exibidos resulta que entreter se aproxima dos três

quartos do tempo total de emissão. Informar, com um

quarto da duração, é a segunda função a emanar dos

conteúdos que a

SIC

oferece aos seus públicos.

Formar e promover/divulgar também sobressaem como

função central de determinados programas exibidos

em 2016, mas com um impacto mínimo. A primeira

é assegurada por educativos infantis/juvenis; a segunda

por espaços de direito de antena.

A

SIC

exibiu um total de 1 036 programas dentro dos

limites horários do período nobre, que se traduziram

em 834h33m18s de emissão, distribuídos por

12 géneros televisivos distintos.

O serviço noticioso – “Jornal da Noite” – equivale

a pouco mais de metade da duração dos programas

da faixa horária em questão, com a telenovela a surgir

no seu encalço. Agregados, mais de nove horas em cada

dez da programação do horário nobre corresponde a um

destes géneros. Quando apenas 2,1 % corresponde ao

peso relativo da duração do terceiro género desta faixa

horária – programas de humor –, percebe‑se o impacto

das categorias dominantes.

Apreciados estes elementos gerais da programação

da

SIC

, considera‑se que, em 2016, as opções

de programação são parcialmente coerentes com

os requisitos de um serviço de programas generalista

de um operador licenciado para o exercício da atividade

televisiva.

As grelhas de emissão da

SIC

abrangem diferentes

géneros televisivos, 26 no total, preenchendo um dos

parâmetros de emissão. Ainda assim, alguns géneros

estão muito pouco representados.

A

SIC

deve ainda oferecer uma programação

diversificada em diferentes faixas horárias,

designadamente no horário nobre, e contribuir para

a informação e formação do(s) público(s).

Se os conteúdos que visam informar são relevantes

na programação da

SIC

, entende‑se que na parte dos

programas formativos a oferta é insuficiente, havendo

uma clara aposta no entretenimento.

Também se realça a pouca diversidade de géneros no

preenchimento do horário nobre, sendo que, dos 12 aí

identificados, apenas dois géneros – serviço noticioso

e telenovela – representam 91,3 % da extensão dos

programas que integram essa faixa horária.

TVI

Em 2016, a

TVI

exibiu 6 063 programas, correspondendo

a um universo de 6 748h09m34s de emissão, que se

distribuem por 26 géneros televisivos.

O tempo de emissão da

TVI

divide‑se de forma

tripartida por entretenimento, ficção, cuja função

também é entreter, e informativos.

Os quatro macrogéneros menos representados

arrecadam menos de um décimo da duração total