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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I
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edições especiais, que se destinaram a debater
e analisar temas prementes da atualidade como as
eventuais sanções europeias a Portugal, o Brexit e
as suas implicações para o futuro da Europa, o sismo
em Itália, ou as eleições presidenciais nacionais
e a posterior cerimónia de tomada de posse.
DIVERSIDADE DA PROGRAMAÇÃO
INFANTIL/JUVENIL
RTP1
Em 2016, os programas infantis/juvenis são dos menos
expressivos na programação da
RTP1
, registando
711 exibições, 155h37m20s de emissão e repartindo‑se
por cinco tipologias de programação.
A LTSAP e o CCSPRT estabelecem que a
RTP1
apresente «programas educativos de entretenimento»
para os mais novos, garantindo «espaços regulares de
programação lúdica, formativa e educativa».
Os desenhos animados dominam em ambos os
critérios de análise (duração e número de programas),
seguindo‑se os educativos infantis/juvenis.
No que concerne às funções desempenhadas
pela programação infantil/juvenil, entreter lidera,
com valores na ordem dos 65 pontos percentuais,
acompanhada da função formar.
Os conteúdos infantis/juvenis da
RTP1
fazem parte
dos alinhamentos das manhãs dos fins de semana,
registando‑se duas edições em dias feriados durante
a semana, no mesmo período.
RTP2
Nas grelhas de emissão da
RTP2
, o destaque horário
e de assiduidade nas grelhas de emissão pertence
aos conteúdos infantis/juvenis. São 1 4254 programas,
com 2 731h06m17s de duração, segmentados por sete
categorias de género.
O segundo serviço de programas generalista do
operador público também deve incluir programas
educativos e de entretenimento destinados ao público
infantojuvenil e que contribuam para a sua formação,
tendo essa incumbência uma regularidade diária.
Os espaços “Zig Zag”, com duas exibições diárias,
e “Desalinhado”, com exibição de segunda a
sexta‑feira de manhã ou de tarde, são estruturais na
programação da
RTP2
para estes públicos, ainda que
se encontrem alguns exemplos fora destes espaços.
Entreter é a função dominante nos conteúdos dirigidos
aos espectadores mais jovens, representando três
quartos da sua duração, formar corresponde a um
quinto do tempo. Informar também surge nos infantis/
juvenis da
RTP2
, mas com menor intensidade.
SIC
Em 2016, a
SIC
contemplou 1 294 programas infantis/
juvenis, num acervo de 534h12m de emissão e a
presença de cinco géneros.
Os desenhos animados e a ficção infantil/juvenil,
ambos com mais de 200 horas de emissão/ano, são
as grandes apostas da
SIC
para os mais novos.
A função entreter é quase totalitária em termos
das funções deste tipo de programas, também se
detetando as funções formar e informar.
A
SIC
deve exibir diariamente, durante as manhãs
ou as tardes, conteúdos para os mais novos.
Os dados apontam para uma forte concentração destes
conteúdos no período da manhã, quase exclusivamente
aos sábados e domingos. Durante os dias de semana
assiste‑se a um cenário praticamente desprovido de
programação infantil/juvenil, contrariamente ao que
seria expectável para que a
SIC
atingisse a fasquia
da emissão diária deste tipo de conteúdos, um dos
requisitos do seu licenciamento.
TVI
A
TVI
incluiu 965 programas infantis/juvenis na sua
programação de 2016, num total de 532h55m36s
de emissão, que se distribuíram por três géneros
televisivos.
A ficção infantil/juvenil representa sensivelmente
metade da duração dos conteúdos para os públicos
mais novos, seguem‑se os desenhos animados,
que são os mais frequentes, e as telenovelas
infantis/juvenis.
A programação infantil/juvenil concentra‑se
em exclusivo na função entreter.
De acordo com o estipulado, a
TVI
deve incluir
programas para os públicos infantis/juvenis, numa
base diária, no período da manhã ou da tarde.
Os dados relevam que as manhãs dos fins de semana
são o palco privilegiado para a exibição destes
conteúdos, especialmente desenhos animados e
ficção, tendo ainda expressão durante as tardes dos
dias de semana, sobretudo as telenovelas.
A
TVI
tem conteúdos infantis/juvenis de manhã
e de tarde, mas não os transmite diariamente, na
medida em que só conta com este tipo de conteúdos
em 195 dias, pouco mais de metade daqueles que
perfazem o ano de 2016.