42 / 332
ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I
42
de 166 exibições, em 152 dos 366 dias de 2016, a
inclusão deste tipo de opção programática nas grelhas
de emissão merecia ser ampliada.
TVI
Em 2016, a
TVI
exibiu 54 programas de cultura/
conhecimento, que somaram 47h17m37s de emissão,
correspondendo a dois géneros televisivos: artes e
media
e espetáculo.
As 52 edições semanais do programa “Autores” dão
ao género artes e
media
o predomínio dos conteúdos
culturais, cuja função principal é informar. Dois
espetáculos partilham a função entreter.
A noite/madrugada é o período horário de eleição destes
conteúdos, em média a partir da 1h30, em particular nos
dias semana.
Enquanto operador licenciado para o exercício da
atividade televisiva, a
TVI
deve ter uma programação
diversificada, providenciando a emissão regular de
conteúdos culturais e formativos, como obras de criação
documental, teatral, cinematográfica ou musical, depois
das 23 horas, mas em horário de audiência não reduzida.
Os resultados de 2016 evidenciam uma diversidade muito
reduzida de conteúdos de índole cultural e formativa
na programação anual da
TVI
.
DIVERSIDADE DA PROGRAMAÇÃO DE
PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL
E INTERESSES DE GRUPOS MINORITÁRIOS
RTP1
Em 2016, a
RTP1
exibiu 29 programas de promoção
da diversidade cultural e dos interesses de grupos
minoritários residentes no território nacional, que
somaram 11h50m21s de emissão.
Esses programas/títulos foram os seguintes: 15
edições de “Consigo”; nove edições dos desenhos
animados educativos “Paula” (no contentor “Zig Zag”);
três edições do programa “Salvador: Podias Ser Tu”;
e as edições únicas do “Vivo em Portugal” e da “Missa
Especial - Peregrinação Internacional do Migrante”.
Verifica‑se uma diminuição de dez edições relativamente
a 2015, e um decréscimo de 37 horas para as cerca
de 12 horas referidas, o que atesta a tendência de
declínio da presença deste tipo de programação na
emissão da
RTP1
.
RTP2
Em 2016, a
RTP2
mantém‑se na dianteira como serviço
de programas generalistas de acesso não condicionado
livre com mais conteúdos vocacionados para os
grupos minoritários e a promoção da diversidade
social e cultural, com 632 exibições, o equivalente a
381h23m37s de emissão. Relativamente ao ano anterior,
estes valores representam uma subida das exibições
e, consequentemente, das horas de emissão, indicando
a transferência deste tipo de conteúdos para a
RTP2
.
Os programas identificados distribuem‑se por sete
categorias de género: religioso, serviço noticioso,
documentário, humanidades, espetáculo, institucional
e outro (infantil/juvenil).
Os espaços dedicados a confissões religiosas são os
mais destacados. “A Fé dos Homens” e “Caminhos” são
os dois títulos regulares e de continuidade na emissão
da
RTP2
– o primeiro com 261 edições e 134h40m08s;
o segundo com 52 edições e 21h53m20s.
“Repórter África” é outro dos conteúdos que responde
às exigências de diversidade social e cultural na
programação da
RTP2
, com 261 edições deste serviço
noticioso e 113h07m56s de emissão ao ano.
SIC
A
SIC
deve refletir os interesses gerais e diversificados
do público na sua programação, incluindo grupos
minoritários, étnicos, religiosos, culturais e sociais.
No âmbito da programação destinada à promoção
da diversidade cultural e interesses de grupos
minoritários, em 2016, a
SIC
manteve a exibição do
magazine
informativo semanal “Etnias”, aos sábados,
cerca das 06h00. O programa teve 53 apresentações
em antena e somou 30h48m42s de emissão anual,
para uma média de 35 minutos por edição.
TVI
Na sua programação, a
TVI
deve refletir os interesses
gerais e diversificados do público, incluindo grupos
minoritários, étnicos, religiosos, culturais e sociais.
No que se refere à programação destinada
especificamente a grupos minoritários representados
na sociedade portuguesa, manteve‑se a exibição
semanal do
magazine
informativo “Todos Iguais”,
à segunda-feira, pelas 06h00, num total de 52, que
superam ligeiramente as 27 horas de total anual.
DIVERSIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
SERVIÇO DE PROGRAMAS TEMÁTICO
INFORMATIVO DA RTP
RTP3
A
RTP3
, que em 1 de dezembro passou a integrar
a oferta da TDT, emitiu 13 731 programas ao longo